O Ministério dos Recurso Minerais e Energia (MIREME) lança, hoje, um concurso público internacional para a seleção da empresa de consultoria que irá assistir o Governo Moçambicano no desenho da estratégia da estruturação legal e financeira do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, incluindo o sistema de transporte de energia e infraestruturas associadas. 

Conforme estabelecem os termos de referência do concurso público, a entidade a ser seleccionada irá trabalhar com o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkwua, criado por Diploma Ministerial em Fevereiro, em todo o processo de "resolução de aspectos pendentes associados à concessão em vigor, bem como prestar assessoria de toda a natureza requerida para viabilizar a actualização dos estudos técnicos identificados como críticos e para a selecção do parceiro estratégico que se deverá juntar a Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa no desenvolvimento das Infraestruturas do projecto".

A selecção de consultores segue a um processo de contratação internacional competitiva, devendo as firmas concorrentes disporem de comprovada experiência na realização de trabalhos similares com a mesma complexidade, revelou a instituição em nota de imprensa distribuída aos meios de comunicação social.

O MIREME lançou também nesta segunda-feira o concurso para a contratação do director do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que terá a responsabilidade de coordenar as actividades inerentes ao desenvolvimento do projecto, incluindo a gestão do dia a dia do Gabinete do Projecto. (Carta)

Água em quantidades sempre menores nas torneiras, mas facturas com valores cada vez mais elevados, é o cenário que se vive em alguns bairros periféricos de Maputo como Polana Caniço, Maxaquene, Mavalane, entre outros. Na verdade, enquanto os consumidores são obrigados a despender maior esforço para encontrar água, a empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) emite facilmente facturas com valores elevados, que alegadamente não correspondem à quantidade do líquido consumido.

Conforme contaram à nossa reportagem alguns moradores, Polana-Caniço é um dos bairros onde a água é interrompida muito cedo, para além de sair com baixa pressão. Outra queixa dos seus residentes está relacionada com o aumento da tarifa da água, que tem subido vertiginosamente desde Outubro do ano passado quando o consumo “praticamente não existe”. Acrescentam estar com receio de que, caso a situação se mantenha, não poderem cumprir com os pagamentos nos prazos estabelecidos “devido ao custo de vida”, o que poderá resultar em cortes no fornecimento de água.

Pagar primeiro e reclamar depois      

Lerdito Baloi, residente no bairro Polana Caniço, contou que em Dezembro do ano passado recebeu uma factura com um valor elevado, mas que teve de pagá-la com o receio de ficar sem água. “Antes contactei a agência de cobrança para reclamar, e disseram-me que o cliente deve primeiro efectuar o pagamento, só depois disso é que pode apresentar a reclamação”. Indignado com a resposta, Lerdito diz ter questionado se depois do pagamento ser-lhe-ia ressarcido o valor, não tendo obtido qualquer resposta!

Outro cliente que diz sentir-se lesado pela Águas da Região de Maputo (AdeM) é Rogério Nhamposse. “Em Setembro de 2018 paguei num mês 132,57 Mts mas, no mês seguinte, o valor subiu para 260,33 Mts, afirmou. Adiantou que, em Novembro, pagou uma factura cujo valor era de 695,35 Mts mas, desde Dezembro, o faturamento ronda os 1.306, 98 Mts, quando o consumo de água continua o mesmo! Nhamposse afirma não compreender o que está a acontecer porque. segundo ele, às vezes não sai água na torneira e quando jorra é com pouca pressão. Ainda de acordo com Rogério Nhamposse, “a água é aberta de madrugada, mas fecha cedo”. Também referiu-se à existência de critérios pouco claros na leitura dos contandores, por parte dos técnicos da AdeM. Disse ter vizinhos que “vendem pedras de gelo, e outros com obras que gastam mais água do que eu, mas mesmo assim pagam menos”.

Em situação idêntica está Carlos Give, residente no bairro da Maxaquene. Give disse ter tentado apresentar o problema junto da Águas de Maputo mas sem qualquer sucesso uma vez que a empresa alegou que, para resolver a situação, ele tinha primeiro de pagar os meses em atraso.

