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A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Augusta Maíta, diz que o futuro da empresa e dos barcos pertencentes à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) está a ser “tratado pelas estruturas”. Maíta avançou esta informação, nesta segunda-feira, 17, em Maputo, durante a visita de trabalho feita a diferentes instituições do seu pelouro.
Questionada pela imprensa sobre o futuro da empresa e dos barcos, Augusta Maíta não entrou em detalhes, tendo respondido o seguinte: “por acaso, hoje estivemos a visitar o Porto, vamos oportunamente abordar também esse assunto junto das estruturas que estão a fazer a gestão deste assunto”.
Ao longo da entrevista, a Ministra disse que a visita visava perceber as condições do Porto de pesca de Maputo e mostrou satisfação face ao funcionamento do Laboratório de pescado, devido à idoneidade da equipa e acreditação e certificação internacional que nos permitem que o país esteja em pé de igualdade com outros países.
Já para o Porto de Maputo, Maíta disse que ainda persistem desafios, como a questão de embarcações industriais e semi-industriais, sobretudo, a nível do assoreamento que precisa de ser revisto, pois há já muito tempo não é feito, sendo que a costa já está muito acima daquilo que era o desejado. A outra situação é a fábrica de gelo, uma vez que no passado já teve uma capacidade de 20 toneladas, mas agora tem apenas uma capacidade 14 toneladas.
“Se uma embarcação carrega sozinha seis toneladas, então, claramente, o desafio está em aumentar a nossa capacidade de produção de gelo”, disse a Ministra. Outro desafio apontado pela Ministra é a reabilitação do Porto, uma vez que existem partes devidamente reabilitadas e outras não. A Ministra disse que alguns desafios que lhes foram colocados serão abordados ao longo do tempo, um a um com as entidades competentes.
Questionada sobre a periodicidade da limpeza do Canal de Moçambique, Augusta Maíta reconheceu que o país está há quatro anos que não faz a limpeza do Canal. “Neste momento, infelizmente não com a periodicidade desejada e isto tem muito a ver com os custos associados a este processo. Já estamos pelo menos há mais de 2, 3, 4 anos sem fazer e devíamos estar a fazer com uma periodicidade pelo menos anual ou duas vezes ao ano. Isto é um dos assuntos que tomamos como preocupação e vamos ver como abordar”, explicou a Ministra.
Questionada acerca das razões por detrás do atraso no assoreamento, Augusta Maíta disse: “basicamente, isto tem a ver com os custos associados a este processo. O processo de assoreamento e sobretudo dragagem é muito oneroso e, numa situação em que os recursos não estão disponíveis, claramente que isto acaba por comprometer todo o processo em cadeia. Sobre isso, vamos abordar futuramente”, afirmou.
Relativamente ao período de veda, Maíta disse: “eu penso que este é um assunto que a sociedade precisa compreender como um todo. A veda não tem como objectivo prejudicar o seguimento, pelo contrário, nós estamos numa situação em que algumas pescarias já estão demasiadamente exploradas e, como Governo, nós temos a responsabilidade de assegurar a sustentabilidade destes nossos recursos”.
Acrescentando, disse: “a veda também tem este objectivo de assegurar que os nossos recursos tenham o seu tempo próprio para crescer, para se reproduzir e para se desenvolver, e sobretudo para permitir que, de facto, quando os nossos armadores e todos os outros que participam neste processo vão ao mar encontrem produtos que possam ser competitivos no mercado. Mas, para isto, é preciso deixar crescê-los, é preciso deixar que se desenvolvam e que, eventualmente, possam estar em condições de poderem ser vendidos no mercado internacional a preços competitivos e mesmo também a nível do mercado nacional”.
Augusta Maíta disse ainda sobre a veda: “aquilo que sentimos é que ainda há um trabalho por fazer e esse trabalho já começou, tem a ver com a sensibilização. Precisamos de alargar também um pouco o nível de diálogo. Não precisamos de sermos nós como sector a fazer a fiscalização de um processo quando uma sociedade inteira entender que o beneficiário último deste mecanismo somos nós próprios, é o nosso mar, são os nossos recursos. Pensamos que tendo uma base um pouco mais alargada de diálogo, quando chegar a veda todas as entidades envolvidas vão cumprir porque disso depende a sua própria sobrevivência”. (Omardine Omar)
