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Minhas irmãs, mães e amigas, Camaradas da luta dos violência dos homens contra as mulheres. A sentença proferida há uma semana pelo Tribunal Superior de Recurso, declarando inocente o meu agressor Rufino Licuco, é um golpe na luta da violência dos homens contra mulheres. É um golpe para milhões de moçambicanas, sul-africanas, africanas e mulheres pelo mundo. Parafraseando meu pai, Samora Machel, "perdi uma batalha, mas não perdemos a guerra". Eu e minha família confiamos no sistema de Justiça. Apresentei evidências irrefutáveis (incluindo uma confissão e outras). 
 
 
Especialistas reconhecidos deram seu testemunho profissional à origem da ferida que carrego na minha cara, à perda de um olho. Rofino Licuco conhece a verdade absoluta! Muitas pessoas também, mas acima de tudo, Deus sabe. Quando gritei pela primeira vez e contei aos agentes da saúde e da polícia o que havia acabado de me ocorrer, eu estava sozinha e fiz isso pela verdade e não tinha a noção de que estava gritando por milhões de outras mulheres. 
 
 
Na decisão mais recente, a disputa contínua entre mulheres que ousam buscar justiça e a resolução de casos demonstra os paradoxos da interpretação e aplicação da lei. É um exemplo revelador das deficiências flagrantes da implementação de estruturas legais e legislação projetadas para servir e proteger sobreviventes de violência doméstica. Na busca pela justiça, a bravura das mulheres em tornar público as suas experiências de violência baseada no gênero exige a quebra do sigilo, vergonha e estigma, e a confiança depositada no uso da proteção da lei e do sistema judiciário.
 
 
Supõe-se que a lei seja a primeira e última fonte de refúgio e proteção, mas, como demonstra o "Caso Josina Machel", o sistema de Justiça criminal muitas vezes prejudica e perpetua ainda mais as vitimas e sobreviventes da violência doméstica. O sistema de Justiça demonstrou agora que trai à confiança do povo e é uma fonte de encorajamento para perpetradores continuarem a bater, mutilar e matar-nos, cobertos de impunidade. Este Sistema de Poder já tem o sangue de meu Pai em suas mãos, e uma vez mais, escolhe permanecer com meu sangue em suas mãos. 
 
 
Quero agradecer à minha família pelo apoio incondicional, inabalável e inquestionável. Para mim, como ativista, A luta Continua! Quero garantir aos milhões de mulheres e, em particular, às vítimas e sobreviventes de violência, que minha determinação foi fortalecida. Esta luta me escolheu e continuarei usando minha voz e meu rosto para advogar e lutar pela erradicação da violência baseada em gênero até o meu último suspiro. Juntos, somente juntos e com a força dos números, desafiaremos e desmantelaremos esses sistemas de opressão. Com um olho, continuo como soldado.
 
 
A Luta Continua Josina Z. Machel

Dentro do espírito sugerido no texto passado (Por uma “Nova Pérola” no discurso de Nyusi), abaixo as palavras do que seria a última parte do discurso presidencial por ocasião do 45º aniversário da independência nacional. Assim, depois do que foi o foco do discurso – uma retrospectiva sobre os ganhos dos 45 anos, os principais problemas e desafios ultrapassados e dos ainda pendentes - o mesmo seguiria nos seguintes termos:

 

“Caros moçambicanos e moçambicanas

 

Tenho a plena consciência de que não terei sido a vossa escolha unânime. Tenho ainda a consciência de que a minha eleição para o cargo de Presidentes da República decorreu num processo eleitoral caracterizado por algumas zonas de penumbra,  historicamente recorrentes e que, na sequência, corroí e reduz a confiança do povo em todo o edifício democrático do Estado moçambicano e na sua capacidade de solucionar os problemas do país. Não me orgulha e até inquieta-me ser rotulado de um presidente eleito em condições de desconfiança. E por sentir na pele essa condição, que não auguro para o meu sucessor, gostaria de que em conjunto empenhássemos esforços para credibilizar e estabilizar o nosso sistema eleitoral que, a meu ver, é uma condição essencial para o sucesso da nossa jovem democracia e do nosso futuro como um Estado próspero e de direito.