Entre as "vítimas" do fenómeno de facturas com valores altos não correspondentes à quantidade de água consumida incluem-se residências onde vive apenas uma pessoa, algumas delas com contadores pouco visíveis, e outras com tanques de reserva de água. Tal cenário suscita ainda mais interrogações aos moradores sobre a forma como a cobrança de água é feita.(Marta Afonso)

A subida de Ossufo Momade à liderança da Renamo trouxe novos actores políticos no seio do maior partido da oposição. Alguns são militantes de há longa data na ‘perdiz, outros nem por isso. Entre as figuras que vieram ‘à ribalta’ com a eleição de Ossufo Momade está Muhamad Yassine, deputado do partido na AR  que passou a ser o porta-voz da sua bancada

Formado em Relações Internacionais, Yassine é um dos proeminentes jovens políticos que, antes de abraçar a política, era um “assertivo crítico” da governação do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Muhamad Yassine foi eleito deputado da Renamo em 2014 pelo círculo de Nampula, onde era o 6º da lista em que o actual líder (Ossufo Momad) ocupava a primeira posição. Uma vez na AR em 2015, Yassine assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades.

Segundo fontes de “Carta”, Muhamad Yassine é hoje um dos principais assessores de Ossufo Momade, o que não foi confirmado nem desmentido pelo visado na entrevista que concedeu ao nosso Jornal. Yassine limitou-se a dizer que era apenas mais um membro da Renamo, sempre disposto a trabalhar para o seu partido em tudo que lhe for confiado. Afirmou que quando é chamado a dar o seu contributo fá-lo sem qualquer hesitação. Destacou o facto de ser formado em Relações Internacionais e Diplomacia, e também por pertencer a algumas organizações internacionais, como uma vantagem porque, segundo ele, em certos momentos isso enquadra-se na estratégia do partido.

A ascensão de Yassine como uma das figuras mais próximas de Ossufo Momade decorre, de acordo com as nossas fontes, não por ele ser originário de Nampula, tal  como Momade, mas por ter fortes ligações com vários Estados, entre africanos, ocidentais islâmicos, onde a Renamo pode buscar apoio. Yassine tem sobretudo muita inserção em Estados do mundo islâmico, sobretudo porque ele é fluente em árabe. (Omardine Omar)  

A companhia Montepuez Ruby Mining (MRM), que explora rubis no posto administrativo de Namanhumir, considera o Aeroporto Internacional de Pemba, em Cabo Delgado, uma porta de saída daquelas pedras preciosas. Na óptica da MRM, muitas vezes a exportação de rubis através do aeroporto de Pemba é facilitada pelas autoridades policiais que actuam naquela zona. Para Raime Raimundo Pachinuapa, gestor de Assuntos Corporativos da MRM, a exportação de rubis à margem da lei naquele ponto do país acaba por promover o garimpo ilegal na concessão da empresa, e assim colocar em risco a vida dos próprios garimpeiros que desenvolvem a sua actividade sem as mínimas condições de segurança.

Asghar Fakir, um dos administradores de Mwiriti, a contraparte da Gemfields que forma a MRM, acredita que “as autoridades podem parar com as mortes”.De acordo com Fakir, os compradores que incentivam o garimpo ilegal, nomeadamente tailandeses e pessoas de outras nacionalidades, “estão em Montepuez e pagam dinheiro aos garimpeiros para penetrarem na área da empresa. Também pagam aos agentes da Polícia para guarnecerem a roubalheira”.

Mortes associadas a compradores forasteiros

Segundo a MRM, as trágicas mortes de garimpeiros que ocorrem no posto administrativo de Namanhumir onde os rubis são extraídos estão associadas às habilidades que determinados compradores estrangeiros têm de conduzir descaradamente as suas operações de compra ilegal daquelas pedras em cidades como Montepuez, sem que as autoridades tomem as devidas medidas.

