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A presidente da Autoridade Tributária (AT) e presidente em exercício da Rede do ATAF (Fórum das Administrações Fiscais Africanas) para as Mulheres no Domínio Fiscal, Amélia Muendane, defende que as Administrações Tributárias Africanas devem implementar mecanismos modernos de gestão tributária que integram a componente do género, desde a formulação de políticas tributárias sensíveis ao género até à promoção da igualdade de oportunidades.
Segundo Amélia Muendane, o mundo enfrenta desafios para o alcance da paridade do género, manifesto pelas barreiras e pela discriminação sistemática a que a mulher é sujeita nos diferentes segmentos da economia e da sociedade, incluindo nos sistemas tributários.
A situação da paridade do género, segundo a fonte, continua a ser um grande desafio nos países africanos e aponta, não só a participação das mulheres no mercado do trabalho, que diminuiu globalmente nos últimos anos, mas outros marcadores de oportunidades económicas que têm mostrado disparidades substanciais em matérias de equilíbrio do género.
“Dados publicados em 2023 pelo Fórum Económico Mundial retratam que a pontuação de paridade do género na África Subsariana, observada na esfera da Participação e Oportunidades Económicas, Desempenho Educacional, Saúde e Sobrevivência, e o Empoderamento Político, é a sexta mais elevada entre as oito regiões do mundo, com 68,2%, ficando acima do Sul da Ásia, do Médio Oriente e do Norte de África. Entretanto, o progresso na região subsaariana tem sido desigual. A Namíbia, o Ruanda e a África do Sul, juntamente com outros 13 países, eliminaram mais de 70% da disparidade geral do género entre sua população masculina e feminina”, começou por explicar.
Muendane falava esta quarta-feira, na abertura do Workshop sobre Redução da Desigualdade do Género nos Impostos em África, da Rede do ATAF para as Mulheres no Domínio Tributário que decorre em Pretória, África do Sul.
A presidente da AT explicou, na ocasião, que a Europa tem a paridade do género mais elevada de todas as regiões, com 76,3%, sendo que um terço dos países da região estão classificados entre os 20 primeiros no mundo e 20 dos 36 países com pelo menos 75% de paridade do género entre sua população masculina e feminina. Em comparação com outras regiões, acrescenta a fonte, o Médio Oriente e o Norte de África continuam a ser as regiões do mundo mais afastadas da paridade, com uma pontuação de paridade de 62,6%.
“Desta feita, no workshop de hoje, reunimos representantes das Administrações Fiscais Africanas para explorar as melhores práticas, estratégias e histórias de sucesso na promoção da inclusão e diversidade”, disse a fonte.
Num outro desenvolvimento, Amélia Muendane disse que a redução da desigualdade do género nos impostos em África é um imperativo moral e uma necessidade económica. Explica que, ao se promover a igualdade de oportunidades para as mulheres, fortalecem-se economias e as sociedades como um todo.
“Esses resultados só podem ser alcançados agindo colectivamente numa colaboração sinérgica e permanente. Juntos, podemos criar um futuro em que a paridade do género seja uma realidade em todos os aspectos de nossas vidas, incluindo o sistema tributário”, disse Muendane.
Outrossim, insta as mulheres para que continuem a usar a Rede como plataforma que fortalece o diálogo inter-africano de mulheres tributárias como veículo para o despertar das mentes e do potencial para os desafios da mobilização de recursos para as economias rumo à transformação económica e social.
Criada em 23 de Março de 2021, a Rede do ATAF para as Mulheres no Domínio Tributário tem a missão de proporcionar um ambiente único para as mulheres em áreas tributárias e domínios afins colaborarem, desenvolverem e familiarizarem-se com a interconectividade entre as políticas tributárias e a paridade do género. Visa melhorar igualmente o equilíbrio do género em organizações ligadas à tributação, actuando como um facilitador de mudanças institucionais e identificando formas de implementar as referidas mudanças.(Carta)
