A fronteira de paragem única entre Moçambique e a África do Sul deverá estar operacional até Janeiro de 2027, garantiu ontem (09) o secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Ambrósio Sitoe.

Falando em Maputo, durante a 8ª Conferência do Porto de Maputo, Sitoe revelou que o processo está em andamento e que as obras de construção da infra-estrutura terão início em Dezembro deste ano, com a sua conclusão num período de dois anos.

“Até Agosto espera-se concluir o estudo de viabilidade e até Outubro a assinatura do memorando de concessão, podendo até Dezembro deste ano dar início a construção da infra-estrutura que vai durar 24 meses. Prevê-se que até Dezembro de 2026 a infra-estrutura esteja concluída e em Janeiro (2027) o início de operação”, disse.

Destacou a importância da coordenação entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira. Disse que a legislação está em processo de aprovação nos dois países, o que vai impulsionar a implementação do projecto para a facilitação do comércio e o desenvolvimento económico regional.

“É importante que a lei quadro de fronteira de paragem única seja aprovada. Ela já foi concluída em termos de análise sectorial e está a avançar para o Conselho de Ministros para sua aprovação e para a Assembleia da República do lado moçambicano”.

O mesmo também deverá ocorrer do lado da África do Sul onde se espera que a mesma legislação seja aprovada neste semestre. Actualmente, a legislação encontra-se na fase de consulta pública. Para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira será necessário entre outras uma gestão coordenada entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas.

“Um dos grandes desafios tem a ver com aquilo que nós chamamos de gestão coordenada de fronteiras do lado moçambicano. É necessário ser efectivo, termos vários agentes dentro da fronteira da área alfandegária, migração, segurança sanitária, entre outros, com uma gestão coordenada para permitir que, com a sua contraparte sul-africana, se consiga ter uma actividade mais expedida”, referiu.

Acrescentou que isso vai permitir que “saiamos de uma fronteira de paragem única para uma fronteira mais digitalizada e que permita que ninguém pare na fronteira, porque todo o processo terá sido feito antes mesmo de chegar a ela”.

A fronteira de paragem única oferece inúmeras oportunidades para a região, incluindo o aumento do volume de carga transportada e o desenvolvimento de novos negócios. A fonte sublinhou que a operação da fronteira será em grande parte liderada pelo sector privado, embora as actividades públicas, como alfândegas e migração, continuem sob controlo governamental.

Com o anúncio, Moçambique e África do Sul dão passos significativos em direcção à facilitação do comércio transfronteiriço e ao fortalecimento da integração regional, o que deve impulsionar o desenvolvimento económico e a prosperidade para ambos os países e toda a região, um dos pressupostos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA – Sigla em inglês). (AIM)

Os meninos com idades compreendidas entre os 13 e 17 anos de idade foram resgatados da fábrica pela polícia e funcionários do departamento de Trabalho e Emprego, depois de traficados para a África do Sul. O Departamento de Desenvolvimento Social de Gauteng está a finalizar os detalhes sobre o repatriamento de oito adolescentes moçambicanos traficados para a África do Sul no passado mês de Janeiro.

O porta-voz do departamento, Themba Gadebe, disse que os adolescentes foram encontrados numa fábrica chinesa em Nigel, cidade de Ekurhuleni, província sul-africana de Gauteng, durante uma operação policial há três meses. Durante a inspecção, descobriu-se que a fábrica empregava crianças e estrangeiros sem documentos.

“As crianças, que têm entre 13 e 17 anos, foram entregues ao Centro de Assistência Infantil e Juvenil Mary Moodley, em Benoni. Foi aberto um processo contra o proprietário de uma empresa de fornecimento de energia eléctrica em Nigel, com três acusações: trabalho infantil, más condições de trabalho e emprego de menores indocumentados", disse Gadebe.

Ele disse que os assistentes sociais entrevistaram os rapazes que lhes disseram ser da aldeia de Nhacutse, em Xai-Xai, província de Gaza. Os adolescentes relataram que chegaram à África do Sul no dia 15 de Janeiro num táxi, com cerca de 14 outros rapazes da sua aldeia depois de terem sido recrutados pelo motorista da empresa Nigel em Moçambique.