A MRM refere ainda que os compradores estrangeiros têm a capacidade de entrar e sair do país, principalmente através do Aeroporto Internacional de Pemba, muitas vezes sem a requerida documentação, pagando subornos a elementos das autoridades. Com base neste facto, aquela companhia aconselha as autoridades a actuarem com maior agressividade contra o garimpo ilegal, adianta estar profundamente triste com a tragédia dos mineiros que ficaram soterrados, que resultou em nove mortos. Apela às autoridades “para fazerem cumprir a lei para parar com a comercialização ilegal de rubis”. (Carta)

Inauguração da exposição fotográfica “Quando eu quero, eu consigo” sobre projectos implementados no âmbito do programa MUVA.

MUVA é um programa que trabalha para o empoderamento económico das jovens mulheres residentes em áreas urbanas em Moçambique. Trabalhamos com o sector privado, público e a sociedade civil para identificar, testar e apoiar a adopção de soluções para reduzir as barreiras que excluem as mulheres do acesso a um trabalho decente.

(05 de Março, às 18 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Ginga de Maputo, grupo de capoeira, hoje uma família, que foi fundada a 04 de Março de 1999, por uma mulher de nome Célia Marina Matue. Este evento de celebração do surgimento deste desporto em Moçambique é em homenagem da mãe da capoeira, Mestre Marina e realiza-se todos os anos no mês de Março.

(De 04 à 10 de Março, às 18:30min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O escritor moçambicano Alex Dau encontra-se no Brasil, até ao final deste mês, a promover o seu novo livro de contos, publicado naquele país pela editora Nandyala. A obra intitula-se “O galo que não cantou”. Esta colectânea publicada pela editora Malê (do Brasil) e pela Fundza (de Moçambique) vai, segundo uma nota de apresentação da obra, contribuir para a promoção da literatura moçambicana no Brasil, e, também, divulgar em Moçambique a literatura de alguns dos principais autores da literatura brasileira contemporânea. Alex Dau participa nesta antologia com texto “Menina Teresinha”, uma história de uma menina de quinze que enfrenta tamanhos desafios para cuidar do pai doente. Alex Dau é tido como um autêntico representante da sua geração de escritores. Produtor cultural, videomaker e activista sócio-ambiental, Dau revela por meio de suas histórias, a realidade de um Moçambique contemporâneo, postado diante do impasse entre suas raízes africanas ancestrais e um presente tecnológico e globalizado. Alex Dau, tem textos espalhados pela imprensa nacional e internacional. Para além, de “O galo que não cantou” é autor de “Reclusos do tempo”, “Heróis de palmo e meio” e “ Habitante do inóspito”. Como video maker tem realizado filmes documentários com cunho identitário moçambicano, sua estadia no Brasil também abrangerá actividades ligadas à sétima arte.

(02 à 05 de Março, no Brasil)

Não é que o Sheik Abdul Carimo, que dirige a comissão eleitoral desde Maio de 2013, tenha posto o lugar à disposição. Apesar do seu mandato terminar a 22 de Maio, depois de 6 anos, e tal como todos os restantes membros da CNE que também assumiram funções naquele ano (nomeadamente 5 membros da Frelimo, 1 do MDM e 3 da “sociedade civil”, Paulo Cuinica, Rabia Valgy e o próprio Carimo), ele pode continuar em funções caso a Assembleia da República não faça nada para nomear outros. No caso dos representantes da Frelimo, a coisa parece mais simples. Basta o partido indicar os seus cinco nomes; e a luta por esses lugares já está ao rubro nas hostes do “partidão”.  

No caso dos membros provenientes da chamada sociedade civil, a disputa poderá ser mais frenética, sobretudo para a apetecível cadeira ocupada pelo Sheik. Já há movimentações nos bastidores, o afiar de facas para longas disputas. Se tudo correr como está previsto, a AR vai convocar candidaturas da sociedade civil dentro de poucas semanas, de modo a que até 23 de Maio, quando a presente sessão parlamentar terminar, haja uma “nova” CNE já pronta para preparar as eleições gerais de Outubro.

