No passado dia 16 de Agosto, o Departamento de Justiça americano apresentou uma acusação substituta (ou seja, emendada), relativamente ao chamado “indictment” de Janeiro contra os principais arguidos das “dívidas ocultas”, entre os quais estão Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele. O documento adiciona principalmente novas alegações destinadas a refutar os argumentos de Jean Boustani, que tem vindo a alegar falta de jurisdição americana para acusá-lo.
No documento há dados interessantes. Na acusação inicial, o Governo americano estimava que cerca de 200 milhões de USD (dos 850 milhões de USD da EMATUM) tinham ido parar nas malhas da corrupção. Agora, a nova acusação aponta que o valor real dos activos adquiridos com o empréstimo da Ematum foi de apenas 400 milhões de USD. Ou seja, 450 milhões de USD foram desviados. A nova acusação apresenta valores actualizados para os subornos aos três arguidos moçambicanos (Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele) e para os três co-conspiradores moçambicanos, receberam pelo seu papel no calote.
De acordo com o documento, Jean Boustani manteve uma lista de distribuição de subornos relacionados com os créditos para a EMATUM e Proindicus, obtida pela investigação, de acordo com a qual Teófilo Nhangumele deveria receber 8,5 milhões de USD, António Carlos do Rosário (15 milhões de USD), Manuel Chang (7 milhões de USD), o co-conspirador 1 (8.5 milhões de USD) e o co-conspirador 2 (3 milhões de USD).
A contratação da dívida sindicada de 540 milhões de USD para a MAM também envolveu uma planilha de subornos (esta guardada por Najib Allan, quadro sénior da Privinvest, também acusado). De acordo com o documento, António Carlos Rosário deveria receber 13 milhões de USD, Manuel Chang 5 milhões de USD, o co-conspirador 2 (918.000 USD) e o co-conspirador 3 (1,8 milhões de USD). A nova acusação contém já um sumário dos subornos efectivamente pagos pela Prinvivest aos três arguidos e três co-conspiradores moçambicanos. Ei-lo:
Manuel Chang (5 milhões de USD), António Carlos do Rosário (12 milhões), Teófilo Nhanhumele ( 8,5 milhões de USD), co-conspirador 1 (8,5 milhões), co-conspirador 1, co-conspirador 2 (9,7 milhões de USD), co-conspirador 3 (2 milhões de USD). (M.M.)