 

Tenho também a plena consciência de que não respondi cabalmente às vossas expectativas aquando do meu primeiro discurso de tomada de posse. Por extensão, reconheço que no meu 1º mandato não tive o engenho e o discernimento necessários e à altura dos problemas e desafios que se impunham ao país. Reconheço ainda que não me fiz acompanhar com o que de melhor o país dispõe em termos de quadros e talentos nacionais, na sua maioria,  produtos dos ganhos do período pós-independência, anteriormente relatados,  embora entenda de que as boas ideias não têm cores partidárias. No presente mandato, iniciado em Janeiro passado, eventualmente não tenha também correspondido na formação do elenco que me acompanha.

 

Não obstante, estou hoje, mais do que nunca, ciente de que urge mudar o curso da nossa História de governação. E diante de nós, o presente e o futuro, são as variáveis de tempo sobre as quais ainda podemos alterar o seu curso. O passado, apenas nos servirá de conselheiro. Assim, e agora, preocupa-me sobre o que devemos fazer para que o amanhã seja risonho para cada um de nós e para as próximas gerações. Os tempos que correm, certamente que não são dos melhores, mas os que se aproximam, e por conta do que será a nossa árdua e titânica entrega na luta diária, podem ser transformados em  melhores. E se me escutam é sinal de que ainda existe uma réstia de força e esperança, e rogo, por isso, que não vacilemos perante as tempestades do percurso assim como o fizeram os moçambicanos e moçambicanas que resistiram e lutaram, de diferentes formas, até que a independência, a que hoje celebramos, fosse alcançada.

 

Meus compatriotas,

 

O tempo urge. E por hoje não tomarei mais do vosso precioso tempo que tanto escasseia quanto os bens e serviços de que necessitamos para a nossa sobrevivência. Todavia, gostaria de tomar a vossa atenção para expressar, do fundo do meu coração, as minhas sinceras desculpas por não ter, até então, contribuído o suficiente para que hoje celebrássemos a independência de um Estado que todos almejamos ou, no mínimo, que estivéssemos nessa direcção. E nesse sentido, o de criação de um Estado que espelhe o conjunto dos nossos sonhos, e na minha qualidade de Presidente da República convoco a todos os moçambicanos e moçambicanas, do Rovuma ao Maputo e na diáspora, a reflectirmos sobre o caminho que se deve seguir no futuro, e em particular, nos próximos cinco anos, de modo a celebrarmos, em 2025, o quinquagésimo aniversário da independência nacional em condições melhores e num quadro em que na diversidade, e de uma vez por todas, possamos caminhar em terra firme, em paz e em contínuo desenvolvimento.

 

Neste contexto, e partindo do princípio de que as boas ideias não têm cores partidárias, nomearei uma Comissão Nacional de Consensos com o objectivo de apresentar-me, em três meses, uma proposta que levarei ao vosso conhecimento e debate público e dele iniciarmos, ainda este ano, uma nova caminhada sob o manto do brilho do sol de Junho e pedra a pedra construindo o novo dia. Bem hajam e muito obrigado!  

 

Nestas palavras, ou no espírito delas, penso que o Presidente da República (PR) teria inaugurado uma nova era de governação democrática em Moçambique, lançando as bases do que denominara de “Nova Pérola” (do índico), a ideia de um outro e novo Moçambique, construído a partir de um pacto que decorre do resgaste e actualização de inúmeras e anteriores propostas de ideias e planos e com o diferencial de que desta vez o PR, em exercício, levá-lo-á avante. Assim não foi o discurso, mas nada está perdido, desde que o PR, em próximas comunicações à nação, assim o faça e ainda, no mandato, a sua materialização ou, no mínimo, as condições para tal, tendo, por exemplo, o combate à pandemia da Covid-19 e os seus efeitos bem como a celebração dos 50 anos da independência, em 2025, como factores adicionais de incentivo e mobilização da sociedade.  

 

Concluindo, é sabido que fazer diferente e mudar o país dá muito trabalho e trabalho que não acaba, mas o  contrário, se nada for feito e de extraordinário, o país inaugurará e caminhará num novo ciclo de 50 anos com os habituais fantasmas da culpa - quer os do passado colonial quer os dos anos do período posterior à independência -, arriscando, seguramente, que as próximas gerações não se orgulhem das que as precederam, incluindo a que trouxe, há quase meio século, a independência.   

sexta-feira, 26 junho 2020 07:21

Somos independentes assintomáticos*

Nessa pandemia chamada independência há os que não manifestam aqueles sintomas tradicionais esperados. Aqueles que não expressam características que levam a crer que são portadores dessa enfermidade. Indivíduos cujos signos patológicos da relação entre o significado e o significante da independência são arbitrários. E segundo o diagnóstico epidemiológico realizado ontem, 25 de Nyusi de 2020, os independentes assintomáticos rondam nos 99 por cento.

