Eis o manifesto da pré-candidatura de Samora Moisés Machel Júnior à presidência da Frelimo e, por extensão, à presidência de Moçambique. Samito, como é tratado carinhosamente, quebrou o tabu e deu a cara, no meio de um processo nebuloso, quase sem critério e previsibilidade. Trata-se da sucessão de Filipe Nyusi na chefia do Estado. Samora Júnior apresentou um Manifesto contendo a sua visão de Moçambique e as prioridades da sua governação, se for eleito. Numa leitura diagonal feita pela “Carta”, o documento capta os problemas centrais do país - e aponta suas soluções -  mas ignora dois dilemas fundamentais: a corrupção generalizada e o desmoronamento ético na esfera pública e privada. Também não faz qualquer menção ao desafio da preservação ambiental, entre outros aspectos. Eis o documento, na íntegra:

APRESENTAÇÃO DE MANIFESTO DE PRÉ-CANDIDATURA

Meus camaradas,

Ao apresentar a minha candidatura, permitam-me iniciar, por esclarecer a minha motivação.  Ela baseia-se na necessidade de servir a nação que me viu crescer e no meu mais alto sentido patriótico. A minha candidatura é fundamentada nos princípios da busca pela paz, pelo respeito à diversidade e à diferença, a promoção da inclusão e igualdade, dignidade humana e assegurar o crescimento económico de Moçambique para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento económico e social, com especial atenção à criação de empregos para jovens e assistência aos mais necessitados. A minha candidatura é um misto de inquietações mas também de esperança, visando dar respostas aos problemas e desejos dos moçambicanos.

Apresento a minha candidatura consciente de que vivemos tempos de mudanças históricas: (i) Mudança política (somos cada vez menos os que se lembram dos tempos em que lutávamos pela nossa independência política), (ii) mudança social (as novas gerações têm acesso a conhecimento e informação sobre o mundo que nós nem sonhávamos alcançar na idade deles) e (iii) mudança global (os novos paradigmas sobre energia e recursos, a redefinição dos equilíbrios geo-estratégicos globais). O nosso desafio não é apenas o de desenvolver Moçambique; é de levar Moçambique a encontrar o lugar a que tem direito no concerto das nações.

Ao manifestar-me, perante vós, meus camaradas, como pré-candidato, o meu compromisso baseia-se em princípios fundamentais que refletem os nossos valores mais nobres, como Partido Frelimo e como Povo. São estes, os fundamentos das razões pelas quais me candidato:

1. A Busca pela Paz – Acreditamos que a paz fortalece os laços sociais, contribui para a melhoria da qualidade de vida, permite a atracção de investimento interno e externo e promove a construção de instituições sólidas, criando um futuro mais próspero e seguro para a sociedade. Deveremos continuar a defender a paz como condição central do progresso do país. Para o efeito, estaremos disponíveis para dialogar com todas forças vivas da sociedade, partidos políticos, organizações da sociedade civil, entre outras, indistintamente e sem preconceitos.

2. O Respeito à Diversidade e à diferença - a nossa diversidade é a nossa riqueza, mas ela só pode ser baseada no respeito mútuo das diferenças cultural, étnica, regional e social, promovendo políticas inclusivas que garantam igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Devemos combater o regionalismo, o tribalismo, o localismo e promover a unidade nacional. Moçambique  é um mosaico diversificado de culturas,  de etnias e de povos,  mas é uno e indivisível, é o País dos moçambicanos alicerçado numa História que nos é comum, num património que é de todos que torna tudo aquilo que nos une muito mais forte do que as coisas que nos separam. E a Frelimo, em cima da sua longa experiência, é o Partido que garante a unidade nacional.

3. O Crescimento Económico – Vou trabalhar incansavelmente para fortalecer os alicerces da nossa economia, promovendo medidas responsáveis e sustentáveis que assegurem estabilidade e prosperidade a longo prazo. Vou adoptar políticas económicas que estimulem o sector produtivo, a geração de empregos, o processamento local de matérias primas e industrialização do país, nomeadamente:

(a) Estímulo ao sector produtivo – Ao promover investimentos e facilitar condições favoráveis aos negócios, essas políticas contribuem para o desenvolvimento económico, para a competitividade internacional e a geração de riqueza, beneficiando tanto as empresas quanto a população em geral; Priorização de investimentos em projectos de infraestruturas como vias de acesso, estradas, pontes para melhorar a logística e conectividade entre as regiões produtivas e os mercados, sem descurar a promoção do turismo, que é uma das potencialidades deste nosso maravilhoso país.

