Está interdita a importação de cães potencialmente perigosos que representam um risco à saúde pública, numa altura em que o número destes animais tem vindo a aumentar de forma significativa em Moçambique.

A informação consta de uma nota emitida esta segunda-feira (01), pela Direcção Nacional do Desenvolvimento Pecuário, órgão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A mesma refere que estes cães representam um risco que se manifesta através de incidentes como mordeduras, ataques e agressões tanto a seres humanos como outros animais, levando a ferimentos, amputações e até mesmo à morte das suas vítimas.

A interdição destes animais inclui os seus descendentes de cruzamento das raças de Fila-brasileiro, Dogue Argentino, Pit-bull, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Tosa Inu, São Bernardo, Bull Terrier, Bull terrier Paquistanês ou Gull Terrs, Akita Inu, Pinscher Doberman, Kangal, Bullmastiff. São igualmente interditas as raças resultantes do cruzamento com Lobos, Pastor Australiano, Husky Siberiano, Chow-Chow, Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Pastor Branco Suíço, Boxer, Mastiff Inglês, Boerboel, Dogue de Bordéus, Cane Corso, Presa Canário e Dogue Canário.

Entretanto, a nota abre excepções para importação dos animais das raças acima mencionadas que se destinem a serviços públicos ou as Forças Armadas, Cães-guia, Cães de companhia de deficientes, serviços de protecção contra desastres e salvamento, criadores, canis de reprodução devidamente registados, cães de companhia com mais de dois anos ou em outros casos devidamente registados.

Para o efeito, os interessados devem solicitar autorização ao Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, anexando alguns documentos, como certificados de vacinação e de pedegree, o documento que indica a finalidade do animal importado, termo de responsabilidade, endereço e a planta das instalações de alojamento. (Carta)

A exposição do célebre artista moçambicano Chichorro, intitulada "Sonhos alados em azul com pássaros".

Com esta exibição, afirma Mia Couto, "o nosso Chichorro volta à terra de onde nunca chegou a sair. Este não é um regresso. É apenas o círculo da lembrança de uma casa de madeira e zinco que se aquece com as suas próprias cores".

Uma exposição para celebrar um símbolo das artes plásticas moçambicanas, inserida nas comemorações dos 100 anos de Fernando Leite Couto.

(De 03 de Abril a 03 de Maio, na Fundação Fernando Leite Couto)

Mantendo viva a sua origem como banda, TP50 revisita clássicos da Bossa Nova interpretados pelas vozes de Tandi Prista, Lenna Bahule, Tassiana Tomé e Leticia Deozina, Nádya Cosmo, Onésia Muholove e Anabela Adrianoupolos.

(04 de Abril, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

"Activa-te" apresenta dois seriados com o título: "Violência baseada no Género (VBG)" e "Masculinidades Positivas", da Aliança para a Saúde.

Através da história de Justina, que enfrenta desafios ao buscar serviços de VBG, e sua jornada em busca de justiça, confrontamos a realidade da falta de recursos e apoio institucional. No entanto, a sua experiência também destaca a importância do apoio da Associação de Litigância em Direitos Humanos e a transformação possível, exemplificada pela trajectória do seu agressor, Belito.

Estas exibições serão seguidas por um debate moderado pela MedicusMundi Moçambique com a participação de Bayano Valy, Violeta Bila, Graça Júlio e Honório Isaías como painelistas convidados.

(02 de Abril, às 18h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

O Presidente de Moçambique e da Frelimo, Filipe Nyusi, pediu ontem uma “vitória expressiva, clara e convincente” do partido no poder nas eleições gerais de 09 de outubro, durante o conselho nacional da estrutura partidária da juventude.

“Preparem uma vitória expressiva, clara e convincente da Frelimo nas eleições gerais, presidenciais, legislativas, para assembleias das províncias, de 09 de outubro próximo”, disse o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), na terceira sessão do conselho nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que decorre hoje na Matola, arredores de Maputo.

Nyusi insistiu que a vitória nas eleições gerais de outubro – às quais já não pode concorrer por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos como Presidente da República – é a “maior prioridade do momento” na Frelimo.

