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Está longe do fim a guerra entre os Governos Provinciais e os Conselhos Municipais chefiados pelos partidos políticos da oposição. Os exemplos mais recentes vêm da província de Nampula e foram partilhados ontem pelos Edis das cidades de Nampula e Angoche, durante a abertura da XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais, que decorreu na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia.
Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, foi o primeiro a contar a sua amarga experiência na relação com os diversos órgãos do Governo provincial de Nampula. Disse, por exemplo, estar a ser impedido de oferecer 200 carteiras às escolas carenciadas daquele município, tudo porque não é Edil do partido Frelimo, formação política que governa o país desde a independência.
“Dizem que devo levar ao INGD [Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres]. Porquê devo fazer isso? Estão a ver-me como Renamo? Vahanle, naquele momento, está a desempenhar funções de Presidente do Conselho Municipal e não de membro da Renamo”, disse Vahanle ao Chefe de Estado, momentos depois de Filipe Nyusi ter convidado os participantes da reunião a manifestar as suas preocupações em torno da governação municipal.
Vahanle, que garante manter boas relações institucionais com o Governador da província de Nampula e o respectivo Secretário de Estado, aponta os sectores da educação, saúde e água e saneamento como os principais promotores da desordem.
Ao Chefe de Estado, o Presidente do Conselho Municipal de Nampula revelou ter um fundo para construir salas de aulas e centros de saúde, mas o seu plano está em “banho-maria” devido à excessiva burocracia que está a ser apresentada pelos membros do Governo provincial. “Hoje, não posso construir salas de aulas, centros de saúde, apesar de ter plano e dinheiro. Há muito impedimento por ser da Renamo. Mas as salas vão servir aos munícipes da Cidade de Nampula”, disparou.
Lembre-se que o Governo continua a não transferir as funções e competências de gestão do ensino primário e dos cuidados primários de saúde aos municípios, apesar do compromisso político assumido há mais de 10 anos. Até ao momento, apenas a cidade de Maputo recebeu a transferência dessas funções e competências, alegadamente porque os restantes municípios não dispõem de recursos técnicos, materiais, financeiros e capacidade, uma justificação considerada uma mera “manobra política” por parte dos partidos políticos da oposição.
Segundo o Edil de Nampula, nesta luta de protagonismo, até a empresa pública Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) entrou na briga, tendo dificultado a reabilitação de algumas ruas daquele município que atravessam a linha férrea, tudo por não ser um gestor municipal ligado ao partido no poder.
“Nós da oposição encontramos muita oposição por parte do Governo, que nos podia apoiar a nível local”, defendeu Vahanle, que preside o Conselho Municipal da Cidade de Nampula desde Abril de 2018, em substituição do falecido Mahamudo Amurrane, assassinado a 04 de Outubro de 2017.
Edil e Administrador de Angoche de “costas voltadas”
Quem também partilhou a sua amarga experiência de governação é o Edil de Angoche, Ossufo Raja, que revelou manter relações institucionais “azedas” com o Administrador do distrito de Angoche, Bernardo Alide.
Em causa, disse Raja, está a habitual luta de protagonismo na execução de projectos nas áreas autárquicas. O Edil de Angoche conta que um dos episódios que lhe deixa de costas voltadas com Bernardo Alide está relacionado com a reabilitação da estrada que liga a cidade de Angoxe e o mítico bairro de Inguri.
Nesse caso, por exemplo, Raja afirma que o Administrador de Angoche ter-se-á apressado a convidar o Governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, a fazer o lançamento da primeira pedra para a reabilitação daquela importante via sem o ter informado. Pior, terá assumido ser o dono da obra que, segundo Raja, é da inteira responsabilidade do Conselho Municipal, cujo financiamento esteve em negociação durante quatro anos.
“O Governador entendeu que, realmente, a estrada pertence ao Conselho Municipal e o Senhor Administrador não ficou satisfeito e foi convidar o Secretário de Estado para o efeito, também sem me dizer nada, como dono da obra, que teve o cuidado de me reunir com a população e lançamos a primeira pedra da nossa estrada”, narra o Edil de Angoche.
Lançada a primeira pedra sem o protagonismo do Administrador do distrito, conta Ossufo Raja, Bernardo Alide decidiu impedir o empreiteiro a prosseguir com as obras, prejudicando a vida das centenas de famílias que residem naquele mítico bairro da cidade de Angoche.
Ossufo Rafa afirma que nunca teve problemas com os anteriores Administradores de Angoche, porém, está a ser difícil manter boas relações com o actual, que chegou a ignorar propostas feitas pelo ex-Secretário de Estado de Nampula, Mety Gondola, no sentido de os dois governantes manterem encontros regulares.
Este é retrato partilhado aos moçambicanos, a partir da cidade de Quelimane, pelos Edis das cidades de Nampula e Angoche, da província nortenha de Nampula, em torno do relacionamento institucional entre os Edis dos partidos da oposição com os membros do Governo da Frelimo, numa luta cujo fim não se mostra estar para breve. (A. Maolela)