(b) processamento local de matérias primas - O processamento local de matérias-primas é crucial para o desenvolvimento económico de uma nação na medida em que, cria empregos, promove a transferência de tecnologia e agrega valor aos recursos naturais. Além disso, ao reduzir a dependência de produtos totalmente acabados importados, o processamento local fortalece a autonomia económica do país, tornando-o menos vulnerável a flutuações nos mercados internacionais. Esta opção também contribui para o desenvolvimento de capacidades locais e tem impactos positivos no comercio externo.

(c) industrialização do país - A industrialização de um país é crucial, pois impulsiona o crescimento económico ao criar empregos, assegurar a formação de quadros, aumentar a produtividade e gerar inovação. Além disso, a industrialização contribui para a diversificação da economia, reduzindo a dependência de setores específicos e induzindo crescimento nas várias regiões do País. Ao desenvolver uma base industrial sólida, Moçambique pode melhorar sua competitividade global, atrair investimentos e aumentar a qualidade de vida da população. A industrialização também promove avanços tecnológicos e cria uma infraestrutura que sustenta o progresso em diversos setores. Uma industrialização que deve andar de mãos dadas com o desenvolvimento do ensino superior em áreas estratégicas do conhecimento.

(d) Sustentabilidade, energia e Alterações Climáticas - Moçambique é um país que tem sido vítima das alterações climáticas, sofrendo impactos negativos de vários fenômenos naturais, que trazem desgraça e dor no Povo. As alterações climáticas têm profundo impacto sobre o ambiente e a vida dos Povos. O desenvolvimento económico de Moçambique pode também ser feito explorando os amplos recursos energéticos renováveis disponíveis no país, tais como as energias solar, hídrica, eólica, etc. No que diz respeito aos recursos energéticos fósseis com destaque para o gás natural, descoberto ou em produção, o carvão, cujas as receitas daí advenientes, devem contribuir também, para promover a transição energética, em linha com as tendências globais de modo a garantir a almejada sustentabilidade.

4. A Inclusão e assistência social – Defenderei políticas inclusivas que promovam a participação equitativa de todos os cidadãos na construção da sociedade. Comprometo-me a combater discriminações e a criar oportunidades iguais para que cada indivíduo contribua ao máximo do seu potencial. Devemos forjar uma nação que acolhe a todos, priorizando os valores da inclusão e solidariedade. O meu manifesto de inclusão baseia-se em dois pilares fundamentais:

(a) Emprego e habitação para Jovens - Investirei  em programas inovadores para criar empregos e estágios para a juventude, incentivando o desenvolvimento de habilidades e proporcionando oportunidades de crescimento profissional e educacional incluindo o potencial criativo dos jovens e estimulando o ensino e a formação técnico-profissional. Através do Fundo de Fomento a habitação, atrairei investimentos que expandam o acesso a habitação condigna em todo território nacional, a preços concorrenciais, cujo acesso a estas habitações será por concurso público, onde todos os jovens irão concorrer em pé de igualdade e sujeitos aos mesmos direitos e deveres. Os projectos de habitação, deverão estão conectados por uma rede viária, que permita o acesso rápido aos postos de trabalho, reduzindo os custos com o transporte.

(b) Assistência aos Mais Necessitados – Implementarei medidas eficazes para fornecer o suporte e assistência aos mais vulneráveis. Isso inclui fortalecer programas de assistência social, garantir acesso à saúde e educação de qualidade, e criar redes de segurança para aqueles em situação de carência.

5. Priorização dos Sectores – A priorização dos setores de saúde, educação, agricultura e segurança é fundamental para garantir a dignidade humana.

a) Saúde

É urgente reabilitar e reforçar a rede de cuidados de saúde primários, melhorando o acesso das populações a cuidados de qualidade. Por outro lado Moçambique precisa de hospitais dotados dos recursos humanos adequados e dos equipamentos necessários para uma resposta integrada às necessidades das populações. Com este objetivo cuidarei do fortalecimento da rede assistencial bem como do desenvolvimento de políticas de atração e retenção de profissionais de saúde reforçando também a nossa capacidade de formar localmente médicos, enfermeiros e outros profissionais de que o País tanto precisa.

b) Educação

A educação permite o acesso ao conhecimento e a tecnologia. Só com uma educação de qualidade, completaremos a nossa independência, criando autonomia ao almejado desenvolvimento econômico e social. A educação de qualidade, combina com infraestruturas de suporte também de qualidade, pelo que investiremos na construção de escolas devidamente equipadas com material didático de qualidade, e em zonas seguras e de acesso para todos.