“Sem receios de prováveis questionamentos quando são abonados com vitórias”, apontou Nyusi, sublinhando o objetivo de uma “vitória histórica” nestas eleições, mas com “sacrifício, trabalho, unidade e vigilância”, e pedindo ainda “união” e “concórdia” à estrutura da juventude da Frelimo na preparação destas eleições.

Este conselho nacional da OJM abre uma semana de várias reuniões das estruturas da Frelimo, que antecedem a sessão ordinária do Comité Central, órgão máximo do partido entre congressos, nos dias 05 e 06 de abril.

Contudo, ainda não está claro se a comissão política vai levar à reunião do Comité Central, para votação, uma lista de candidatos selecionados para suceder a Filipe Nyusi como candidato a Presidente da República nas eleições de outubro.

O secretário-geral da organização de veteranos daquela força política, Fernando Faustino, que também se reúne esta semana na Matola, disse em 18 de março que a eleição do candidato da Frelimo às eleições presidenciais não faz parte da agenda do próximo Comité Central da organização.

“Que eu saiba, no dia 05 e 06, o Comité Central vai-se reunir e tem já a sua agenda para essa reunião e, por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, afirmou Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), falando a jornalistas na cidade de Nampula.

Aquele dirigente desvalorizou comentários segundo os quais o processo de escolha de um candidato do partido às presidenciais de outubro está a arrastar-se, frisando que “a Frelimo se organiza a tempo”.

“Eu penso que isso é relativo, demora em relação a quê”, questionou o secretário-geral da ACLLIN, admitindo, no entanto, que “não é um processo fácil”.

Fernando Faustino defendeu que o partido tem de selecionar um candidato à altura dos anseios da população moçambicana e com provas dadas de competência.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do departamento de informação da Frelimo sobre a agenda da reunião do Comité Central.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro próximo as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.(LUSA)

O histórico da Frelimo Óscar Monteiro defendeu ontem que a continuação do colonialismo em África após o 25 de abril seria um retrocesso às “conquistas da democracia”, lembrando “dificuldades” para se ultrapassar o “mito da grandeza do império”.  

“A continuação do colonialismo ia fazer retroceder as conquistas democráticas em Portugal”, declarou à Lusa Óscar Monteiro, à margem da inauguração da exposição “50 Passos para a Liberdade: Portugal, da Ditadura ao 25 de Abril”, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo.

Para Óscar Monteiro, o “mito da grandeza do império espalhado por continentes” continuou forte no período que se seguiu ao 25 de abril, lembrando que na primeira posição do Movimento das Forças Armadas não havia clareza sobre o destino das antigas colónias portuguesas.

“Não tínhamos nenhuma informação senão a declaração (…)E,  só com base nesse texto, com o [Presidente] Samora Machel, nós chegamos à seguinte análise:  Não há nada neste texto que fale da nossa independência (…) Nós dissemos: felicitemos o povo português, mas o que se estava a discutir, até aquele momento, era a democracia em Portugal”, declarou Óscar Monteiro.

Óscar Monteiro lembra que uma primeira reunião, em Lusaka, na Zâmbia, liderada pelos falecidos Presidentes moçambicano Samora Machel e português Mário Soares também não respondeu a principal pergunta: qual seria destino dos povos africanos.

“A primeira reunião não chegou a conclusão nenhuma, mas depois retomamos o processo, após o anúncio do Direito à Autodeterminação e Independência dos Povos Colonizados. A partir daí, foi possível debater com profundidade e seriedade", frisou Óscar Monteiro, que destaca a “clarividência e coragem” de Melo Antunes.

“Cabe-me aqui, com emoção, recordar o nome de Melo Antunes, que foi, do lado português, das pessoas mais clarividentes e capazes de tomar decisões responsáveis, que afinal acabaram por levar os nossos povos num caminho do progresso”, frisou.

O histórico da Frelimo admite que a importância do 25 abril nunca foi debatida suficientemente nas antigas colónias.

