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Já são conhecidos os “pecados” de cada um dos 20 arguidos acusados no processo 1/PGR/2015, que investiga o maior calote financeiro de que há memória no país. Um dos “pecadores”, cujo segredo foi revelado, é Renato Matusse, antigo conselheiro político de Armando Guebuza, na Presidência da República, entre 2005 e 2014. Matusse é acusado de quatro crimes, nomeadamente, os de corrupção passiva para acto ilícito, crime de abuso de confiança, associação para delinquir e branqueamento de capitais.
De acordo com a acusação, Manuel Renato Matusse, de seu nome completo, na sua qualidade de Conselheiro Político de Armando Guebuza, conheceu os executivos do Grupo Privinvest, o libanês Jean Boustany e o franco-libanês Iskandar Safa, despois destes terem-se deslocado à Presidência da República para uma reunião com o seu chefe.
Foi a partir dessa altura, diz a acusação, que Matusse passou a assumir o papel de “facilitador” na flexibilização dos interesses do Grupo Previnvest, em Moçambique, e de intermediação. Alguns desses interesses, que contaram com o apoio de Renato Matusse, são a construção de um estaleiro, a criação de um Fundo Soberano com a participação de famílias reais de países árabes, governo de Moçambique e os próprios membros do Grupo Previnvest, a produção e financiamento de um livro de sobre o “legado” do Presidente Guebuza, a “compra” da Televisão Independente de Moçambique (TIM) e o fornecimento de tecnologias de comunicação.
Nesse sentido, revela a acusação, Renato Matusse organizou duas visitas de Armando Guebuza aos estaleiros do Grupo Previnvest. Uma aos estaleiros de Abu Dhabui, em Março de 2013, e outras aos estaleiros da Constructions Mécaniques de Normandie, na França, em Setembro do mesmo ano. Pelo trabalho, o arguido recebeu da Privinvest um “agraciamento” de 2 milhões de USD e, como forma de ocultá-lo, identificou bens para comprar, remeteu as especificações das contas dos vendedores àqueles “financiadores”.
Dos bens identificados está um apartamento, na Av. Julius Nyerere, em Maputo, no valor de 450 mil USD (mas declarou 150 mil USD para “fugir” ao Sisa), pago em duas modalidades. Uma através de duas transferências bancárias para a conta da vendedora (Neusa Matos), domiciliadas, em Portugal (Caixa Geral de Depósitos), num total de 300 mil USD e a outra parte (150 mil USD) por transferência para uma conta da mesma beneficiária, domiciliada no Millennium BIM.
Entretanto, o imóvel seria, posteriormente, vendido por 9 milhões de Mts e o dinheiro aplicado na construção de um muro de vedação num terreno de 2 hectares, em Muzingane, no distrito de Limpopo, província de Gaza; instalação de uma moageira na mesma residência; reabilitação da mesma residência; aquisição de “prendas referenciáveis” de aniversário e casamento; em “acções filantrópicas” para pessoas próximas e grupos desportivos de Muzingane; e em viagens e festas. E houve muita festança. Jornalistas eram vezes sem conta convidados à Muzingane para churrascos abastados.
A acusação revela ainda que, na segunda modalidade de pagamento, o Grupo Privinvest transferiu para a conta bancária de Neusa Matos, do Millennium BIM, um montante de 300 mil USD (150 mil USD a mais), de modo a que o arguido conseguisse apossar-se da outra metade. O documento refere também que Renato Matusse ainda comprou um imóvel à senhora Isidora Faztudo (ja falecida) na Av. Julius Nyerere, no valor de 1.100 mil USD e registou-o em nome da sua esposa, Guilhermina Langa.
Para o pagamento deste imóvel, a Privinvest transferiu 950 mil USD para a conta da vendedora e os restantes 150 mil USD foram pagos pelo próprio Renato Matusse. Este imóvel também seria, depois, trocado por dois apartamentos, localizados no Prédio Serafim, na Julius Nyerere, e ainda por uma vivenda de dois pisos.
O Ministério Público diz, igualmente, que Matusse comprou também duas viaturas, uma Toyota Hilux, modelo KUN26R-PR-3.0D, ao preço de 65 mil USD e uma Hyundai, modelo IX355L, ao preço de 53 mil USD. Na sua acusação, os magistrados do Ministério Público dizem que o valor remanescente proveniente do Grupo Privinvest foi aplicado em depósitos bancários em dois bancos comerciais da praça, mas não clarifica se são os 332 mil USD de que não há registo da sua aplicação ou o remanescente do valor da venda do primeiro imóvel, adquirido na mesma operação. Renato Matusse continua em liberdade, o que está a causar imensa revolta entre os restantes detidos. (Abílio Maolela)
