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A Primeira Comissão da Assembleia da República propõe que o Governo reduza o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no sabão, óleo e açúcar, produtos cujo preço agravou, após o término da isenção do respectivo IVA, em Janeiro do presente ano.
A reintrodução do IVA sobre estes produtos ocorreu a 31 de Dezembro de 2023 e, logo no dia seguinte, os preços dispararam no mercado nacional. Por exemplo, o Kg de açúcar castanho, que era adquirido a 65 Mts, passou para 90 ou 95 Mts e um recipiente com cinco litros de óleo, que era comprado entre 600 a 650 Mts, passou para 700 a 780 Mts, o que sufoca as famílias moçambicanas.
Neste âmbito, a Assembleia da República veio a público manifestar a sua preocupação em relação ao preço destes produtos e propõe a redução do IVA.
“O IVA que é aplicado sobre estes produtos impacta muito no preço final, por isso apelamos para a redução do valor deste imposto. Por esta razão, mantemos um diálogo constante com o Governo para encontrarmos um meio-termo para reduzir este impacto, principalmente para o bolso das famílias moçambicanas, mas que não recaia também de forma negativa sobre a economia do país”, disse o Presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, António Boene.
Falando nesta segunda-feira (05), após a sessão da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, que tinha por objectivo discutir a proposta de Revisão do Código de Rendimento de Pessoas Singulares, António Boene disse que defende que as mercadorias devem chegar ao bolso do cidadão com preços acessíveis e que não sufoquem o mesmo.
Sobre a Revisão do Código, Boene explica que se pretende discutir a isenção de pagamento de imposto para um certo grupo de pessoas, olhando sobretudo para o seu rendimento. (M.A)
