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Graham Kerr, o CEO da South 32, a empresa internacional de mineração e metais que é o principal accionista da Mozal, reagiu ontem à alegação frequente de que a Mozal não paga impostos em Moçambique.
Kerr disse que o governo de Maputo recebe “royalties” de um por cento das receitas da Mozal, mais o dividendo a que tem direito como accionista. Ele admitiu que a Mozal ainda não paga qualquer imposto sobre o rendimento das sociedades.
Mas realçou que os funcionários directos e indirectos da Mozal pagam imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, acrescentando que 6,9 por cento dos impostos directos moçambicanos provêm da Mozal.
A futura expansão da fundição de alumínio da Mozal em Beluluane, nos arredores de Maputo, depende de um novo contrato para o fornecimento de electricidade à fundição, segundo Graham Kerr.
Em declarações aos jornalistas, depois de se reunir em Maputo com o primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, Kerr disse que o actual contrato ao abrigo do qual a Mozal compra a sua electricidade expira em 2026. Espera que seja possível prolongar o contrato até pelo menos 2030.
A Mozal compra a sua energia à empresa eléctrica sul-africana Eskom, mas Kerr argumenta que, na realidade, a energia é moçambicana. Isto porque a Eskom compra 1.150 megawatts à empresa moçambicana Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que explora a barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze.
A Eskom vende então 950 megawatts à Mozal. Ainda não existe uma linha de transmissão de electricidade do Vale do Zambeze para Maputo e, portanto, a energia da HCB deve chegar à Mozal através da Eskom.
A Eskom enfrenta enormes problemas na África do Sul e foi forçada a adoptar um programa de cortes contínuos de energia (conhecido como “redução de carga”). Os consumidores sul-africanos podem opor-se ao desvio de 950 megawatts para operar uma indústria moçambicana – mesmo que se possa argumentar que esta energia teve origem em Moçambique.
Kerr disse que a Mozal não pode pensar muito no futuro até ter assegurado um acordo de longo prazo para a compra da energia que a fundição necessita.
Actualmente, as duas linhas de produção da Mozal produzem 580 mil toneladas de alumínio por ano, que consomem 950 megawatts de electricidade, tornando a Mozal de longe o maior consumidor de energia do país.
Há sugestões de que uma terceira linha de produção seja adicionada, mas Kerr ressaltou que essas discussões não podem avançar até que a questão do fornecimento de energia seja definitivamente resolvida.
Ele descartou a construção de nova capacidade de produção em outras partes do país. Uma terceira linha de produção aproveitaria as infra-estruturas existentes, enquanto a construção de uma fundição inteiramente nova, por exemplo, no norte de Moçambique “seria muito mais desafiadora”. (Carta/AIM)