“Presume-se que o taxista vem da mesma aldeia e perguntou a jovens e famílias interessadas em trabalhar em Joanesburgo, na África do Sul. Ele informou aos recrutas e familiares que não havia necessidade de passaportes ou documentos”, disse Gadebe.

Os rapazes disseram que um minibus circulava pela sua aldeia, prometendo melhores oportunidades àqueles que queriam vir para a África do Sul.

“Segundo as vítimas do tráfico, dentro do minibus havia outras crianças da mesma idade usando sapatilhas caras e iPhones, convencendo-as a irem com elas”.

Na terça-feira (07), o Tribunal de Menores de Nigel deu permissão ao Departamento para libertar os rapazes do Centro para os repatriar e entregá-los aos seus homólogos em Moçambique.

"Isto permitirá-nos repatriá-los e entregá-los aos seus homólogos em Moçambique, que então encarregar-se-ão de levar as crianças para os seus pais. Isto foi possível depois que o consulado moçambicano lhes emitiu documentos de viagem temporários e accionou um processo cuidadoso entre os departamentos de desenvolvimento social dos dois países.

“As crianças serão entregues aos assistentes sociais no posto fronteiriço de Komatipoort” junto a Ressano Garcia, disse Gadebe.

Um dos rapazes, cujo nome não pode ser revelado para proteger a sua identidade, disse: “Finalmente, estou feliz por voltar para a minha família porque o homem que nos trouxe aqui na África do Sul mentiu-nos. Tudo o que ele nos prometeu era mentira.

“Não é que estivéssemos a morrer de fome de onde viemos. A nossa intenção era trabalhar enquanto estudamos, e íamos comprar sapatilhas da Força Aérea e iPhones, mas para a nossa surpresa ficamos trancados num corredor onde trabalhávamos dia e noite. Eles pagavam-nos 75 rands por dia e só éramos autorizados sairmos aos domingos para comprarmos comida e produtos de higiene pessoal.

“Aqui na África do Sul faz muito frio e não tínhamos agasalhos, mas os assistentes sociais conseguiram arranjar-nos agasalhos”, disse um rapaz resgatado.

Outro rapaz disse que estava preocupado com a mãe porque ela não sabe que ele foi traficado para a África do Sul.

“Eu estava a fazer a sexta classe e este ano ia fazer a sétima, mas em janeiro já estávamos na África do Sul. Eu não tive chance. O motivo que me levou a entrar no táxi naquele dia foi porque aqueles meninos usavam sapatilhas caras e levavam iPhones, e eu sabia que a minha mãe não tinha dinheiro para comprar aqueles artigos.

“Estou feliz porque, finalmente, vou reencontrar a minha família depois de tanto tempo. Voltarei para a África do Sul, mas como uma pessoa responsável e com documentos legais”, afirmou.

Uma gestora do Departamento de serviço social em Nigel, Baby Makhumisani, disse que o repatriamento das crianças destaca a luta contra o tráfico como parte da agenda de consciencialização no âmbito da Semana de Protecção à Criança.

“As crianças estão felizes e nós estamos felizes como equipa porque conseguimos concluir a questão. Estas crianças, que foram colocadas nas nossas instituições, já não eram felizes porque havia uma barreira linguística. Às vezes, os assistentes sociais recebem chamadas de instituições queixando-se de que se recusam a comer", disse Makhumisani.

Gadebe disse que o dono da fábrica foi preso. No entanto, a fábrica continua operacional. (Sowetan)

O combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, continua a exigir maior esforço financeiro do Estado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao Primeiro Trimestre de 2024 relevam que o sector da defesa consumiu, nos primeiros três meses do ano, um valor aproximado a 30% do Orçamento Anual do Sector.

De acordo com o documento, no primeiro trimestre deste ano, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique gastaram 6.415,5 milhões de Meticais, o equivalente a 29,6% do orçamento anual, definido em 21.688,2 milhões de Meticais.

Trata-se do maior nível de execução orçamental do primeiro trimestre, sendo seguido pelo sector da educação que, nos primeiros três meses do ano, gastou o equivalente a 25,5% do bolo anual e do sector de segurança e ordem pública (referente à Polícia e serviços secretos), que gastou 22,4% do seu orçamento anual.

