Dois meses após a apreensão de uma embarcação oriunda das Seychelles, que praticava pesca ilegal na costa moçambicana, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas (MIMAIP), pronunciou-se sobre os contornos do caso. Leonid Chimarizene, Director Nacional de Operações disse na última sexta-feira, que a embarcação foi apreendida em São Lázaro, na Província de Cabo Delgado, a 30 de Outubro do presente ano, quando fiscais do MIMAIP identificaram o grupo exercendo a pesca ilegalmente nas águas jurisdicionais de Moçambique. 

A embarcação, denominada Oceam Storm, pertencente a companhia "Cristopher" era comandada na altura da apreensão por John Norris Hoareau, de 55 anos, residente em Petit Paris, nas Seychelles. Segundo Chimarizene, a embarcação não estava identificada, não tinha bandeira hasteada, não continha o número de identificação, estava sem porto de registo e sem indicativo de chamada, facto que denunciou alguma irregularidade, levando os agentes da fiscalização marítima a abordar a embarcação que tentou sem sucesso, empreender uma fuga.

 Durante os autos, John Norris disse que não tinha conhecimento dos dispositivos legais que regulam a actividade pesqueira em Moçambique. Uma vez que, a embarcação não havia reportado a sua posição de entrada nas águas jurisdicionais moçambicanas e não tinha nenhuma licença para o exercício da actividade de pesca em Moçambique.

Segundo Chimarizene foi lavrado um processo de infracção ao abrigo da Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro – Lei das Pescas, e companhia Cristopher terá que pagar 3.958.080,00 Mts em oito dias. A embarcação Oceam Storm e seus os materiais de pesca foram confiscados. John Norris fica interdito de exercer a pesca em Moçambique por 36 meses. 

Questionado sobre se existe algum protocolo de pesca entre Seychelles e Moçambique. Chimarizene disse que não existe, mas que após o acontecimento, há uma aproximação entre os dois governos para que possam cooperar nos próximos tempos. De acordo com Chimarizene, foram encontrados a bordo da embarcação 30 kgs de peixe, presumindo-se que outra parte do pescado, tenha sido despejado aquando da perseguição pelos agentes de fiscalização. Refira-se que a embarcação apreendida tem 12,73 metros de comprimento, 4.28 de boca, 2.65 de pontal, 34.296 tons de tonelagem bruta e 6 cilindros da potência do motor. (Omardine Omar)

Logo a seguir ao anúncio do acórdão n° 30/CC/2018 relativo à validação e proclamação dos resultados das eleições de 22 de Novembro (que deu a vitória à Frelimo), surgiu o porta-voz da Renamo, José Manteigas, a afirmar categoricamente que  “não haverá governo” naquela parcela do país. Ele acusou o Conselho Constitucional de ter "vilipendiado toda a verdade eleitoral estampada nas urnas naquela vila autárquica”. 

Manteigas não avançou como o seu partido irá inviabilizar a governação da Frelimo, mas garante que isso vai acontecer em Marromeu. A decisão da Renamo surge porque, no seu entender, é inconcebível que o CC, uma instituição que deveria ser guardiã da normalidade e do Estado de direito democrático, valide os resultados naquele ponto do país.

A insatisfação pelos resultados das eleições em Marromeu tem sido constantemente manifestada pelos representantes da Renamo em vários quadrantes. A título de exemplo, um dos juizes do CC, Manuel Henrique Franque votou contra o acórdão e Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou a existência de um grupo composto por quatro pessoas que teriam usurpado a vontade do povo nas últimas eleições, tendo afirmado que a CNE não foi consultada pelo CC, mas levanta a possibilidade de três pessoas – lideradas pelo Vice-Presidente da CNE, António Chipanga – terem estado envolvidas no processo que garantiu a vitória à Frelimo. O representante da Renamo afirma que, provavelmente, tenham sido estas as únicas pessoas que foram auscultadas pelo CC.