 

Por mera coincidência, são os mesmos assintomáticos que também não desenvolvem sintomatologias da pandemia de Cahora-Bassa. Indivíduos que não sentem aquelas febres próprias de quem é dono de uma das maiores hidroeléctricas da África. São proprietários assintomáticos da Cahora-Bassa. Existem também os patrões assintomáticos - gajos que não têm sintomas de ser patrões do Presidente Nyusi. São compatriotas nossos que, quando você olha para eles, não parecem ter um empregado que anda numa Mercedes preta, escoltado, com direito a sirene e ambulância. Ya, mas são patrões! Você encontra os gajos empinhados nos "mai-love" tipo são gajos quaisquer, mas nada... são "alguéns". É apenas a ausência de sintomas de patrono.

 

Dizia, somos muitos os independentes assintomáticos. Deve ser da extrema exposição à fome, à miséria, à pobreza, ao chamboco, aos campos de reeducação, ao espancamento na circular, aos esquadrões da morte, ao Gê-40, etecetera, que não desenvolvemos esses sintomas. Mas, em parte, isso é muito bom. Pelo menos estamos aqui a cumprir com o estado de emergência da independência nas nossas casas à nossa maneira. Pelo menos não estamos naquela lista codificada de sintomáticos de estimação que está na posse da dona Rosa Marlene da Pê-Gê-Ere cujo relatório de rastreio infecto-contagioso foi feito pela Ó-Eme-Esse da Kroll. Pelo menos não estamos em quarentena na Bê-Ó. É que desde 1975 que iniciou a transmissão comunitária da pandemia da independência, a lista de indivíduos em reclusão devido a sintomatologias graves da independência económica e social tem estado a subir. Até embaixadoras tiveram que regressar ao solo pátrio para cumprir com o isolamento. Mas, também, nessas coisas de pandemias e não-pandemias nunca faltam os casos diagnosticados na diáspora, tal é o caso de Chopstick; e os casos de indivíduos diagnosticados e com sintomatologia alta, mas que não querem ficar em quarentena, malta Newman. Gajos teimosos. Há quem diga que o primeiro caso foi do Mandinho, mas assim como Comiche, Mandinho foi curado sem nunca ter recebido os resultados dos testes e nem a confirmação do seu tratamento.

 

Mas é mesmo assim. É a vida! Por falar em vida, há famílias cuja sintomatologia da independência é muito elevada e bastante grave. São famílias onde pai, mãe, filha, genro, sobrinho, neto, bisneto, todos, estão contaminados com o vírus da independência e com sintomas de bem-estar muito graves. São pessoas que não cumprem com as medidas de prevenção. São muito descuidados. Apanham independência na rua e levam para casa, transmitem para toda a família e nem dizem a ninguém de fora. Quando se descobre, já é tarde... a febre independentista já atingiu a família toda. Não há maneira... quando é assim é só olhar até onde a sua independência vai-lhes levar.

 

Então, é isso, irmãos! Nosoutros somos independentes assintomáticos. E isso é bom! Nada de rebeldia! Então, vamos mudar de assunto! Vamos falar desse outro assintomático do Omardine Omar que foi levado à força pela famigerada Mahindra por incumprimento do estado de emergência da independência total e completa de Moçambique em vigor há quatro décadas e meia. 

 

- Co'licença!

 

* Título "roubado" do Facebook com a devida vénia.

sexta-feira, 26 junho 2020 07:15

Maputo não é Hamburgo

Tenho um amigo que me decepcionou redondamente, um homem que o tomava até certo ponto como meu paradigma, pelas intervenções lúcidas que sempre fez e a  forma serena com que abordava os assuntos do quotidiano e do futuro, embora na verdade o futuro não lhe peretencesse. Ele sempre abriu margens nas suas abordagens, para que o tempo se encarregasse de esclarecer as dúvidas, havendo. Nunca assumiu a verdade como absoluta, mas socorria-se dos factos para intervir, no sentido de evitar que amanhã houvesse desmentidos nos jornais.