É, na verdade, uma situação que tende a ser normal nas Forças Armadas nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, os militares consumiram, no primeiro trimestre, um orçamento equivalente a 47,2% (quase a metade) do bolo preparado para todo o ano, enquanto em 2020, consumiram, em seis meses, 95,5% do orçamento anual.

A manter-se este ritmo de gastos durante o ano de 2024, as FADM poderão enfrentar um défice orçamental correspondente a 18,4%, um facto que volta a levantar questões sobre a forma como tem sido projectado o Orçamento daquele sector, tal como os gastos.

Refira-se que os gastos “descontrolados” no sector da defesa registam-se desde 2018, um ano após o início dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023. (A.M.)

Daniel Francisco Chapo é o homem que se segue.

Nascido em 1977, ele é o primeiro candidato da FRELIMO a Presidente da República,  que nasce depois da independência nacional, proclamada dois anos antes, em 1975.

Ao longo de vários meses, os moçambicanos foram consumindo informação – alguma verídica, outra nem por isso – indicando nomes de possíveis pré-candidatos: o seu nome jamais foi, em lado algum, mencionado, como aliás nenhum dos outros cinco indicados pela Comissão Política do partido, nomeadamente: Damião José, Roque Silva, Esperança Bias e Francisco  Mucanheia. De resto, na composição final da lista, do dia 5, Daniel Chapo vinha em último lugar.

Tal como a maioria dos outros moçambicanos, é relativamente pouco o conhecimento que temos  do perfil do candidato a novo inquilino da Ponta Vermelha.

Eu conheci-o em 2015, quando ele foi nomeado Administrador do Distrito de Palma, o distrito do gás,  na Província de Cabo Delgado, lá no extremo norte de Moçambique.

Já nessa altura, e bem antes do terrorismo, Palma era zona de conflito. Ou, pelo menos, de alta tensão social. Os processos de retirada de camunidades da península de Afungi, das suas zonas de origem, para dar lugar à construção de infra-estruturas associadas à exploração de gás natural da bacia do Rovuma agitavam, então, a região.

Os “maus da fita”

As meetodologias de consultas comunitárias sobre reassentamentos e compensações às comunidades directamente afectadas constituiam fontes de constantes fricções entre, por um lado, o governo e a petrolífera americana, Anadarko, e por outro, aquelas comunidades e grupos de organizações da sociedade civil, que monitoravam o processo. Entre estas, estava o Centro Terra Viva e o SEKELEKANI, encabeçadas pelos seus directores, Alda Salomão e nós próprios, respectivamente.

O governo, no distrito  e na Província,  mal se entendia com as comunidades , que boicotavam sucessivas reuniões, dizendo-se enganadas: é aí onde as OSCs eram empurradas para a fogueira, acusadas de, na calada da noite, manipular as comunidades, mobilizando-as para “bloquearem o desenvolvimento do país”. O ambiente em 2013 e 2014 andava, pois, muito turvo.

E é assim que, numa manhã, sem mais nem porquê, dois agentes da Polícia, levando  armas de guerra, vão à procura da Directora do CTV, Alda Salomão, e do seu local de acomodação, vão escoltá-la, qual perigosa criminosa,  até à Esquadra local, aonde a interrogam sobre o que estaria a fazer em Palma. Daí vai, a Polícia, determinar que, doravante, quando para lá ela se deslocasse, devia apresentar-se “às autoridades competentes”...Tudo a mando do Administrador distrital.

Nós mesmos, em plena reunião do Conselho Consultivo Distrital, que tinha como ponto único de agenda, o debate final do processo de consultas comunitárias sobre  reassentamentos, vamos ser alvo de ataque feroz do Administrador do Distrito. Em público, somos aí “denunciados”  como  “hienas e feticeiros” que, à calada da noite, andam a distribuir panfletos, agitando as comunidades para bloquear os trabalhos em curso na região. Isto, em reacção à nossa contestação contra a posição que o Administrador tinha acabado de anunciar, remetendo os camponeses à Internet, para endereçarem qualquer  reclamações ao  Governo... por via do correio electrónico, vulgo “email” (!)

O apaziguador

Assim, em 2014 o ambiente em Palma tinha-se tornado  extremamente pesado, em que as comunidades boicotavam reuniões de consulta promovidas pela Anadarko e dirigidas pelo governo, e onde este hostilizava as OSC , considerando-as culpadas pela tensão ora instalada.