Nas suas diligências com vista à verificação das eleições de 22 de Novembro, a Renamo submeteu dois recursos, um a nível distrital e outro a nível central, mas foram todos chumbados pelo CC, por alegadamente não terem seguido alguns procedimentos legais. Os resultados finais, que estão a ser o epicentro de contestações, deram a vitória à Frelimo, com 8395 votos, uma percentagem de 45,78%, contra 8349 votos, correspondentes a 45,53%, que couberam à Renamo, e 1594 votos ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), equivalentes a 8,69%. (Omardine Omar)

O mais recente leilão de rubis de Montepuez, realizado em Singapura de 10 a 14 de Dezembro, arrecadou 55,3 milhões de dólares, de acordo com um comunicado de imprensa da empresa mineira Montepuez Ruby Mining (MRM). Dos 685.363 quilates de rubis leiloados, 655.623 quilates (96%) foram vendidos. Os rubis obtiveram um preço médio de 84,32 dólares por quilate. O dinheiro do leilão será totalmente repatriado para Moçambique, diz a empresa. Este foi o 11º leilão de rubis da MRM desde Junho de 2014. Em conjunto, os leilões produziram uma receita bruta de 462,6 milhões de USD. A MRM é detida em 75% pela empresa britânica Gemfields e 25% pela empresa moçambicana Mwiriti, ligada ao General Raimundo Pachinuapa, um veterano de guerra.

De acordo com MRM, desde Gevereiro de 2013 ela investiu mais de 182 milhões de USD na construção e operação da mina de rubi em Montepuez. Pagou 107 milhões de USD em impostos de produção, o que representa cerca de 26% da receita total. Também diz ter investido 2,7 milhões de USD em programas de desenvolvimento comunitário (nomeadamente na saúde, educação e produção de alimentos), bem como em projetos de conservação ambiental em parceria com duas áreas de conservação próximas, o Parque Nacional das Quirimbas e a Reserva Nacional do Niassa. Adrian Banks, diretor executivo de Produtos e Vendas da Gemfields, disse que “nosso mais recente leilão em Singapura produziu um resultado convincente que mostra a crescente e robusta demanda por rubis moçambicanos” 

O comunicado acrescenta que a consistência na oferta e a confiabilidade do sistema Gemfeilds de classificação de rubis “continuam a ser bem recebidas pelos compradores, já que isso reduz o risco e ajuda na capacidade de atender demandas por quantidades maiores”. O Diretor Executivo da Gemfields, Sean Gilbertson, disse que a MRM e a Gemfields “acreditam que as pedras preciosas coloridas devem ser mineradas e comercializadas com base em três valores-chave - legitimidade, transparência e integridade”. (Carta)

A Syrah Resources assinou um contrato vinculativo com a empresa chinesa Qingdao Langruite Graphite para fornecer 48 mil toneladas de grafite a extrair na mina de Balama, em Moçambique, informou a empresa australiana. O acordo assinado, que inclui flocos de grafite tanto finos como grosseiros, inclui uma opção para que a Syrah forneça um adicional de 12 mil toneladas.

A Langruite Graphite, com sede em Shandong, é uma empresa relacionada com a Qingdao Guangxing Electronic Materials, com a qual a Syrah Resources efectuou negócios à vista já este ano. A Syrah Resources anunciou em Novembro ter assinado um contrato de venda de grafite a extrair na mina de Balama, norte de Moçambique, com a empresa chinesa Qingdao Freyr Graphite Co., Ltd. O contrato assinado com a Qingdao Freyr Graphite para o fornecimento de 6000 toneladas de grafite ao longo dos próximos 12 meses é o primeiro assinado com uma empresa da China para o fornecimento de flocos grosseiros.

A Syrah Resources está envolvida num projecto de extracção de grafite em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, que desde o início da exploração e processamento em Novembro de 2017 produziu mais de 160 mil toneladas, grande parte da qual foi já exportada através do porto de Nacala, na província de Nampula.(Macauhub)

A empresa Cornelder de Moçambique S.A. (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral do Porto da Beira, investiu 15 milhões de meticais para a construção de um mercado moderno e de referência, no distrito de Marínguè, na província de Sofala.

