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O custo da expansão da N4 entre o Nó de Tchumene e o Novare, no desvio para a Mozal na Matola, designadamente 27 milhões de USD, vai ser integralmente suportado pelo concessionário, a sul africana Trans Africans Concessions (TRAC).
O Governo de Maputo não vai gastar na obra um centavo sequer, apurou “Carta” de fonte autorizada. A primeira pedra foi lançada na semana passada pelo Ministro Carlos Mesquita (Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos).
O anúncio da expansão da secção 17 da N4 tinha sido marcada pela TRAC, em Novembro do ano passado, para ter arranque logo no início do segundo semestre deste ano, mas a concessionária veio protelando. De acordo com fontes de “Carta”, nos últimos meses, a TRAC exigia uma contrapartida para levar avante a obra: renovar a concessão nos termos do actual negócio, reabilitar e gerir portagens entre nos troços rodoviários Matola/Namaacha e Marracuene/Xai Xai.
Essa pretensão foi descartada pelo Governo. Aliás, uma adjudicação dos troços referidos, que já havia sido feita à TRAC, foi recentemente cancelada. E o Governo deixou claro que o futuro concessionário da N4, pelo menos no que diz respeito ao troço do lado de Moçambique, será escolhido em novo concurso internacional.
Ou seja, a actual concessão não vai ser estendida. “O Governo vai lançar um novo concurso ou negociar novos termos com base na legislação em vigor”, disse a fonte.Os troços rodoviários Matola/Namaacha e Marracuene/Xai Xai vão ser igualmente alvo de novos concursos.
No projecto de expansão do troco No de Tchumene Novare, a TRAC não havia incluído um elemento fundamental: uma ponte pedonal no entroncamento da N4 com a Avenida das Indústrias, em Malhampsene, onde todos os dias atravessam milhares de peões de e para a paragem dos transportes semi colectivos.
A fonte do Governo disse que a TRAC foi sensibilizada para o facto e a construção de uma ponte pedonal já foi contemplada no projecto. O contrato de concessão com a TRAC termina em 2027. (Carta)