Entretanto, com cada vez maior frequência, ouvia-se falar de “estranhos” que entravam em Mesquitas trajados de forma pouco conhecida localmente e levando catanas ou navalhas à cintura; e que  preconizavam formas estranhas de pregar o islão...O que aumentava o nervosismo das autoridades.

É neste contexto que Daniel Chapo chega a Palma, transferifo de Nacala-a Velha, na vizinha Provincia de Nampula. No primeiro encontro, na sede do governo distrital ,vai  ocorrer, de imediado, um fenómeno que me “baralha”:  a sua altura, contrastando com uma atitude de humildade e muita cordialidade: em tudo, o oposto do seu antecessor!

Na ocasião, disse ele,  entre outras coisas, que estava ali para ouvir, pois sabia que nós lá temos estado, há já algum tempo. Sem nossa  solicitação (provavelmente nem nos teriamos atrevido a a faze-lo)  ele disponibiliza, logo , os seus contactos telefónicos.  Estou eu na companhia de Camilo Nhancale, o entretanto falecido Director da KUWUKA. À nossa saida daquela audiência,  perguntamo-nos, estupefactos:  “O que teremos feito, de tão diferente, para tão cordial encontro?”. Nada! Não tinhamos feito nada.

Não sabemos se ele tinha, especificamente, como missão, “pacificar” a zona; recuperar a autoridade/ legitimidade do governo distrital perante as comunidades em estado de alta tensão, e criar um ambiente de diálogo são com a sociedade civil.  Ora, se esta sua transferência para Palma não tinha, especificamente, esta missão...o facto porém é que, da nossa perspectiva, esse foi o resultado quase imediato que ele logrou alcançar nesta zona  do extremo Norte de Moçambique.

Afinal que questões críticas estavam em causa em Palma? Estavam em causa questões complexas das comunidades afectadas: a sua remoção involuntária de suas terras de origem, e consequente reassentamento em outras terras; o seu direito a compensações justas por perdas e danos e garantia de restauração de meios de vida sustentáveis. O que a sua abordagem impunha? Ela impunha estratégias de engajamento e de comunicação com as comunidades impactadas , que fossem genuinas; que não só fossem honestas e sem esquemas ardilosos,  mas também assim parecessem aos olhos de todos.

Um clima de  diálogo são  entre, por um lado, o governo e a Anadarko, e, por outro, as comunidades locais e OSCs, tinha assim sido  (re)estabelecido. Ninguém mais nos atribuia adjectivos pejorativos.

Mas um ano depois, em 2016, o administrador de Palma é promovido a Governador Provincial de Inhambane. Contudo, a mudança tinha sido introduzida, e o seu substituto em Palma,  Davide Machambuco,  consolidou-a.

Não sabemos se foi  esta  acção “apaziguadora” em Palma que motivou o Presidente da República, Filipe Nyusi, a elevar-lhe as responsabilidades governamentais,  designando-o  Governador de Inhambane. Lá onde, tal como em Palma, as relações entre a empresa petrolífera sul-africana, SASOL, e as comunidades das zonas onde ela explora gas – Pande /Temane – andavam profundamente azedas,tendo entretanto, melhorado substancialmente, nos ultimos anos.

Com o “padrinho” de Homoine

Mas o nosso contacto em Inhambane não vai ocorrer em torno do gás de Vilanculo: vai ser em outro contexto, bem mais a Sul da Provincia, no distrito de Homoine. Por iniciativa do Governo Distrital, foi-nos atribuido o titulo honorífico de Padrinho do Distrito. Qual é, nessa qualidade, a nossa missão? Nada mais, nada menos, do que representar e defender os mais nobres interesses das populações locais, em prol do seu desenvolvimento. Cruzamo-nos, nesssa qualidade, com o Governador Daniel Chapo, em Homoine e na Cidade de Inhambane, em encontros de absoluta cordialidade e abertura. Lançamos, em Homoine, planos estratégicos de desenvolvimento do Distrito, em ocasiões  asssociadas a feiras agro-pecuarias, em que o Governador vincava, sempre, o que nos parece ser o seu carácter de fundo: abertura, comunicação, cordialidade e simplicidade.