Para dar início à construção do empreendimento na região Centro de Moçambique, Alberto Mondlane, governador de Sofala, procedeu, na quarta-feira, 19 de Dezembro, ao lançamento da primeira pedra.

Trata-se de uma pronta resposta da empresa Cornelder de Moçambique à solicitação feita pelo Governo, quando da visita do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, àquele distrito.

O mercado moderno será composto por um talho, duas lojas, um posto policial, escritório para a administração da infra-estrutura e estará ainda dotado de um total de 200 bancas, para a comercialização dos produtos oriundos do distrito de Marínguè. Com uma área útil coberta de 1064 m², o mesmo vai ser acentado sobre um terreno de 4,5 hectares.

Na ocasião, Jan de Vries, administrador delegado da Cornelder de Moçambique, referiu que a política de responsabilidade social da empresa que dirige centra-se em intervenções nas áreas de educação, saúde, desporto e cultura: “Quando o nosso Governo nos desafiou a apoiar a construção de um mercado no distrito de Marínguè, nós não hesitamos, porque temos um compromisso com o desenvolvimento da região que servimos”, frisou o administrador.

Jan de Vries acrescentou que se pretende, com esta iniciativa, contribuir para que cada vez mais pessoas possam ter um espaço limpo e seguro, para comercializar os seus produtos e assim ajudar a tornar Marínguè num importante centro de comércio na província de Sofala.

Por sua vez, Alberto Mondlane, governador da província de Sofala, destacou a importância da construção do empreedimento, que vai dinamizar a economia do distrito, tendo apelado à colaboração da população em todas as fases do projecto, sobretudo à manutenção do espaço reservado ao mercado para que novas obras sejam construídas.

Alberto Mondlane transmitiu agradecimentos do Governo à empresa Cornelder de Moçambique, “que, de forma exemplar, soube ouvir e cumprir aquilo que é a orientação do nosso Chefe de Estado, que é de servir o nosso povo. Estão de parabéns, estamos muito agradecidos por esse gesto e esperamos que sem demora, com o vosso apoio, nós vamos ter aqui o mercado para ser inaugurado”. (FDS)

No âmbito do projecto Natal Solidário, inserido nas acções de responsabilidade social, o Standard Bank proporcionou, na sexta-feira, 21 de Dezembro, em todas as províncias do País, um Natal diferente e alegre às crianças carenciadas de um total de dez orfanatos.

Em actos simultâneos, realizados nas capitais provinciais, grupos de colaboradores desta instituição bancária centenária no País visitaram orfanatos, onde conviveram com os petizes e ofereceram produtos alimentares de primeira necessidade, de higiene, entre outros artigos.

Em Maputo, a acção de solidariedade beneficiou 46 crianças do Orfanato "All Nations", localizado no município da Matola, na província de Maputo. Trata-se de um centro de acolhimento de menores desfavorecidos, composto por três casas, nomeadamente a Casa-1, localizada no bairro do Fomento, a Casa Promessa, na Mozal, e a Casa Gemma, em Mulotane, todas no mesmo município.

“Levar a cabo uma acção social desta natureza constitui uma experiência única, porque ver o sorriso no rosto de uma criança não tem preço. O nosso propósito, nesta época natalícia, é ajudar as crianças necessitadas a passarem as festas de uma maneira feliz e condigna”, referiu Emerson Machiana, representante do Standard Bank, momentos após o convívio, entre colaboradores do banco e as crianças do Orfanato "All Nations".

Esta iniciativa do Standard Bank, conforme realçou Emerson Machiana, visa proporcionar momentos alegres aos menores, e, acima de tudo, transmitir valores da generosidade, de partilha e de responsabilidade, que reforça o empenho do banco no seu compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde opera.

“Estamos certos de que, com este gesto, este ano, conseguimos proporcionar um Natal diferente a mais crianças do País, que na sua maioria nunca teve a oportunidade de passar a data natalícia com os seus familiares”, frisou.

