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Moçambique acaba de apresentar o seu primeiro relatório de avaliação ao Grupo de Acção Financeira (GAFI), no âmbito das diligências que o país está a fazer para sair da “lista cinzenta”, segundo fonte do Ministério de Economia e Finanças (MEF). O GAFI é uma entidade que promove políticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
O país foi colocado na Lista Cinza do GAFI em 21 de outubro de 2022 por um período de observação de dois anos (2022-2024) pelo International Cooperation and Review Group (ICRG), entidade que reúne especialistas que acompanham o progresso dos países em assuntos relacionados com branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e neste processo Moçambique é obrigado a reportar dentro de um plano estabelecido.
Segundo a fonte, o ICRG vai fazer o seu balanço sobre o desempenho de Moçambique desde que o país foi colocado sob vigilância do GAFI em Outubro do ano passado.
Para sair da lista cinzenta, Moçambique terá de realizar até 2024 uma avaliação nacional de risco para organizações não governamentais, instalar um sistema de identificação do beneficiário efectivo e desenvolver acções de cooperação nacional e internacional em matéria de branqueamento de capitais e combate -terrorismo.
Os Estados Unidos, a União Europeia e o Banco Mundial apoiam os esforços de Moçambique para retirar o seu nome da lista nos próximos dois anos.
Os parceiros nacionais têm também sugerido aos órgãos competentes, nomeadamente o Banco de Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), e o Ministério da Justiça, a análise do papel do poder judicial na prevenção e combate ao fenómeno. Da mesma forma, também sugerem analisar o papel das instituições não financeiras e a aplicação de sanções. (Carta)