Estou profundamente convencido  de que foi com estes valores – entretanto cada vez mais escassos na  nossa cultura governativa – que o administrador Daniel Chapo, em muito curto espaço de tempo, logrou acalmar as ondas revoltas e desnorteadas de  Palma, em 2015, promovendo  diólogo são, sob o vento por vezes muito forte, das tardes do Rovuma. Sem esquemas nem engodos.

Não é mesmo disso que a Pátria Amada precisa? Ainda temos fé em Moçambique!

Populares da vila de Macomia denunciam que nos últimos dias está difícil transitar a pé ou usando meio de transporte na estrada que dá acesso ao posto administrativo de Mucojo, alegadamente devido à existência de minas.

Os populares contaram à "Carta" que um engenheiro que passava pela via pisou uma mina que explodiu, tendo este perdido a vida. O incidente deu-se na madrugada de quinta-feira passada, muito próximo da aldeia Napala, posto administrativo de Mucojo.

"As pessoas têm ido a Mucojo, mas desde semana passada o movimento reduziu nos dois sentidos, porque na zona de Napala descobriram que há minas na estrada. Uma pessoa pisou e morreu", narrou Pinto Saide, residente no bairro Nanga A.

Saide, que também tem ido pescar em Mucojo, disse ainda que, naquele dia, os acompanhantes da vítima também contraíram ferimentos ligeiros "porque a vítima não estava sozinha. Então, essas pessoas ficaram feridas, mas não sofreram muito".

Até agora, não se sabe quem terá colocado os explosivos naquele troço. "Não sabemos se foram os terroristas ou não, porque as nossas forças também foram para lá. Talvez os chefes saibam de alguma coisa", rematou Saide.

De acordo com as nossas fontes, a grande preocupação das pessoas é o facto de os explosivos terem sido “semeados” num troço habitualmente usado por pescadores que, à margem da lei, vão e vêm do posto administrativo de Mucojo. Por conta disso, as pessoas são obrigadas a usar vias alternativas para ir e voltar daquela divisão administrativa, ainda que seja muito arriscado.

Refira-se que, apesar de o Administrador de Macomia, Tomás Badae, ter considerado os que vivem em Mucojo como colaboradores dos terroristas, por recusarem abandonar a zona, o certo é que naquela região ainda vivem civis. Estes alegam que não conseguem abandonar a região devido à escassez de alimentos nos locais de acolhimento. (Carta)

Angola e a Namíbia já se retiraram da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), à medida que se aproxima o fim do mandato, previsto para Julho.

A cerimónia de despedida dos contingentes angolano e namibiano teve lugar no passado dia 29 de Abril, no aeroporto de Pemba, onde os soldados foram homenageados com medalhas, para além de aplausos e agradecimentos pelo serviço prestado em Cabo Delgado.

Ao despedir-se dos soldados dos dois países da SADC, o Comandante da Força SAMIM, o major-general sul-africano Patrick Dube, disse que o trabalho que realizaram “permanecerá sempre nos corações e mentes dos moçambicanos”.

A SAMIM agradeceu-lhes pelo empenho, dedicação, coragem e competência demonstrados durante o destacamento em apoio às forças de segurança de Moçambique, destacando a sua contribuição para a paz e segurança regional.

O Botswana foi o primeiro a sair do SAMIM, seguido do Lesoto e da África do Sul, com o Presidente Cyril Ramaphosa, Comandante-em-Chefe da Força de Defesa Nacional SA (SANDF), a prolongar o destacamento no dia em que terminou a missão a 15 de Abril. No entanto, o governo moçambicano declarou que ainda não possui uma comunicação formal de Pretória. Pelo que se pode verificar, a República Democrática do Congo (RDC), Malawi, Tanzânia e a Zâmbia ainda continuam com tropas no terreno em Cabo Delgado, no âmbito da SAMIM, para além do Ruanda, mas ao abrigo de um acordo bilateral entre Maputo e Kigali.

A presença de soldados e equipamentos namibianos não foi mencionada anteriormente nas declarações da SADC ou nas publicações da SAMIM nas redes sociais. As operações da SAMIM para conter a ASWJ (Al Sunnah wa Jama'a) começaram em Agosto de 2021 nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade, em Cabo Delgado.