“O 25 de abril teve importância [para as antigas colónias], mas foi mais importante para Portugal. Foi essencialmente um movimento português (…) Era um problema dos portugueses sobretudo, a nossa preocupação era acompanhar isso”,  concluiu Óscar Monteiro.(Lusa)

O Conselho Municipal de Maputo fez a entrega de mais 50 casas, do tipo dois e três, com energia e água canalizada a igual número de famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, que ocorreu em Fevereiro de 2018. As casas foram erguidas em Possulane, no Município de Marracuene, província de Maputo.

Segundo o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, as casas entregues esta segunda-feira (01) são fruto do empenho do Governo Central

‘’Trata-se de casas muito bonitas e sabemos que os donos vão cuidar muito bem delas. Esta é apenas uma parte e falta a outra porque muitas famílias ainda não receberam suas casas, portanto, vamos conversar com o empreiteiro para ver se acelera o processo’’.

No entanto, o Presidente do Município de Marracuene, Shafee Sidat, garantiu que as famílias serão recebidas naquela área com muito carinho e amor.

‘’Temos consciência em relação a algumas infra-estruturas que faltam, como é o caso de escolas, hospitais e ao posto policial. Sabemos também a preocupação da nossa população em relação às estradas, principalmente quando chove. Apesar de sermos um município muito novo, vamos correr para resolver estes problemas’, frisou.

Por sua vez, o Presidente da Comissão das famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, Antonio Massingue, disse que o Município de Maputo já pagou o valor dos seis meses de dívida que tinha com as mais de 100 famílias reassentadas.

‘’O Município começou a pagar na semana passada e está a pagar todo o valor que estava em dívida desde o ano passado’’. (M.A)

O Banco de Moçambique publicou este domingo as suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2023, mais uma vez criticadas pelo auditor independente. As contas relatam que o Banco Central conseguiu em 2023 um resultado líquido (lucro) individual de 3.3 mil milhões de Meticais e consolidado, no valor de 3.7 mil milhões de Meticais.

Em 2022, a instituição conseguiu um resultado individual negativo de 268 milhões de Meticais e o consolidado situou-se 171 milhões de Meticais também negativos. As demonstrações financeiras de Moçambique mostram que a instituição fechou o ano de 2023 com um activo total individual avaliado em 650.9 mil milhões de Meticais, contra 623 mil milhões de Meticais reportados em 2022. O activo consolidado atingiu, no ano passado, 652 mil milhões de Meticais contra 626.9 mil milhões registados em 2022.

Já o passivo total individual do Banco Central atingiu até 31 de Dezembro do ano passado, 649 mil milhões de Meticais contra 623 mil milhões registados em 2022. O passivo consolidado atingiu no período em análise, 649.6 mil milhões de Meticais, contra 623.6 mil milhões de Meticais registados em 2022.

Tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos, as demonstrações financeiras do Banco de Moçambique do ano passado foram alvo de críticas por parte do auditor externo, nomeadamente, a BDO Moçambique. Analisadas as contas da instituição, a firma emitiu uma opinião adversa, em relação a uma dívida que o Estado e o próprio Banco Central não reconhecem.

“Embora o artigo 14 da Lei 1/92 de 03 de Janeiro (lei orgânica), defina que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidas pelo Estado Moçambicano, que emitirá títulos de dívidas públicas a favor do Banco, constatamos que o Estado Moçambicano não assumiu as suas responsabilidades no montante aproximado de 98 817 051 milhares de Meticais, nem o Banco reconheceu os proveitos associados a esta dívida do Estado no montante de 26 777 137 milhares de Meticais”, lê-se no relatório da BDO Moçambique.

A referida dívida tem vindo a crescer a cada ano. Por exemplo, em 2019, a dívida não assumida era de aproximadamente de 38.2 mil milhões de Meticais, e os proveitos associados a esta dívida do Estado eram de 9.9 mil milhões de Meticais. Com base nesses dados, depreende-se que a dívida cresceu 60.5 mil milhões de Meticais e os proveitos associados a esta dívida do Estado e que também não são reconhecidos pelo Banco Central e o Estado Moçambicano, cresceram em 16.8 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Inicia amanhã quarta-feira (03), no Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, província de Tete, o julgamento do actual Secretário provincial do Partido Frelimo, Goncalves Joao Jemusse, acusado de desvio de perto de 1 milhão de Meticais. A data dos factos, ele era Administrador de Chiuta.

