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O Ministério Público moçambicano intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane por "proferir impropérios" contra o Presidente da República e Comissão Nacional de Eleições na sua campanha para o escrutínio de 09 de outubro em Moçambique.
“O Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos que circulam nas redes sociais nos quais (…) Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República (…), durante a campanha eleitoral, profere impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão de Eleições (CNE)”, lê-se na intimação do Ministério Público (MP) a que Lusa teve acesso ontem.
No documento, emitido em 10 de setembro, o Ministério Público refere que o comportamento do candidato e seus apoiantes “viola grosseiramente” o princípio da urbanidade e é uma “grave violação” dos direitos fundamentais das pessoas para quem os insultos são dirigidos, alertando que a situação pode levar a que seus autores incorram em responsabilidade de natureza criminal.
“O caso em concreto é agravado pelo facto de os impropérios terem sido proferidos por vossa excelência enquanto candidato ao cargo de Presidente da República, condição na qual, além da urbanidade que se lhe é exigível, por si só deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelos órgãos e instituições do Estado”, acrescenta-se no documento.
Segundo o Ministério Público moçambicano, as declarações de Venâncio Mondlane ofendem a dignidade do chefe de Estado, da CNE e seus membros, assim como violam o disposto no artigo 41 da Constituição da República, que versa sobre o direito à honra, bom nome, à reputação e defesa da imagem pública.
O Ministério Público pediu que o candidato presidencial, apoiado pelos extraparlamentares o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD), adote uma “conduta compatível” com os princípios de cidadania, urbanidade e legalidade durante a campanha eleitoral, que arrancou em 26 de agosto.
“É importante observar que comportamentos de tamanha descortesia não se compadecem com uma candidatura a tão nobres cargos”, lê-se ainda na intimação.
A Lusa tentou, sem sucesso, obter um posicionamento de Mondlane. Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.
Além de Venâncio Mondlane, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar. (Lusa)