 O Sheik Abdul Carimo, entrevistado pela “Carta”, não diz nem sim nem não sobre sua apetência para continuar no cargo. “Depende de haver confiança”, diz ele, recordando que nunca um Presidente da CNE permaneceu dois mandatos num cargo que é uma enorme “batata quente”.A CNE tem presentemente 17 membros mas, apesar de o seu presidente ser uma figura proveniente da "sociedade civil", o órgão é marcadamente de cunho partidário. Em 2013, tomaram posse os 5 membros indicados pela Frelimo e 1 pelo Movimento Democrático de Moçambique, mais os 3 da sociedade civil e 2 membros provenientes do judiciário (um da magistratura judicial e outro da magistratura do Ministério Público). A Renamo, que devia indicar 4 membros, boicotou exigindo “paridade” e forçando a um arranjo negocial através do qual essa “paridade" foi alcançada.

Em 2014, depois de negociações intensas no “Centro Joaquim Chissano”, a composição da CNE foi alargada, apesar de os dois membros do judiciário terem sido afastados. Para além dos seus 4 membros, a Renamo nomeou na altura mais duas figuras da “sociedade civil” (entre as quais o jornalista Salomão Moyana), e a Frelimo e o MDM indicaram mais 1 membro cada também sob a capa de serem provenientes da “sociedade civil” (o jornalista José Belmiro, do MDM, chegou lá nesse contexto). 

O debate sobre como vai ser a nova composição da CNE ainda não começou. Conforme estão as coisas, dos 17 membros apenas os que tomaram posse em 2013 podem ser removidos e reconduzidos. Esta é a situação do Sheik Abdul Carimo, cuja actuação nas recentes eleições autárquicas foi severamente contestada, sobretudo por causa das eleições de recurso em Marromeu, a 22 de Novembro de 2018, caóticas sob o ponto de vista da integridade dos órgãos eleitorais. Carimo foi amplamente criticado inclusive no próprio espectro da "sociedade civil” que lhe escolheu (ele foi uma proposta da organização CEDE, ligada ao primeiro Presidente da CNE Brazão Mazula). Também da parte das chancelarias ocidentais, sobretudo dos EUA, a CNE não escapou a juízos negativos.

Com o actual défice no orçamento da CNE para as eleições deste ano (dos 14.6 mil milhões de Mts, o governo garantiu menos de metade o valor, designadamente 6.5 mil milhões), é provável que os doadores aproveitem sua caridade na sua cobertura (do défice) para imporem mudanças profundas nos órgãos eleitorais, entre processos e pessoas. Se isso acontecer, a continuidade do Sheik Carimo poderá estar em causa. (Marcelo Mosse)

O governo do Chipre anunciou na quinta-feira a maior descoberta de gás natural da sua história e a terceira mais importante do mundo, num bloco marítimo da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE). O denominado campo "Glafkos", localizado no bloco de prospecção 10, é descrito como contendo entre 5 e 8 trilhões de pés cúbicos do hidrocarboneto, disse o Ministro de Energia do Chipre, Georgios Lakkotrypis, em entrevista coletiva com a energética americana ExxonMobil, que explora o bloco (em parceria com o Qatar). "São resultados encorajadores numa área de exploração fronteiriça", disse Steve Greenlee, presidente da ExxonMobil Exploration, que acrescentou que "o potencial energético para os mercados regional e global do recurso recém-descoberto será avaliado mais adiante". 

Ainda se desconhece até que ponto a descoberta no Chipre vai impactar no cometimento da ExxonMobil com suas operações em Moçambique. A americana está em vias de lançar, no próximo mês de Julho, o seu Plano de Desenvolvimento relacionado com a monetização da Área 4 da bacia do Rovuma (85 trilhões de pés cúbicos de gás natural), onde tem uma participação de 25%. 