Com o fim do mandato da SAMIM, o Ruanda comprometeu-se a enviar mais tropas para Cabo Delgado, onde os terroristas desencadearam uma nova onda de ataques nos últimos meses, depois de sofrerem perdas militares para as forças internacionais.

As tropas ruandesas chegarão para ajudar a evitar uma lacuna de segurança quando a SAMIM deixar completamente a província. O Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que lidera a cooperação militar internacional da Força de Defesa do Ruanda, disse que o país já tem cerca de 2.500 soldados e polícias nos distritos de Ancuabe, Mocímboa da Praia e Palma, em Cabo Delgado.

A retirada da SAMIM “obriga-nos a tomar certas medidas”, disse Karuretwa. “Vamos treinar soldados moçambicanos para ocuparem os locais onde a SAMIM estava implantada. Estamos também a aumentar o número das nossas próprias forças e a torná-las mais móveis, para que possam cobrir áreas maiores.”

Espera-se que cerca de 300 soldados da Tanzânia permaneçam em Cabo Delgado ao abrigo de um acordo de segurança bilateral separado, segundo o Zitamar News. As forças tanzanianas estão baseadas no distrito de Nangade, no norte de Cabo Delgado.

A União Europeia prometeu 21,3 milhões de dólares para financiar o próximo destacamento no Ruanda. Depois de se reunir com o Presidente Filipe Nyusi, em Março, o Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, também se comprometeu a enviar equipamento pessoal básico para os membros das milícias locais de Cabo Delgado que lutam ao lado das forças de segurança.

A SAMIM ajudou a obter ganhos significativos no combate ao terrorismo desde a sua implantação e mais de 600 000 pessoas que fugiram da violência em Cabo Delgado regressaram às suas casas em Dezembro de 2023, informou a Relief Web.

Thomas Mandrup, professor associado do Instituto de Segurança para Governação e Liderança em África da Universidade de Stellenbosch, disse acreditar que a missão atingiu o seu objectivo de reduzir a capacidade dos insurgentes.

No entanto, “a SAMIM teve dificuldade em cumprir o seu mandato de treinar a força moçambicana porque não conseguiu identificar as suas necessidades de formação”, disse Mandrup numa entrevista ao “The Conversation”. Ele acrescentou que os esforços humanitários e de desenvolvimento da missão “têm sido, na melhor das hipóteses, limitados”. (DefenceWeb/Africa Defense Forum)

A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo SA condicionou desde ontem (08) o abastecimento de água nas cidades de Maputo, Matola e distrito de Boane devido aos trabalhos de lavagem e desinfecção de órgãos hidráulicos na Estação de Tratamento de Águas de Umbeluzi e nos reservatórios dos Centros de distribuição conexos.

Os trabalhos vão até dia 03 de julho e estão a ser feitos nos Centros distribuidores de Boane, Belo Horizonte, Matola Rio, Matola, Tsalala, Machava, Lhamankulo, Maxaquene e Laulane, na província de Maputo.

Em comunicado a que “Carta” teve acesso, a empresa diz que esta acção será levada a cabo em cumprimento do Plano de Manutenção de Infra-estruturas de Abastecimento de Água, na região metropolitana de Maputo, concretamente de 08 de Maio a 03 de Julho.

Pelo impacto que isto poderá causar, a empresa pede a compreensão de todos os seus clientes e recomenda que façam a lavagem dos seus depósitos de água, de modo a assegurar a continuidade da qualidade de água servida. (M.A)

O Reino Unido vai devolver a Moçambique um montante no valor de 829.500 libras de activos provenientes de actividades ilícitas em território estrangeiro. Para o efeito, teve lugar na terça-feira (07), no Bailiado de Jersey, Reino Unido, a assinatura do primeiro acordo de devolução dos activos referidos.

Assinaram o Memorando o Vice-Procurador-Geral de Moçambique, Alberto Paulo, e o Procurador-Geral de Jersey, Mark Temple KC.

“O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos depositados numa instituição fiduciária em Jersey, que tinham sido depositados pelo cidadão moçambicano, Carlos Fragoso, que tinha recebido pagamentos de suborno no decurso do seu trabalho em Moçambique”, explica uma nota de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), de Moçambique.

Segundo o documento a que a AIM teve acesso, Carlos Fragoso depositou fundos na Tolvex Trust, em 1996, afirmando que era um engenheiro civil que procurava beneficiar a sua família com as poupanças dos seus rendimentos anteriores.

