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Moçambique pagou aos credores cerca de 142 milhões de dólares num acordo sobre um empréstimo de 522 milhões de dólares que o Credit Suisse do UBS Group AG arranjou relacionado com o escândalo de financiamento naval, de acordo com um relatório do Fundo Monetário Internacional. O pagamento compreendeu cerca de US$ 96 milhões em títulos em moeda local e US$ 46 milhões em dinheiro. Moçambique anunciou o acordo extrajudicial em outubro, mas não havia fornecido detalhes sobre o custo.
O acordo cobriu 522 milhões de dólares do total de 622 milhões de dólares em dívidas que o Credit Suisse ajudou a arranjar à empresa estatal de segurança marítima ProIndicus há cerca de uma década, empréstimos que o governo tinha garantido sem informar o FMI conforme necessário.
A dívida fazia parte de um projecto costeiro de 2 mil milhões de dólares no centro de um escândalo de suborno e corrupção que gerou processos judiciais em três continentes e levou à prisão do filho do então presidente moçambicano, Armando Guebuza.
O Credit Suisse – comprado pelo UBS no ano passado – financiou pela primeira vez a construção de uma nova força de patrulha costeira e de uma frota de pesca de atum para Moçambique há cerca de uma década. Moçambique alega que o banco suíço ignorou os sinais de alerta e a corrupção dos seus próprios banqueiros. Centenas de milhões foram alegadamente saqueados de Moçambique e o país foi levado à crise económica.
O UBS se recusou a comentar quando contatado por e-mail.
O Credit Suisse detinha cerca de 54% da dívida total da ProIndicus, com um grupo de credores comerciais detendo 18%. A VTB Capital detinha cerca de 28% e foi excluída da liquidação de outubro. O governo moçambicano assinou acordos de liquidação com credores que detinham 82% do total de 986,8 milhões de dólares que a dívida da ProIndicus tinha aumentado, incluindo juros.
Os 6,2 mil milhões de meticais, ou 97 milhões de dólares à taxa de câmbio de quarta-feira, em obrigações que Moçambique emitiu ao abrigo do acordo, têm uma maturidade de seis anos, com um período de carência de dois anos para pagamentos de capital. A taxa de juros é fixada em 18% por dois anos, após os quais flutua à taxa das letras do Tesouro mais 200 pontos base.
Moçambique fez o pagamento adiantado em dinheiro com parte das receitas de uma taxa de 66 milhões de dólares que o Estado recebeu pelo cancelamento de um projecto de exploração de gás natural, segundo o relatório do FMI. (Bloomberg)