Os recentes desenvolvimentos negativos da insurgência em Cabo Delgado poderão fazer atrasar o anúncio da sua decisão financeira, também prevista para Julho, num investimento orçado em 20 bilhões de USD. Para além de Cabo Delgado, a ExxonMobil acaba de lançar as bases para seus trabalhos de prospeção em três blocos de exploração 'offshore' (no mar): Angoche A5-B, Zambeze Z5-C e Zambeze Z5-D. Os três blocos foram atribuídos a um consórcio liderado pela companhia petrolífera americana, com uma participação de 50%. Os outros membros são a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, com 20%, a Rosneft com 20% e a Qatar Petroleum com10%.(Carta)

Ontem de manhã, cerca de 300 crianças, alunas da escola Nyoxani, na Sommershield, em Maputo, foram impedidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM) de desfilar em festa de carnaval, um evento que o estabelecimento organiza anualmente, desde 2014, para recrear a petizada, ensinando a cultura dos povos. Este ano o evento tinha como lema “Cultura de Moçambique, de África e do Mundo”. O desfile era para percorrer as ruelas do bairro, através da “João de Barros”, “Lucas Kumato” e “Fernão Lopes”, com destino no Parque dos Cronistas e, por fim, regressando pela Travessa Azura até a “João de Barros”, onde mora a escola.

O desfile estava aprazado para se realizar das 10 às 12 horas. A escola submetera uma carta ao Conselho Autárquico da Cidade de Maputo no passado dia 12 de Fevereiro, pedindo a devida autorização, como mandam as normas. Mas até a última quarta-feira (27), a edilidade não tinha respondido. Entretanto, o dia chegou e os pais já haviam abraçado a iniciativa, comprando os adereços apropriados para a ocasião. Arrumadas em duas filas indianas, as crianças estavam prontas para se fazerem à rua, cantando e dançando, sob a monitoria rigorosa de cerca de 100 funcionários da Nyoxani (a escola tem Kindergarten, lecionando até a Sétima Classe, mas também é uma instituição inclusiva, que alberga crianças com diversas deficiências, desde autistas a portadoras de síndrome de Down, justificando-se, por isso, a dimensão de seus colaboradores).

Mas a desfile não se movimentou. A alegria das crianças foi interrompida pela repressão policial.

Um grupo de 10 polícias que se fazia transportar em dois carros interpelou a direção da escola, informando que os alunos da Nyoxani não tinham permissão para desfilar pois seu pedido tinha sido indeferido. A Directora da Escola, Maria do Carmo Soares, contou-nos o seguinte: “No despacho que o comandante deu-me a ler, não devíamos desfilar por se tratar de um dia de trabalho e... iríamos provocar barulho". 

Perante a ordem, Maria do Carmo ainda tentou insistir que o desfile seguisse em surdina, crianças andando sob mordaça colectiva. Iriam de mansinho ao Parque dos Cronistas e “lá faríamos o nosso carnaval, como é habitual”. O pedido foi negado. E para garantir a desfeita, as duas viaturas da Polícia fixaram-se ao redor da escola até depois das 12 horas. 

As crianças, essas já tinha sido recolhidas para o interior das instalações mas era visível nas suas faces uma ponta de tristeza e desilusão perante a intrusão policial, num dia preparado com todo o cuidado, onde dariam largas às suas "nyoxanis", que é afinal nome para alegria em ronga. 

A intrusão policial foi simbolicamente violenta. Muitos pais se revoltaram. Maria do Carmo estava desolada e interrogava-se permanentemente sobre até onde está chegando a insensibilidade da autoridade pública para com a educação e a cultura em Moçambique, quando, por volta das 15 horas, uma delegação da edilidade irrompeu na sua sala. 

Iam a mando do presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche. Dois "directores" da edilidade  deslocaram-se à Nyoxani para se “inteirarem” do que tinha acontecido e traziam um “pedido de desculpas” do Presidente Comiche. Disseram que Comiche estava “impossibilitado de vir pessoalmente” e que “logicamente não estava a par da decisão de terem indeferido o nosso pedido”. O indeferimento, alegaram, resultara de um “ruído” na comunicação. O pedido de desculpas de Comiche serviu de consolação, sobretudo porque esse gesto de “mea culpa” também já não faz parte da(in)decência com que as autoridades públicas tratam os cidadãos. Agora, é esperar para vir, se para o ano o episódio se repete ou Comiche começa a fazer por justificar por que é que as gentes da cidade, sobretudo sua classe média, escolheu-o para a edilidade, depois de muitos anos de laxismo e arrogância. (E.C. e M.M.)