Gonçalves Jemusse responde em tribunal a um processo de corrupção relacionado com o uso indevido de fundos da Secretaria Distrital de Chiúta.

O Ministério Público acusa seis funcionários públicos afectos àquela Secretaria Distrital pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse; Manuel Mouzinho Joaquim Cebola; Raimundo Eduardo Cebola; Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo; Domingos Puzumado; e Jardito Anastásio.

O caso, lembre-se, iniciou em Junho de 2019, quando quatro funcionários da Secretaria Distrital de Chiúta decidiram, em comunhão de ideias, transferir um valor total de 300 mil Meticais referente às Ajudas de Custo para as suas contas bancárias. Trata-se de Gonçalves Jemusse, Manuel Cebola, Raimundo Cebola e Egrita das Dores.

Segundo o Ministério Público, a proposta foi elaborada por Raimundo Cebola, na qualidade de Gestor de Orçamento, tendo tido um parecer favorável por parte do arguido Manuel Cebola, enquanto Gestor Distrital do Orçamento e Controlo de Despesas e autorização de Gonçalves Jemusse, na qualidade de Ordenador de Despesas.

Cinco meses após as primeiras transferências, isto é, em Novembro de 2019, diz o Ministério Público, Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola urdiram um novo esquema, que culminou com a aquisição de cinco motorizadas e respectivos capacetes, no valor de 923.260,00 Meticais, à empresa Nova Era Serviços.

As motorizadas destinavam-se à Secretaria Distrital de Chiúta, porém, o processo da sua compra não seguiu os regimes de contratação pública.

No total, os arguidos desfalcaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais, entre 2019 e 2021, sendo que Gonçalves Jemusse é acusado ainda de ter ordenado a contratação da sua esposa Madalena Francisco Baptone Fraqueza para ocupar uma vaga inexistente na Secretaria Distrital de Chiúta.

O Primeiro Secretário da Frelimo é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida.

Já Raimundo Cebola é acusado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e de participação económica em negócios. Por seu turno, Manuel Mouzinho Cebola é acusado pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e pagamento de remuneração indevida. Egrita Miranda das Dores é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e de pagamento de remuneração indevida.

Enquanto isso, Domingos Puzumado e Jardito Anastásio são acusados pela prática do crime de pagamento de remuneração indevida.

Sublinhe-se que a acusação contra Gonçalves João Jemusse e seus antigos subordinados é de Junho de 2022, sete meses depois da sua eleição como Primeiro Secretário da Frelimo na província de Tete, porém, o partido no poder nunca se pronunciou sobre o assunto. (Carta)

Os terroristas montaram uma cancela na estrada que dá acesso ao posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, centro da província de Cabo Delgado, para interpelar todos os que entram e saem daquela área administrativa. Praticamente, o posto administrativo de Mucojo continua nas mãos dos terroristas onde ditam as suas “leis”.

"Lá, a vida está andar... o preço do arroz é que está a subir, mas de peixe não, porque não tem compradores, só que os mababus não querem brincadeiras, controlam bem, ali na entrada, perto de Manica. Eles colocaram uma cancela e os seus homens exigem documentos como se fossem agentes da PRM", contou um residente local.

"Quem não tiver documentos não sai, mas, se uma pessoa não for de Cabo Delgado, essa está mal, suspeitam que é um agente das forças governamentais em missão de reconhecimento " comentou outra fonte, residente no bairro Nanga A.

As mesmas fontes disseram que os "Mababus" estabeleceram normas que consistem em as pessoas cumprirem as regras do Islão, como por exemplo, a observância do jejum, a proibição do consumo de álcool, entre outras medidas.

Nos últimos dias, dizem as fontes, os "Mababus" estabeleceram as suas bases a partir do extremo sul de Mucojo-sede até o posto administrativo de Quiterajo, onde circulam com uma viatura roubada no distrito de Quissanga.

Refira-se que após o alerta das autoridades para a evacuação da população supostamente para dar espaço a uma ofensiva em Mucojo e Quiterajo, os terroristas ainda mantém-se na zona e a partir de lá lançam novas incursões contra Quissanga e Quirimba e regressam à proveniência. (Carta)