 

Hoje porém ele entristeceu-me ao dizer que todo aquele trabalho há muito esperado e dirigido pela sensatez e pela honestidade, que o ilustre Eneas Comiche está a realizar em Maputo, não vai dar  em nada. Olhei para o meu amigo, uma figura ponderada, e senti que alguma coisa podia estar a mudar nele, ou eu é que não estava a compreendè-lo. Perguntei se era aquilo mesmo que pretendia dizer-me ou era uma mensagem velada, e ele respondeu-me que Maputo não é Hamburgo ( cidade alemã classificada em primeiro lugar entre as dez mais limpas do Mundo). Ou seja, o que o meu amigo queria fazer-me entender é que os africanos são incapazes, por isso Eneas Comiche não chegaria longe.

 

Fiquei revoltado perante tamanho vilipêndio moral aos meus sentimentos, e aos sentimentos dos maputenses de boa fé,  dos moçambicanos num todo. Era um insulto à grandeza de um homem que põe Maputo a sonhar como nunca. Um desprezo injusto à uma pessoa que nos recorda que em Moçambique existe boa gente interessada em puxar a carroça para frente, e Eneas Comiche, que desafia de dia e de noite um ecossistema por demais degradado, faz parte dessa boa gente. O ilustre edil de Maputo está metido num desfiladeiro íngreme, como se ele próprio fosse as bombas usadas no Afeganistão, que quanto mais duras forem as rochas que fazem as grutas onde se escondem os jahidistas, mais raiva elas ganham e furam aquelas fortalezas naturais.

 

Maputo é uma cidade com chagas abertas, feridas gangrenadas, e já precisava de um cirurgião competente e corajoso, capaz de arrancar com as mãos o coração de pedra que já não batia, e colocar outro, de carne, para os batimentos voltarem a dar vida a “Cidade das Acácias”, e esse cirurgião é Comiche, ao qual o meu amigo lança farpas, no lugar de harpas, “isto não é Hamburgo”!

 

Infelizmente os tempos que passaram, educaram muita gente a pensar que toda aquela desordem e vergonha e repugnância fossem o nosso destino. Uma situação do tipo “não temos onde ir”, mas Eneas Comiche, um cidadão moderno, competente, responsável, revoluionário, veio a terreiro dizer que a nossa vida merece dignidade, e não pode contar com gente resignada. Pessoas que não acreditam em nada, nem neles próprios.

 

Comiche faz-me lembrar Edward  Sechwarzenegger, governador de Califórnia entre 2003 e 2011. O fisioculturista americano desafiou o território árido e o mais seco dos Estdos Unidos, e não queria terminar o mandato sem dar água canalizada às populações locais. E Eneas Comiche quer deixar uma cidade “txunada” quando sair, ignorando completamente os que dizem, como o meu amigo, que “isto não é Hamburgo”. Parabéns, ilustre!

quarta-feira, 24 junho 2020 08:06

Sobre o asfalto do tio Vahanle

Se o asfalto do tio Vahanle está ou não fora do prazo, eu não sei. Se é o asfalto ou ele próprio que está deteriorado, eu também não quero saber. Se, cientificamente, alcatrão apodrece ou não, também é outro debate. O que posso dizer agora é que tio Vahanle está a tapar os buracos da urbe com um composto escuro viscoso, misturado com sarrisca aquecida em combustão de troncos de madeira... e as estradas estão a ficar mais ou menos circuláveis.

 

Se tivermos todas as estradas da urbe assim durante uns quatro anos, iremos respirar de alívio. Acredito que depois desta empreitada tio Vahanle vai pegar as estradas de pavê e as de terra batida que estão igualmente uma lástima. Depois será a vez do lixo e dos jardins. A machadada final será com os vendedores e mercados informais que vão nascendo às catadupas no pulmão da cidade. Como, por exemplo, aquele mercado Estrela Vermelha de mariscos que nasceu ali em frente ao restaurante Sporting.

 

Na verdade, isso é um "woooooo" a todos vocês que diziam que tio Vahanle só iria acordar em 2023 para fazer campanha eleitoral. É um "Kê-Ó" para vocês que chamavam tio Vahanle de dorminhoco. Estamos a subir com tio Vahanle nós! Até Dezembro vocês vão ver como vai ficar a cidade. Ahhh porque antigamente, ahhh porque val'apena Tocova, ahhh porque what what. Agora vão ver! Quero vos olhar bem nos olhos quando Nampula começar a brilhar de novo. 

 

Seus fala baratos!!! Quer dizer, um gajo já nem pode descansar um pouco que já começam a dizer que é dorminhoco. Ahhh porque Vahanle é incompetente, ahhh porque até peido dele não cheira, ahhh porque aquele só respira, ahhh porque asfalto dele está fora do prazo... mas é assim mesmo?! Quem está fora do prazo são essas vossas bocas afiadas! Esse alcatrão só vai ficar podre hoje que tio Vahanle comprou?! Mas vocês são assim "pur-kâ-de-kê"? 