Durante a sua carreira, ocupou vários cargos de alto nível, incluindo a Direcção Nacional de Estradas e Pontes (DNEP) e a Presidência da Administração Nacional de Estradas (ANE).

“Em 2013, o Tribunal Real descobriu que Fragoso tinha criado uma outra instituição fiduciária em Jersey, usando a mesma farsa em relação ao seu emprego e fontes de rendimentos”, revela a nota, acrescentando que o tribunal descobriu ainda que os seus activos eram o produto de subornos pagos a ele por empresas que queriam garantir contratos de construção em Moçambique.

“Este facto levou à suspeita de que a Tolvex Trust também poderia conter produtos de crime resultantes de suborno e corrupção”, observa.

Na sequência da assistência prestada pelas autoridades moçambicanas, a Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento de Justiça utilizou as disposições da Lei de Confisco de Activos (Processo Civil) de 2018 para requerer, com êxito, o confisco dos fundos detidos pela instituição fiduciária.

Nos termos do Memorando de Entendimento acordado na terça-feira com Moçambique, os activos devolvidos serão utilizados pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira.

A maior parte será utilizada para apoiar o desenvolvimento e a expansão das principais agências responsáveis pela aplicação da lei em Moçambique, nomeadamente o Gabinete Central de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete de Gestão de Activos.

“Os fundos serão também utilizados pelas instituições de investigação e acção penal para apoiar a realização de uma acção de formação de cinco dias para 60 formandos provenientes das 11 províncias de Moçambique sobre cooperação internacional e judiciária em matéria penal”, explica o documento da PGR. (AIM)

O índice PMI de atividade empresarial em Moçambique subiu em abril, influenciado pelo crescimento no emprego e atividade empresarial, mas continua em terreno negativo, segundo o Standard Bank, que conduz o inquérito divulgado na terça-feira.

“Melhorias adicionais nas condições da procura contribuíram para um novo período de expansão da atividade empresarial no setor privado de Moçambique no início do segundo trimestre do ano. Por sua vez, o emprego também aumentou, mas a atividade de aquisição e os inventários diminuíram. Ao mesmo tempo, as taxas de inflação permaneceram relativamente moderadas”, lê-se no estudo.

Este índice tinha subido em fevereiro (50,7 pontos), pela primeira vez em cinco meses, registando então também o maior crescimento desde julho de 2023, mas voltou em março a terreno negativo (49,7 pontos), subindo em abril (49,9 pontos).

“Os aumentos na produção, nas novas encomendas e no emprego foram cancelados por uma redução nos ‘stocks’ de aquisições e por prazos de entrega dos fornecedores mais curtos, sugerindo uma capacidade disponível nas cadeias de abastecimento”, explica-se ainda no estudo.

Acrescenta-se que o aumento na produção foi o segundo nos últimos três meses “e seguiu-se a um período sem alterações na atividade durante o mês de março”.

“Os dados por setor indicaram que o setor dos serviços foi o principal impulsionador do crescimento, enquanto o setor secundário registou os valores mais fracos (…). Por sua vez, os novos negócios aumentaram pelo terceiro mês consecutivo devido à melhoria das condições da procura, o que ajudou as empresas a captar novas encomendas, tanto de clientes novos como de clientes existentes”, refere-se ainda.

Contudo, o estudo aponta também que “o ritmo de expansão em abril foi modesto, mas mais rápido do que o registado em março” e que “as expectativas de melhorias adicionais em termos de novas encomendas nos próximos meses impulsionaram a confiança relativa às perspetivas anuais para a atividade empresarial”.

“Além disso, o sentimento fortaleceu, registando o valor mais alto dos últimos seis meses. Prevê-se igualmente a contratação de mais pessoal para sustentar o crescimento da produção”, aponta-se igualmente.

Indicadores do PMI acima de 50 pontos apontam para uma melhoria nas condições das empresas em relação ao mês anterior, ao passo que indicadores abaixo desse valor mostram uma deterioração.

Citado no estudo divulgado hoje, o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, comentou que o estudo de abril “sugere que as pressões sobre os preços continuam a diminuir, contudo, as empresas deparam-se com dificuldades na obtenção de divisas para satisfazer as suas necessidades de pagamentos para o exterior, o que pode ter limitado a sua capacidade de aumentar os ‘stocks’”.

