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A Conta Geral do Estado de 2019, já tornada pública pelo Ministério da Economia e Finanças, revela que os Projectos de Grande Dimensão e as Concessões Especiais – empresas que operam nas áreas mineiras, de hidrocarbonetos e metalúrgicas – tiveram um prejuízo global de 200.838,1 milhões de Meticais (3.218,56 milhões de USD) no ano passado.
Para tal, explica o documento, contribuíram os projectos de exploração de carvão mineral, liderados pelas mineradoras Minas de Revúboè, Vale Moçambique, MidWest Africa e Ncondezi, que registaram um prejuízo global de 210.326,7 milhões de Meticais (3.370,6 milhões de USD).
Em sentido inverso, os projectos da Sasol, Mozal, Areias Pesadas de Moma, Jindal Africa e ICVL Benga registaram um lucro cumulativo de 9.488,6 milhões de Meticais (152.1 milhões de USD), porém, mostraram-se insuficientes para “salvar” os chamados Projectos de Grande Dimensão e Concessões Especiais do “descalabro”.
Lembre-se que o carvão mineral, o el dorado moçambicano dos princípios da segunda década deste século, enfrenta, actualmente, uma grave crise internacional, situação que se verifica desde finais de 2018.
De acordo com a Conta Geral do Estado de 2019, o prejuízo verificado no sector do carvão sentiu-se na arrecadação de receitas, onde a Autoridade Tributária de Moçambique apenas conseguiu cobrar cerca de 7.997,9 milhões de Meticais (128.1 milhões de USD) dos Projectos de Grande Dimensão e Concessões Especiais, equivalentes a 5% da receita total do Estado (276,788.2 milhões de Meticais), representando um decrescimento de 24,1% relativamente ao ano de 2018.
“Deste montante, 2.534,6 milhões de Meticais resultam do pagamento do IRPS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares]; 3.969,1 milhões de Meticais provêm do IRPC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas]; 195,8 milhões de Meticais do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]; 1.024,4 milhões de Meticais resultam do pagamento de royalties e 267,9 milhões de Meticais de outros impostos”, detalha o documento.
A Conta Geral do Estado de 2019 acrescenta ainda que, naquele exercício económico, foram contratadas 297 Pequenas e Médias Empresas (PME) para o fornecimento de bens e prestação de serviços aos Projectos de Grande Dimensão e Concessões Especiais, representando um decréscimo de 19% em relação a 2018.
Os contratos, destaca a fonte, resultaram num volume de negócios de cerca de 23.471,6 milhões de Meticais (376.2 milhões de USD) contra um volume de negócios de 33.119,8 milhões de Meticais (549,25 milhões de USD) conseguidos no ano anterior, equivalendo a um decréscimo de 99%.
Entretanto, o documento, tornado público, semana finda, refere que, no ano de 2019, os Projectos de Grande Dimensão e Concessões Especiais empregaram 7.533 trabalhadores, contra 6.280 empregues em 2018, o que corresponde a um aumento de 19,9%. “Do total dos trabalhadores em 2019, 6.996 são nacionais e 537 são estrangeiros. O sector mineiro foi o que mais trabalhadores empregou num total de 6.220, o que corresponde a 83% do total dos trabalhadores”, especifica a fonte. (A. Maolela)
