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Depois de sucessivos adiamentos e com os prazos já ultrapassados, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil que trabalha no fortalecimento do sistema democrático nacional, espera que os efeitos da Covid-19 não venham, mais uma vez, abrandar o ritmo do processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo, retomado semana finda, no Posto Administrativo de Savane, distrito de Dondo, província de Sofala.
Em causa está o facto de os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, terem anunciado que o processo de DDR, lançado na passada sexta-feira e que irá abranger cerca de 5.000 homens, irá decorrer em fases, em virtude do cumprimento das medidas impostas pelo Estado de Emergência, no contexto da prevenção da propagação da pandemia do novo coronavírus.
Lembre-se que o processo de DDR esteve encalhado durante um ano, por alegados constrangimentos de ordem financeira, marcando passo à implementação do Acordo de Paz Definitiva, assinado no passado dia 06 de Agosto de 2019. Aliás, à saída de um encontro “secreto” na cidade de Chimoio, província de Manica, a 02 de Junho de 2019, os dois líderes tinham avançado que o DDR seria concluído no mês Julho, antes mesmo da Assinatura do Acordo de Paz Definitiva, porém, o prazo não chegou a ser cumprido.
Em comunicado de imprensa, emitido esta terça-feira, o IMD avança que um novo abrandamento do processo poderá afectar todo o calendário, incluindo incrementar os custos logísticos, em particular a estadia prolongada dos guerrilheiros da Renamo nas bases daquela formação política, assim como aumentar o período de abertura nas bases de desmobilização.
Entretanto, reagindo em torno do próprio processo, o IMD avança que, como forma de garantir eficácia na reinserção e reintegração dos guerrilheiros da Renamo, no processo de transferências (no local de partida e de chegada), deve-se considerar a inclusão de logística para o caso dos guerrilheiros que possam ter de se deslocar com suas respectivas famílias; assim como reforçar-se o papel das lideranças comunitárias na recepção e indução dos desmobilizados nos locais de chegada.
A organização alerta ainda a necessidade de uma comunicação objectiva com os ex-guerrilheiros reintegrados acerca das oportunidades disponíveis e critérios gerais para o acesso aos serviços básicos a nível local; a definição de uma coerente estratégia de comunicação e sensibilização das comunidades receptoras para uma convivência e participação activa no processo de reintegração; e uma definição e comunicação clara aos desmobilizados acerca do seu futuro, após os 12 meses do programa de reinserção, sobretudo no que toca a sua integração no sistema nacional de pensão dos desmobilizados.
No documento a que “Carta” teve acesso, o IMD diz igualmente que se deve sensibilizar e consciencializar os guerrilheiros da Renamo acerca dos mecanismos formais de resolução de conflitos e reivindicação dos seus direitos nas comunidades, no contexto do Estado de Direito Democrático; e mapear-se geograficamente os locais de destino dos desmobilizados e desenvolver iniciativas de formação, promoção do associativismo e de participação no desenvolvimento local inclusivo.
“Há necessidade de os parceiros nacionais e internacionais promoverem iniciativas de desenvolvimento ao nível das comunidades mais afectadas pelos conflitos militares de modo a que elas usufruam dos benefícios e oportunidades decorrentes da paz; as equipas criadas para a coordenação do processo de DDR devem estabelecer canais de articulação e comunicação com os sectores da sociedade civil nacional de modo a permitir melhor acompanhamento e envolvimento no processo; e os partidos políticos devem apoiar as iniciativas em curso e desenvolver um trabalho de disseminação de informação reconciliatória nas actividades que realizam com as comunidades, independentemente das cores partidárias”, defende aquela organização da sociedade civil.
“O IMD entende igualmente que o sucesso deste processo, indispensavelmente, vai requerer uma união de esforços para resolver holisticamente e de forma inclusiva as ameaças ao processo de DDR e a paz levados a cabo pela Junta Militar da Renamo”, acrescenta a organização, em referência às ameaças da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, que garante que vai recuperar as armas entregues ao Estado.
No comunicado de imprensa, o IMD sublinha que o sucesso dos entendimentos passa pela contínua construção da confiança entre as partes a todos os níveis, bem como a disponibilidade de recursos financeiros para a efectiva implementação do DDR. “Neste campo, o IMD alarga a saudação à comunidade internacional que se tem demonstrado um actor relevante na disponibilização de recursos e promoção da paz, reconciliação e estabilidade nacional”, frisa a organização. (Carta)