“Apesar de mantermos a nossa previsão de inflação no final do ano de 5,9%, em termos homólogos para 2024, reduzimos as nossas previsões de inflação para o final do segundo trimestre até ao final do terceiro trimestre de 2024 para menos de 3% em termos homólogos, devido a uma procura agregada mais fraca”, referiu Mussá.

“Isto implica que, provavelmente, a inflação média anual irá diminuir para 3,3% em termos homólogos em 2024, representando uma redução em relação à nossa previsão anterior de 4,9% e 7,1%, em termos homólogos, em 2023”, conclui.

O Purchasing Managers Index (PMI) publicado mensalmente pelo Standard Bank resulta das respostas de diretores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do setor privado.(Lusa)

A ministra da Justiça, Helena Kida, afirmou ontem no parlamento que a revisão da lei de probidade pública “não pretende perseguir” ninguém, mas sim evitar atos de corrupção, nomeadamente alargando a obrigatoriedade de declaração de bens.

“Esta lei não pretende perseguir as pessoas. Portanto, se eu sei que os bens que eu tenho são adquiridos de forma lícita, então não tenho problema de declarar”, explicou, sobre a alteração à obrigatoriedade de declaração de bens de alguns servidores do Estado.

Perante os deputados da comissão especializada, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defendeu a proposta, que inclui o alargamento da obrigatoriedade dessa declaração de bens: “Às vezes não se tira o dinheiro do próprio Estado, mas é com base na função que se ocupa que se consegue ir buscar de várias pessoas, que são os favorecimentos que são feitos e que entretanto têm contrapartidas. Este é o mecanismo de perceber melhor quem tem o quê, mas mais do que isso, como é que conseguiu”.

“É um ciclo em que se está limpo, não tem problema. É também um mecanismo que pensamos que vai servir para evitar os atos de corrupção”, acrescentou Helena Kida.

O Governo moçambicano submeteu, no parlamento, uma proposta de revisão da lei de probidade pública que obriga os polícias, oficiais de justiça e guardas prisionais a fazerem a declaração de rendimentos e bens patrimoniais.

A proposta, noticiada em março pela Lusa, impõe a obrigação de declaração de rendimentos e bens patrimoniais aos polícias de trânsito, agentes da polícia municipal, presidente e funcionários da Autoridade Tributária, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, membros do Serviço Nacional de Migração, guardas penitenciários e polícias de guarda fronteira.

Estão também sujeitos ao mesmo dever os funcionários em exercício nos postos fronteiriços, funcionários do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, servidores públicos nas áreas de conservação e guardas-florestais, funcionários das conservatórias e dos cartórios notariais e oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.

A proposta impõe o mesmo dever aos membros das unidades gestoras e de aquisições, recebedores, tesoureiros, exatores e demais responsáveis, de direito ou de facto, pela cobrança, guarda ou administração de dinheiros públicos e auditores e inspetores, a todos os níveis.

No documento refere-se que a declaração “deve conter de forma discriminada todos os elementos que permitam uma avaliação rigorosa do património e rendimentos do declarante e do seu cônjuge, filhos menores e dependentes legais”.

A proposta de revisão da lei de probidade pública mantém a obrigação vigente de declaração de rendimentos e de bens patrimoniais para os titulares ou membros de órgão político, magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes conselheiros do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça e dirigentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado.

Os servidores públicos em exercício de cargos ou funções em comissão de serviço, por eleição, nomeação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, gestores, administradores, coordenadores e responsáveis de projetos, a todos os níveis, a serem implementados nos órgãos do Estado, também são obrigados à declaração de rendimentos e bens patrimoniais.

A declaração deve ser feita na Procuradoria-Geral da República, procuradorias provinciais e procuradorias distritais para as entidades correspondentes a cada um desses níveis e no Tribunal Administrativo, para os magistrados do Ministério Público.

A declaração deve ser feita no início do exercício do cargo ou função e na cessação do mesmo.

O Governo fundamenta a proposta de revisão da Lei de Probidade Pública com o argumento de que “o exercício de funções na administração pública exige a probidade e o respeito pela ética, mormente na gestão da coisa pública”.(Lusa)