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BCI
sexta-feira, 09 junho 2023 18:46

Não é provável que Nyusi seja julgado em Londres - fonte jurídica baseada em Londres, falando à “Carta”

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Marcelo Mosse
 
 
Todo o mundo já está convicto, com uma mistura de euforia e cinismo desmesurado, que o Presidente Nyusi vai ser chamado ao banco dos réus em Londres. 
 
 
Mas isso não é um dado adquirido. E até é improvável, disse um criminalista baseado em Londres, falando à “Carta”.  
 
 
O que o juiz do caso deixou claro, hoje, é que todos os “arrolados” poderão ser chamados e que até aqui ninguém deve considerar-se inimputável. 
 
 
Mas, asseverou a fonte, com  base na legislação britânica, todo o Chefe de Estado goza de imunidade e Nyusi vai beneficiar-se dessa prerrogativa, a menos que o Estado moçambicano lhe retire essa imunidade, o que é pouco provável.
 
 
Aliás Nyusi já se declarou imune neste contexto.
 
 
Mas Nyusi não era Chefe de Estado na altura em que se suspeita que ele terá recebido 1 milhão de USD da gang Privinvest. Ele era Ministro da Defesa. A cláusula da imunidade ainda se aplica?, perguntamos.
 
 
Sim, respondeu a fonte. Mas desde que uma pessoa seja Chefe de Estado ela é considerada como tendo imunidade, rematou a fonte. (Carta)
 
 

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