Para a representante do projecto "All Nations" em Moçambique, Leonor Manuela, o gesto do Standard Bank reveste-se de capital importância social, para as crianças do orfanato: “O calor humano que os colaboradores transmitiram aos menores fez com que eles deixassem de se sentir órfãos”, realçou Leonor Manuela, ajuntando que esta iniciativa significa que alguém pensa nelas.

“Os produtos alimentares e de higiene oferecidos pelo Standard Bank vão ajudar as crianças do centro a passarem as festas de Natal e da passagem de ano de uma maneira condigna. Gostaríamos que esta acção marcasse o início de uma relação permanente entre ambas as instituições”, concluiu Leonor Manuela. (FDS)

O sismo de ontem em Mussorize, no sul de Manica, no centro de Moçambique, teve um saldo preliminar de 10 feridos ligeiros e 427 casas afectadas, das quais 108 destruídas totalmente, 100 com fissuras graves e 219 com fissuras ligeiras, diz um comunicado do Instituto Nacional de Minas (INAMI) enviado à "Carta". O comunicado não adianta mais dados. 

O sismo de magnitude 5.5 na escala de Ritcher ocorreu ontem, dia 22 de Dezembro, às 7 horas e 37 minutos a 20 km a norte da localidade de Chiurairue, Distrito de Mossurize, na Província da Manica, a uma profundidade de 7.5 km. O abalo foi sentido em várias regiões de Moçambique, nomeadamente nas províncias de Manica, Sofala, Gaza e Inhambane. (Carta)

Um sismo da magnitude 5.5 na escala de Richter abalou hoje, perto das 7h.40 minutos, uma região do centro de Moçambique, na província de Manica, na fronteira com o Zimbabwe. O epicentro deu-se a 20 km a norte da localidade de Chiurairue, Distrito de Mossurize, na Província da Manica, a uma profundidade de 7.5 km, de acordo com um comunicado do Instituto Nacional de Minas (INAMI), entidade responsável pela monitoria da actividade sísmica em Moçambique.

O INAMI informou que o sismo foi sentido nas províncias de Manica (distritos de Barue, Gôndola, Guru, Mossurize, Machaze, Manica, Macossa, Sussundenga e Tambara), Inhambane (distritos de Inhassoro, Funhalouro, Guvuro, Mabote, Massinga e Vilankulo), Gaza (distritos de Chicualacuala, Chigubo e Massangena) e Sofala (deistritos de Buzi, Chibabava, Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Muanza, Marínguè, Machanga e Nhamatanda) e no Zimbabwe. O epicentro deu-se a centenas de km de Chimoio, mas o abalo foi sentido na capital de Manica com algum impacto. Duas fontes em Chimoio disseram à “Carta” que o tremor tinha sido “forte” e durou cerca de 10 segundos. No seu comunicado, o INAMI não informa sobre eventuais danos humanos e materiais, dizendo apenas que “está em permanente contacto com as autoridades administrativas dos distritos afectados para monitorar a situação”. (Carta)

Hoje, quando o Conselho Constitucional (CC) anunciou que decidira validar a vergonha eleitoral de Marromeu, ficou-se a saber que o Juiz Conselheiro, Manuel Franque, um dos mais antigos na casa, fez aquilo que fizera nas eleições autárquicas de 2008: voto vencido. Franque foi apontado pela Renamo no quadro da composição do órgão de justiça eleitoral, que se baseia na representação proporcional dos partidos na Assembleia da República. O CC foi estabelecido em 2003. Franque é um dos seus juízes mais antigos, e ao longo dos anos ele tem ele tem votado sempre alinhado com o “bloco maioritário”. Seu aparente colagem aos juízes oriundos da Frelimo tem causado alguns calafrios nas hostes da Renamo.

Há cada vez mais ataques a acontecer nas aldeias remotas da província de Cabo Delgado. O terror está implantado. Ontem, a aldeia Milamba, no posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, foi atacada com o saldo de três mortos, um ferido grave e dezenas de casas queimadas e barracas assaltadas. Dados indicam que são mais de 70 as casas incendiadas ontem. Uma mulher e uma criança continuam desaparecidas, presumindo-se que tenham sido raptados pelos malfeitores.