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É uma situação que está a ganhar “barbas brancas” a nível do distrito de Mabote, localizado no interior da parte setentrional da província de Inhambane. A usurpação de terrenos de famílias é uma realidade a que cidadãos, desprovidos de conhecimento legal, estão expostos nos três postos administrativos daquele distrito, nomeadamente, Mabote, Zimane e Zinave. Porém, o estranho é que a acção ocorre com alegada participação de certos funcionários do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, conforme confidenciaram fontes locais à nossa reportagem.
Um dos casos ocorre com uma família residente no bairro Josina Machel, na vila de Mabote, que viu o Tribunal local decidir a favor de uma família que requereu a posse de um terreno que estava sendo ocupado por outra família (a lesada) desde 1981. Ao que “Carta” soube, o referido terreno terá sido adquirido pela família lesada junto da família que voltou a requerer o título de posse.
À “Carta”, Fátima Abdul, que representa a família lesada, contou que tudo ficou “desorganizado”, quando a Procuradora que instruía o processo foi transferida, levando com que dois funcionários do Tribunal supostamente se aliassem à família que, passados 39 anos, reclamou a posse do terreno. Na sua explicação, Fátima Abdul afirma que o joint-venture entre a família “favorecida” e os funcionários do Tribunal visava a venda, a posterior, do terreno e divisão do valor.
Fátima Abdul disse ainda que as autoridades locais do bairro, que conhecem o histórico do caso, não foram solicitadas pelo Tribunal, no quadro do Direito Costumeiro, previsto na Lei de Terras. Apenas foi solicitado o seu sobrinho que, chegado ao Tribunal, recusou assinar o documento porque entendia que devia ser a tia a fazê-lo. Revela que os documentos do processo nunca chegaram à mesa da Juíza, para além de que uma escrivã se tem deslocado de casa em casa a perguntar se o terreno pertence ou não àquela família.
Avançou que, mesmo diante dos documentos que confirmam a posse do terreno, o Tribunal não reconheceu a titularidade do terreno àquela família. Em conversa com a “Carta”, a “lesada” revelou que a situação de usurpação de terra no distrito de Mabote afecta diversas famílias e que, nos últimos anos, “virou moda” receber intimações do Tribunal Judicial Distrital de Mabote, problematizando a posse de terrenos por parte dos cidadãos.
Um dos afectados por esta situação é Ibrahim Abdul Remane, que também disse ter perdido a posse de um terreno, que ocupa desde 1997. Ibrahim Abdul Remane contou à nossa reportagem que, neste preciso momento, está sem habitação para deixar os seus quatro filhos e mulher porque supostamente o Tribunal Judicial do Distrito de Mabote entendeu que o espaço não pertencia à sua família.
De acordo com Remane, o processo está a ser movido por uma cidadã, de nome Felizarda Nhare, com alegada complacência de dois funcionários daquela instância judiciária, o que entende ser um negócio que estão a fazer.
“Carta” ouviu a escrivã do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Cristina Sebastião, que, num tom agressivo, disse que o processo correu todos os trâmites legais, até porque o Tribunal deu um prazo de 180 dias e a família não requereu, tendo o processo findado e, consequentemente, perdido o terreno.
Os queixosos apontam Cristina Sebastião e Castigo Mutonga como coordenadores do esquema, que está a deixar várias famílias sem sono naquele distrito. Perante as questões da “Carta” sobre o envolvimento destes no suposto esquema de “burla” de terrenos, Cristina Sebastião disse que não sabia de nada e que tudo o que fazia era decidido pela Juíza do Tribunal. (Omardine Omar)