A formação de professores e a constante sua capacitação, de modo a garantir atualização em pedagogia e em conteúdos didáticos, merecera nossa prioridade. Massificaremos a contratação de professores, principalmente para o primário, criaremos condições para que apenas se concentrem na educação dos nossos filhos. Procuraremos solucionar as inquietações que os apoquentam. O ensino superior, será reformulado, de modo a doptar os graduados de competência suficientes para dominar a ciência e a tecnologia. Pretendemos que o graduado do ensino superior, possa contribuir com os conhecimentos adquiridos, de forma activa e autônoma no desenvolvimento donde esta inserido e estar apto, para contribuir com o seu saber em todo país. Tornaremos o ensino público e privado, de igual e alta qualidade para o nosso povo.

c) Agricultura

Continuarei  a apostar na agricultura como uma estratégia sólida para impulsionar o desenvolvimento e a transformação económica, capacitando a nossa imensa riqueza em terra de qualidade. Investir em tecnologias agrícolas sustentáveis, oferecer apoio aos agricultores locais e promover práticas agrícolas eficientes não apenas para fortalecer a segurança alimentar, mas também impulsionar a economia local, gerando empregos e formação profissional e estimulando o crescimento sustentável. A agricultura desempenha um papel crucial na diversificação económica e na redução da pobreza nas nossas comunidades. Olharemos e daremos suporte a agricultura familiar, de modo a melhorar a sua produção e criar condições de acesso aos mercados para colocar a sua produção a preços concorrenciais. Promoveremos o financiamento agrícola tanto para a agricultura familiar quanto para a industrial, implementando mecanismos de proteção desse financiamento e a garantia de acesso ao credito com taxas de juro mais acessíveis e adequáveis ao risco do sector.

d) Segurança

O desenvolvimento econômico e social só é alcançável num ambiente de paz e tranquilidade. Para tal, o sector de segurança devera ser repensado e reformulado. Adoptarei estratégia de prevenção da perturbação da tranquilidade e ordem publicas, criando procedimentos harmonizados entres os diversos ramos das Forcas de Defesa e segurança. Dialogaremos com todas forcas vivas da sociedade de modo a ausculta-las e persuadi-las de que as diferenças se resolvem na mesa de negociação. Combateremos com todas nossas energias todos aqueles que por via de diversos artefactos, tais como o terrorismo, criminalidade urbana, sequestros, trafico de qualquer natureza, entre outros, optarem pela perturbação da ordem e tranquilidade pública.

Investir nessas áreas contribui para o bem-estar da população, promovendo acesso a serviços de saúde de qualidade e oportunidades educacionais. Isso não apenas melhora a qualidade de vida, mas também fortalece as bases para um desenvolvimento social mais equitativo e sustentável.

A garantia da criação de condições para uma habitação condigna para o nosso Povo, melhorar as condições das escolas e dos hospitais e construção de mais escolas, hospitais e o acesso a água potável como medidas essenciais para proporcionar a dignidade humana aos mocambicanos. Isso não apenas atende às necessidades básicas, como também promove o desenvolvimento social e económico, criando condições para uma vida mais saudável, educada e sustentável. Essas infraestruturas são pilares para o bem-estar e progresso das comunidades.

Juntos, deveremos moldar um Moçambique onde a paz, o respeito à diferença, o crescimento económico e oportunidades para os jovens se entrelaçam para formar uma sociedade justa e próspera. Esses princípios não são apenas promessas, são alicerces para uma nação mais justa e solidária. Juntos ainda, poderemos construir um Pais onde a inclusão é a norma, e a assistência aos mais necessitados é um compromisso inabalável, valores que são a base do nosso Partido Frelimo.

O nosso Partido sempre foi de massas. Ele deve representar as aspirações do povo. Quero  promover a unidade na diferença. Todos os moçambicanos devem ter acesso às  mesmas oportunidades. A terra, o mar, os rios, as jazidas minerais que demandam o solo,  e o subsolo, o gás natural entre outros recursos, são dos moçambicanos, por isso, devem estar a disposição dos mesmos para o bem estar comum, promoção do desenvolvimento e construção de infraestruturas.

