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Magistrados moçambicanos foram colocados a tempo inteiro em cadeias do país para o julgamento célere de processos visando o descongestionamento das prisões, disse a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
“É mais fácil ter magistrados afetos ao local onde tenham contacto com os processos, assim eles focam-se na questão da superlotação”, declarou Kida, citada hoje pelo diário O País.
A colocação de magistrados a trabalhar a tempo inteiro nas cadeias faz parte de um projeto-piloto implementado pelo Ministério da Justiça e que numa primeira fase abrange a província e a cidade de Maputo, acrescentou a governante.
“Precisamos de fazer a réplica [do projeto-piloto], para ver como é que flui, para depois avançarmos para outros estabelecimentos penitenciários do país”, enfatizou.
A ministra assinalou que as prisões moçambicanas acolhem atualmente 22 mil reclusos contra uma capacidade de oito mil prisioneiros.
Helena Kida avançou que a aplicação de penas alternativas à prisão é outra das formas de redução do congestionamento das cadeias moçambicanas.
A aposta na concessão da liberdade condicional, nos casos legalmente justificados, também pode ajudar na diminuição da sobrelotação das prisões moçambicanas, referiu.(Lusa)
