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O antigo Ministro das Finanças Manuel Chang já manifestou, em círculos familiares, o desejo de ser extraditado para os Estados Unidos da América (EUA), evitando permanecer por tempo inderminado na cadeia de Moderbee, arredores de Joanesburgo, disseram ontem à “Carta” fontes próximas da família.
“Ele já quer ir aos Estados Unidos”, disse uma das fontes, reagindo à possibilidade de a Procuradoria Geral da República (PGR) vir a recorrer novamente, caso o Supremo Tribunal de Recurso em Bloemfontein decida chumbar seu recurso à uma decisão judicial que em Novembro enviava Chang para os EUA.
Chang está detido desde Dezembro de 2018, na sequência de um mandato de captura internacional emitido pela Interpol a pedido da justiça americana. A acusação contra Manuel Chang foi publicada a 3 de janeiro de 2019. Dois outros moçambicanos também foram acusados, mas seus nomes estão apagados, pois ainda não foram presos. Esses dois teriam recebido US $36,5 milhões em “subornos e propinas”.
A acusação diz que Chang recebeu pessoalmente US $12 milhões. Outros três “co-conspiradores moçambicanos” que não são acusados, presumivelmente porque cooperaram com o Departamento de Justiça dos EUA, receberam 23 milhões de dólares em subornos.
O processo tem dado voltas e voltas. Mas em Maio de 2019, o ex-ministro da Justiça, Michael Masuta, decidiu extraditar Chang para Maputo e o Forum de Monitoria do Orcamento (FMO) recorreu junto do Tribunal Superior de Joanesburgo – com os juízes Denise Fisher, Edwin Molahlehi e Colin Lamont revogando a decisão de Masutha.
O recurso do FMO teve efeitos suspensivos até que em Novembro de 2021, uma juíza do Tribunal Superior de Gauteng decidiu extraditar Chang para os EUA. Nessa altura, a defesa pessoal de Chang, que era comandada pelos advogados Kruise, da firma BDK Attorneys, terá baixado os braços. Quem permaneceu jogando foi a PGR, que meses antes já estava tentando, sem sucesso, uma extradição de Chang para Moçambique.
Com efeito, em Novembro, a PGR, a através dos seus advogados, a Mabunda Incorporated, interpor recurso junto do Tribunal Superior de Recurso, em Bloemfontein, e em quase em simultâneo, solicitou ao Tribunal Constitucional (Concourt) autorização que este julgasse o caso sob o pressuposto de alegados direitos negados a Chang.
O Concourt decidiu ontem que não havia espaço para isso. Porquê? Não era do interesse da Justiça. Porquê? Afinal há um recurso da PGR correndo em Bloemfontein. Ou seja, a decisão de ontem não envolveu matéria de facto. Visou procedimentos e etapas da Justiça. Isto quer dizer que a PGR deve esperar pela decisão do Supremo de Bloemfontein, que pode ser-lhe favorável ou não.
Se não for, a PGR poderá regressar ao Concourt, com novo recurso. Mas então por que é intercedeu junto do Concourt se já havia recorrido no Supremo?, questionam alguns analistas, que acham que os recursos da PRG visam arrastar o caso. Arrastar para quê?
Eis a questão, que já inquieta alguns membros da família do antigo ministro. Uma fonte próxima dela disse que essa inquietação não é de hoje e que Manuel Chang partilha dela. "Não percebem bem as intenções do Estado Moçambicana em continuar a recorrer, e Chang permanecendo mais meses encarcerado sem uma luz no fundo do tunel”, disse uma das fontes.
“Chang que ir aos Estados Unidos pois tem esperança de ser ilibado pela justiça americana, tal como aconteceu com o cidadão franco-libanes Jean Boustan”, acrescentou outra fonte.
A PGR tem sustentado que a vinda de Chang a Maputo é do maior interesse da Justiça, tanto mais que já há um processo em curso e sua imunidade foi levantada. Mas há quem suspeita que o “forcing” da PGR esconde por detrás um alegado receio da elite politica local: o de Chang chegar aos Estado Unidos, entrar num programa de delação premiada e fornecer à Justiça americana os reais contornos de como o calote foi orquestrado. (M.M.)
