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Não é que o Sheik Abdul Carimo, que dirige a comissão eleitoral desde Maio de 2013, tenha posto o lugar à disposição. Apesar do seu mandato terminar a 22 de Maio, depois de 6 anos, e tal como todos os restantes membros da CNE que também assumiram funções naquele ano (nomeadamente 5 membros da Frelimo, 1 do MDM e 3 da “sociedade civil”, Paulo Cuinica, Rabia Valgy e o próprio Carimo), ele pode continuar em funções caso a Assembleia da República não faça nada para nomear outros. No caso dos representantes da Frelimo, a coisa parece mais simples. Basta o partido indicar os seus cinco nomes; e a luta por esses lugares já está ao rubro nas hostes do “partidão”.
No caso dos membros provenientes da chamada sociedade civil, a disputa poderá ser mais frenética, sobretudo para a apetecível cadeira ocupada pelo Sheik. Já há movimentações nos bastidores, o afiar de facas para longas disputas. Se tudo correr como está previsto, a AR vai convocar candidaturas da sociedade civil dentro de poucas semanas, de modo a que até 23 de Maio, quando a presente sessão parlamentar terminar, haja uma “nova” CNE já pronta para preparar as eleições gerais de Outubro.
O Sheik Abdul Carimo, entrevistado pela “Carta”, não diz nem sim nem não sobre sua apetência para continuar no cargo. “Depende de haver confiança”, diz ele, recordando que nunca um Presidente da CNE permaneceu dois mandatos num cargo que é uma enorme “batata quente”.A CNE tem presentemente 17 membros mas, apesar de o seu presidente ser uma figura proveniente da "sociedade civil", o órgão é marcadamente de cunho partidário. Em 2013, tomaram posse os 5 membros indicados pela Frelimo e 1 pelo Movimento Democrático de Moçambique, mais os 3 da sociedade civil e 2 membros provenientes do judiciário (um da magistratura judicial e outro da magistratura do Ministério Público). A Renamo, que devia indicar 4 membros, boicotou exigindo “paridade” e forçando a um arranjo negocial através do qual essa “paridade" foi alcançada.
Em 2014, depois de negociações intensas no “Centro Joaquim Chissano”, a composição da CNE foi alargada, apesar de os dois membros do judiciário terem sido afastados. Para além dos seus 4 membros, a Renamo nomeou na altura mais duas figuras da “sociedade civil” (entre as quais o jornalista Salomão Moyana), e a Frelimo e o MDM indicaram mais 1 membro cada também sob a capa de serem provenientes da “sociedade civil” (o jornalista José Belmiro, do MDM, chegou lá nesse contexto).
O debate sobre como vai ser a nova composição da CNE ainda não começou. Conforme estão as coisas, dos 17 membros apenas os que tomaram posse em 2013 podem ser removidos e reconduzidos. Esta é a situação do Sheik Abdul Carimo, cuja actuação nas recentes eleições autárquicas foi severamente contestada, sobretudo por causa das eleições de recurso em Marromeu, a 22 de Novembro de 2018, caóticas sob o ponto de vista da integridade dos órgãos eleitorais. Carimo foi amplamente criticado inclusive no próprio espectro da "sociedade civil” que lhe escolheu (ele foi uma proposta da organização CEDE, ligada ao primeiro Presidente da CNE Brazão Mazula). Também da parte das chancelarias ocidentais, sobretudo dos EUA, a CNE não escapou a juízos negativos.
Com o actual défice no orçamento da CNE para as eleições deste ano (dos 14.6 mil milhões de Mts, o governo garantiu menos de metade o valor, designadamente 6.5 mil milhões), é provável que os doadores aproveitem sua caridade na sua cobertura (do défice) para imporem mudanças profundas nos órgãos eleitorais, entre processos e pessoas. Se isso acontecer, a continuidade do Sheik Carimo poderá estar em causa. (Marcelo Mosse)