Este manifesto de pré-candidatura, foi preparado com base na trajectória do Partido Frelimo,)  e constato que Moçambique independente está historicamente ligado  à FRELIMO. Não há como pensar no País sem pensar na FRELIMO. Os momentos históricos do País estão ligados ao estágio do partido FRELIMO. Por isso mesmo, uma especial atenção será dada à organização e funcionamento do partido para dinamizar e materializar o que nos propomos a realizar. Acreditamos que são necessárias reformas internas no partido visando o reconhecimento da justiça e adequar-se ao momento histórico e de avanços tecnológicos. O nosso partido teve na sua trajectoria bons e maus momentos, pelo que, é necessário saber reconhecê-los para que juntos, possamos corrigi-los,  e caminhar com o Povo.

Vamos estabelecer mecanismos transparentes para garantir a representação equitativa, a prestação de contas e a participação democrática. Vamos também construir uma estrutura partidária que promova a inclusão e dê voz a todos os membros, reforçando os alicerces da verdadeira democracia. Vamos juntos resgatar o “bom nome” do partido, valorizar os esforços da Luta Armada de Libertação Nacional e da Independência Nacional. Naturalmente, este desiderato passa pela valorização dos recursos humanos do partido através de criação de um sistema de carreiras e remuneração atractivo e compensatório.

Não há mudança sem esperança. Combateremos a impunidade daqueles que não estão ao lado da Lei e do Povo, pois é um imperativo moral da classe política perante toda a Nação. E é também o caminho inevitável para que a cultura do mérito vingue sobre a cultura do privilégio. Sonho iluminar a vida de cada moçambicano que não está conformado e vou fazê-lo com o orgulho e a responsabilidade de me tornar a voz principal de um partido que recusa ficar calado. Não é possível construir um futuro quando um povo perde a capacidade de sonhar. Compete, portanto ao Presidente de Moçambique erradicar as razões que minam a nossa força de acreditar.

O meu compromisso é inabalável,  não vou  descansar enquanto houver concidadãos que dormem sem comer e enquanto os nossos irmãos sofrerem com os horrores do terrorismo, privando-os de uma noite digna de sono. Vou  implementar políticas emergenciais para garantir a segurança de todos e promover iniciativas sociais que assegurem que ninguém seja deixado para trás. Juntos, superaremos esses desafios, construindo um país mais justo e seguro para todos os nossos irmãos.

Proponho uma governação que deverá ser guiada por reformas baseadas na nossa realidade actual, promovendo as mudanças que se mostrem necessárias e que reflitam as reais necessidades do Povo. Utilizaremos dados concretos para orientar políticas públicas, promovendo a robustez financeira do Estado e a racionalização da despesa pública, assegurando que cada reforma tenha um impacto positivo mensurável. Propomos uma governação participativa e cidadã para garantir que as decisões governamentais representem objectivamente os interesses dos moçambicanos. Juntos, poderemos construir um Estado mais eficiente,  responsável, proactivo e alinhado às necessidades do Povo.

Está na memória viva dos moçambicanos, que eu sou filho da Luta de Libertação Nacional. Nasci e cresci, forjado pela Frelimo, vivendo os valores que o nosso Povo preza, tais como a unidade – critica e autocrítica, a Unidade Nacional, a luta contra o subdesenvolvimento e a promoção da Paz, que são valores definidos pela Frelimo, desde o Camarada Presidentes Eduardo Mondlane, Samora Machel, meu pai, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, que acreditavam e acreditam, num mesmo ideal e nestes valores, que estão na minha essência e nos quais acredito profundamente. Assim, na qualidade de vosso filho, vosso irmão, vosso camarada, creio que juntos transformaremos esses princípios em ações concretas em prol do bem-estar de todos os cidadãos, continuando a construir um Moçambique com que nada pare os nossos sonhos.

Ciente de que está em Vossas mãos a nobre missão patriótica de propor e apreciar os nomes de "candidatos a candidato" a Presidente da República e sob a Liderança da FRELIMO,  gostaria de manifestar a minha disponibilidade para contribuir na edificação do nosso "Belo Moçambique"; nas funções de Presidente da República, certo de que juntos faremos a diferença.

O Meu Muito obrigado

........ Março, de 2024