O país elege, amanhã, 9 de Outubro de 2024, o novo Presidente da República, os novos 250 deputados da Assembleia da República, os novos 10 Governadores Provinciais e os novos Membros das Assembleias Provinciais, no âmbito da realização das VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais. A votação inicia às 7h00 e encerra às 18h00.

Uma das eleições aguardadas com enorme expectativa é a dos deputados (legislativa), na medida em que poderá determinar a configuração de um novo figurino na Assembleia da República, com a provável entrada do PODEMOS (que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane), um dos partidos extra-parlamentares em maior ascensão no território nacional.

A Assembleia da República é o maior órgão legislativo do país e principal palco de batalha política. Em 2019, a Frelimo ganhou a eleição legislativa, ocupando 184 lugares do Parlamento (mais 40 que em 2014), que lhe permitiram aprovar, sozinha, a revisão pontual da Constituição da República, que adiou sine die as eleições distritais, inicialmente agendadas para este ano.

Por seu turno, a Renamo ganhou 60 assentos (menos 29), enquanto o MDM ficou com seis lugares (perdeu 11), tornando-se, ainda assim, a segunda e terceira forças políticas do país, respectivamente.

Para as eleições legislativas desta quarta-feira, dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelam que a província de Gaza, o bastião da Frelimo, terá 18 lugares na Assembleia da República, contra 22 que ocupa desde 2020, uma redução de quatro assentos. Em 2019, a Frelimo foi a única o ocupar os mandatos reservados àquele círculo eleitoral.

Em sentido contrário, a província de Maputo passa dos actuais 20 lugares para 23 assentos. Em 2019, a Frelimo ganhou 14 lugares, contra cinco da Renamo e um do MDM. Inhambane passa de 13 para 15 assentos, enquanto a capital do país perde três assentos, tendo passado de 13 para 10 mandatos. Em 2019, a Frelimo conquistou 11 lugares, contra dois na Renamo, em Inhambane, enquanto na Cidade de Maputo, o partido no poder ganhou oito lugares contra quatro da Renamo e um do MDM.

A província de Cabo Delgado, afectada pelos ataques terroristas desde Outubro de 2017, perdeu dois assentos, passando de 23 para 21, enquanto Sofala perdeu um lugar, saindo de 20 para 19, o mesmo número de mandatos perdidos por Manica, que reduziu de 17 para 16.

Em 2019, a Frelimo conquistou 18 mandatos, em Cabo Delgado, contra cinco da Renamo e ganhou 14 lugares, em Sofala, contra quatro da Renamo e dois do MDM. Na província de Manica, a Frelimo ocupou 13 lugares, contra quatro ocupados pela Renamo.

A província de Nampula, a mais populosa e maior círculo eleitoral do país, saiu de 45 para 48 mandatos, enquanto Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral, subiu de 41 para 42 assentos. Tete passará a ter 23 assentos, contra os actuais 21.

Nas eleições de 2019, Nampula elegeu 28 deputados da Frelimo, 16 da Renamo e um do MDM. Já a província da Zambézia elegeu 28 deputados da Frelimo, 12 da Renamo e um do MDM, enquanto a província de Tete elegeu 17 deputados da Frelimo e quatro da Renamo.

Por sua vez, a província do Niassa foi a única a manter os actuais 13 mandatos na Assembleia da República. Em 2019, a Frelimo conseguiu nove mandatos, enquanto a Renamo obteve quatro.

Refira-se que, dos 250 lugares existentes na Assembleia da República, dois estão reservados aos eleitores que se encontram no estrangeiro, sendo um em representação de África e outro do círculo eleitoral do resto do mundo. Tal como em ocasiões anteriores, a Frelimo elegeu os deputados desses círculos eleitorais, em 2019.

A distribuição dos mandatos é determinada pelo número de eleitores inscritos em cada província (círculo eleitoral), sendo que as províncias de Nampula e Zambézia continuam sendo, em simultâneo, as mais populosas e os principais círculos eleitorais do país. (A.M.)