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A Administração Nacional de Estradas (ANE), Instituto Público, anunciou recentemente a adjudicação de 46 contratos milionários a mais de 40 empresas de construção civil para obras de manutenção de rotina no norte do país, concretamente na província do Niassa.
Dos cálculos feitos pela “Carta”, os 46 projectos orçados em mais de 250 milhões de Meticais vão ser distribuídos por 39 empresas de construção civil. Dos contratos distribuídos em quatro lotes, consta que as empresas contratadas deverão, nos próximos tempos, fazer manutenções de rotina em mais de 3 mil km de estradas e ruas localizadas na província do Niassa.
Da leitura ao anúncio de adjudicações, o jornal constatou que o valor dos contratos varia de 1.9 milhão de Meticais (que serão aplicados para intervencionar 11 km, a extensão menor de todas) a 13.7 milhões de Meticais para obras de manutenção de 143 km (a maior extensão de todas as estradas ou ruas a serem intervencionadas).
Em relação aos lotes, o primeiro (Lote I) é o que contém o menor número de contratos, apenas quatro e o Lote V é composto por 24 contratos. Do Lote I, as quatro empresas contratadas vão intervencionar a Estrada Nacional Número 13 (EN13), nos troços entre Lichinga e Massangulo (90 km); Massangulo – Fronteira com Malawi (84 km), adjudicados a AHJ Construções, por 4 milhões de Meticais e a JASC Engenharia por 3.4 milhões de Meticais, respectivamente. Neste lote, os restantes dois troços estão na EN14, nomeadamente Lichinga e Litunde (68 km) e o troço Marrupa – Ruaça (70 km), e foram entregues à empresa PC Construções, por 4.5 milhões de Meticais e Concret Plans, por 4.4 milhões de Meticais, respectivamente.
O Lote V carrega o maior número de contratos, 24, em que se destaca o troço Mecanhelas – Entre Lagos – Chiuta (71 km) na Rua 723, adjudicado à empresa Troica Construções Lda. por 5.1 milhões de Meticais e o troço Mecanhelas – Mepahira de 45 km adjudicado à empresa Sociedade Lume Construções, Lda. por 4.8 milhões de Meticais.
Entretanto, é no Lote IV em que os valores dos 12 contratos são mais elevados em relação aos outros, situando-se em média em 10 milhões de Meticais. O destaque vai para o troço Lichinga – Meponda (60 km), adjudicado à empresa Construções Casama e que vai custar à ANE 12.2 milhões de Meticais.
Do anúncio de adjudicações constata-se ainda que das 39 empresas, sete ganharam dois contratos. Trata-se da empresa PC Construções, JP & Companhia, R. Construções, Construções Casama, AC Construções, JASC Construções e Serviços e ML Construções.
De acordo com um anúncio, publicado há dias no jornal “Notícias”, a ANE explica que faz as adjudicações, nos termos da alínea d) do nº 3 do artigo 33 conjugado com o número 2 do artigo 64 do Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016 de 8 de Março. (Evaristo Chilingue)
