Sir Motors
Marcelo Mosse
Com o país a arder refém da deriva apocalíptica do Venancismo, este Governo de Filipe Nyusi está em vias de discutir e aprovar o contrato final com o consórcio ENI visando a exploração do gás do Rovuma na área denominada Coral Norte. O Coral Norte terá capacidade para produzir 3,5 milhões de toneladas por ano de Gás Natural Liquefeito. E é muito provável que o rascunho deste contrato seja aprovado muito brevemente em sede do Conselho de Ministros. Mas, de acordo com fontes de “Carta de Moçambique”, esse rascunho está ferido por duas omissões gravosas.
Este Governo de Filipe Nyusi pretende assinar com o consórcio liderado pela ENI (Exxon Mobil, a chinesa CNPC, a coreana KOGAS, a Abu Dhabi National Oil Company e a nossa ENH) um contrato que exclui qualquer cláusula de protecção do Conteúdo Local. Por outro lado, de acordo com as nossas fontes, o rascunho do contrato afasta a possibilidade de o Estado moçambicano reclamar parte do Imposto de Produção (royalties) em espécie, contemplando-se apenas o pagamento em numerário. É muito provável que a ENI esteja a forçar que assim seja, com o beneplácito de algumas figuras do Governo que não olham para o interesse nacional – mas apenas para o perímetro abdominal de suas contas chorudas no estrangeiro – condicionando a Decisão Final de Investimento para este projecto.
Se o contrato for aprovado como se pretende, o Governo de Nyusi, tal como está, vai comprovar sua predisposição para servir as multinacionais neste banquete de perversão fiscal, ao invés de cuidar da barriga faminta de milhões de moçambicanos.
A retirada da cláusula de Conteúdo Local elimina um dos principais canais pelo qual o país capta os dividendos da exploração do gás (principalmente off-shore). Conteúdo Local envolve muito mais que prestação de serviços, mas também de contratação de mão-de-obra local e fornecimento de bens. Por outro lado, compromete significativamente a transferência de conhecimento, que é um dos principais prós da inclusão de nacionais no projecto. Sobre o Imposto de Produção, se o contrato excluir o pagamento em espécie, Moçambique fica sem obter deste projecto quantidades de gás liquefeito destinadas ao desenvolvimento da indústria local.
Trata-se de um avanço aberrante e completamente inaceitável. Ninguém percebe como é que um Governo de saída, na sua derradeira fase de gestão, tem a lata e o desplante de querer tomar uma decisão de carácter estratégico como esta, preterindo o desenvolvimento de Moçambique. Este Governo deve abster-se de aprovar já o contrato para o Coral Norte, deixando essa tarefa para o futuro executivo. (M.M.)