 

Estamos a subir com tio Vahanle. Não sei quantos degraus mais vamos subir, mas estamos a tentar subir. Tio Vahanle já acordou. Acordou, sim! Uns vão dizer que só acordou para mijar. Outros, é sonambulismo isso aí! Epah, tanto faz... todo o tipo de acordar val'apena. 

 

Mando cinco vezes "inglês de Doppaz" para vocês que mandam indirectas para o meu cota!

 

- Co'licença!

quarta-feira, 24 junho 2020 07:44

Por uma “Nova Pérola” no discurso de Nyusi

Amanhã, 25 de Junho de 2020, o Estado moçambicano completará 45 anos de independência. Na data o Presidente da República (PR) Filipe Jacinto Nyusi, o 4º do jovem Estado moçambicano, fará o seu habitual discurso de ocasião e desta vez num contexto agravado de problemas e de enormes desafios sociais, humanos, económicos e políticos, fora os de ordem mundial. O que dirá de novo o PR que não tenha dito até ao momento, sobretudo num ano, ainda a meio e a meio gás, em que ele e por várias vezes já se dirigiu à nação, entre outros, por conta da pandemia da Covid-19. Por acaso, o discurso de amanhã antecede a um outro a ser feito no âmbito do términus, a 29 de Junho, da segunda prorrogação do estado de emergência cujo seguimento começa a gerar alguma ansiedade na sociedade, mormente por força do aumento dos casos positivos de Covid-19 e da sua forma de contágio comunitária em algumas regiões do país.    

 

A História prova de que é em tempos difíceis – e o país vive esses tempos – que brotam os grandes líderes que fazem a diferença, convocando, com o seu perfil e projecto político, a população para as mudanças requeridas e por melhores dias. Foi assim com Franklin Delano Roosevelt, 32º presidente dos Estados Unidos da América (EUA), diante da crise dos anos 20/30 do século XX. Nessa altura, concretamente em 1936, Roosevelt proferiu um discurso no dia 27 de Junho cuja dimensão e repercussão agradecem a transformação social e económica dos EUA. Nesse discurso e diante da crise enfrentada pelos EUA, Roosevelt, plenamente consciente da sua responsabilidade perante a história e o povo americano – que o confiara para um mandato extraordinário - não hesitara em iniciar uma nova política - o New Deal - na qual buscaria as soluções para combater a crise num percurso de avanços e recuos.

 

É este espírito e vontade que espero amanhã nas palavras de Filipe Nyusi e que elas no futuro também sejam recordadas como as que geraram mudanças e as condições adequadas para que Moçambique enfrentasse os problemas e os desafios de cada época e em que cada moçambicano usufruísse uma vida de acordo com padrões aceitáveis para a satisfação das suas aspirações. Dito e feito nesta perspectiva, acredito que o PR, no final do seu mandato, não recorrerá aos mesmos problemas e desafios como uma pauta de desculpas para que nada tivesse sido feito. Na verdade eles constituem uma oportunidade para que o PR deixe a sua marca de liderança e um rumo em que o país possa avançar em terra firme. E por mais que não os supere (os problemas e os desafios), em todo ou em parte, mas que ao menos fique a coragem, a necessária e em dose dupla, de os ter enfrentado de peito aberto, incluindo as resiliências de ordem partidária, de grupos de interesses ou de outra índole o que é normal num processo de mudanças.

 

Por outras palavras, esta é uma oportunidade para o PR fazer diferente, sobretudo num ano em que se celebra o centésimo aniversário natalício de Eduardo Mondlane, o arquitecto da unidade nacional. Uma outra oportunidade, e desta com um potencial de energia e entusiasmo como o de 25 de Junho de 1975, só em 2025 por ocasião da passagem do quinquagésimo aniversário da independência de Moçambique. Até lá, e já com uma outra liderança, ter-se-á perdido muito tempo e este tem o péssimo hábito de não favorecer quem esteja atrasado e por culpa própria. Em tempos que correm, e de crise, antecipar, é emancipar. Por enquanto, a fechar, vou aguardando expectante pelo discurso presidencial de amanhã, 25 de Junho de 2020, cujo enfoque e alcance político espero que resulte uma “Nova Pérola”, a de um outro e novo Moçambique.