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O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) e o Fundo de Energia, EP (FUNAE, FP) rubricaram, recentemente, um Protocolo de Cooperação que visa o desenvolvimento de acções para a electrificação das comunidades localizadas na área do projecto, na Província de Tete, com vista a promover o desenvolvimento económico local e reduzir a disparidade energética.
As duas instituições acordaram como principais áreas de intervenção, o desenvolvimento de mini-redes e sistemas solares residenciais e públicos em áreas remotas não abrangidas pela rede nacional de energia.
O acordo prevê o desenvolvimento e instalação de microsistemas de soluções energéticas para fornecimento de energia eléctrica, através de fontes renováveis, às comunidades.
As potenciais áreas de coordenação incluem também a capacitação e treinamento de técnicos locais para operar e manter infra-estruturas a serem instaladas, no âmbito do presente protocolo, garantindo a sustentabilidade dos sistemas implantados a longo prazo, acesso ao financiamento, pesquisa e desenvolviemento, políticas e regulamentação.
A sensibilização e engajamento das comunidades locais, sobre os benefícios da electrificação fora da rede, faz parte do acordo com vista a incentivar a participação e o apoio das populações.
O protocolo foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Isália Munguambe Dimene e o Director Geral do GMNK, Carlos Yum, durante o 9º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, realizado recentemente em Mossuril, na Província de Nampula.
O protocolo é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social (PDS), uma iniciativa do GMNK, que visa mitigar as principais necessidades e potenciar a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano e Social das comunidades da área do projecto, através de acções ou intervenções-chave de impacto imediato de aumento do acesso à energia, água, saúde e educação.
Para a elaboração do PDS, foi feita uma avaliação das necessidades específicas de cada comunidade, para conhecer a sua situação socio-económica, identificar o tipo e o estado das infra-estruturas comunitárias e sociais actualmente existentes, de forma a providenciar uma imagem abrangente da situação das comunidades afectadas, bem como as suas necessidades e pontos fortes em áreas específicas.
Ao longo da elaboração do PDS foram realizadas consultas significativas, mais de 1.800 entrevistas comunitárias e grupos focais, como líderes comunitários, chefes dos postos administrativos e das localidades, entrevistas com instituições locais do governo, administração e serviços distritais.(Carta)
