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Para além do ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, a justiça americana acusou mais dois moçambicanos. “Carta de Moçambique” está em condições de alegar que um dos co-acusados de Chang é António Carlos do Rosário. O “mastermind” do calote, alto quadro do SISE que gozava da protecção paterna de Gregório Leão José, Director-Geral da secreta moçambicana nos anos relevantes da orquestração da massiva fraude. Os nomes dos co-acusados serão revelados após a captura dos mesmos pela justiça americana.
“Carta” obteve os documentos mais relevantes do processo, incluindo todas as acusações aos já detidos e um pedido, de liberdade, por caução de Jean Bostany (Bostany, ou Bostani, havia se proposto, através dos seus Conselheiros de Defesa Michael Schacter e Randall Jackson, a pagar uma caução de 2 milhões de USD, mas a juíza Peggy Kuo, magistrada do Eastern District of New York, recusou alegando o risco de fuga. Os advogados de Bostany conseguiram, no entanto, obter exclusivamente uma cópia da acusação sem omissão dos co-acusados, de acordo com documentos em posse de “Carta”).
Há, portanto, mais dois mandatos de captura em execução para cidadãos moçambicanos. O perfil desses co-acusados começa a ficar claro. Rosário é um deles. Os visados são figuras que estiveram envolvidas nos primórdios da montagem dos negócios. A justiça americana virou as baterias apenas para quem montou o calote, usando o sistema financeiro americano ou ludibriando investidores americanos, através da “venda de gato por lebre”.
Na estratégia para juntar as provas, o FBI conseguiu a cooperação de três delatores moçambicanos. São pessoas que tiveram envolvimento directo no processo, receberam dinheiro, todavia decidiram colaborar, contando como tudo aconteceu, incluindo a partilha de conversas por email. Por isso, elas não serão acusadas.
No libelo acusatório, estes delatores são apresentados como co-conspirador 1, 2 e 3. O primeiro é um “indivíduo” que procurou a aprovação do Governo para o projecto Proindicus e recebeu subornos na ordem dos 8,5 milhões de USD. O segundo é um parente de um alto funcionário em Moçambique e recebeu subornos de 9,7 milhões de USD e o terceiro é um alto funcionário do Ministério das Finanças de Moçambique, que já foi director da EMATUM e que recebeu 2 milhões de USD. Quem são estas figuras? "Carta" fez várias consultas.
Uma suspeita inicial para o número 1 recai sobre o Eng. Teófilo Nhangumele; um homem experiente em negócios no ramo petrolífero, que durante muitos anos trabalhou para a Petro SA. Foi Nhangumele que abriu as portas para Bostany no país em 2011. Ele acabou fazendo um esboço daquilo que seria o negócio da Proindicus, tendo-o apresentado a vários membros do Governo.
Não é certo se esses encontros foram privados ou oficiais. Nhangumele recebeu comissões pelo seu envolvimento inicial no processo.
Outra possibilidade recai sobre a figura de Cipriano Mutota, que é sócio de Rosário e Gregório Leão na Jociro Internacional, uma empresa para onde passaram vários milhões de USD de subornos. A Jociro foi criada justamente para drenar o dinheiro que devia ser investido nas três empresas caloteiras. Mutota é um grande operativo do SISE. Suspeita-se que ele tenha colaborado com o FBI passando informação fundamental sobre a conspiração. Os três sócios da Jociro são um alvo central das investigações.
No caso de se confirmar que Mutota tenha sido um dos delatores, então abre-se uma interrogação para a figura de Nhangumele. O segundo co-conspirador é apresentado como um parente de um alto quadro funcionário do Governo. “Carta” ainda não estabeleceu quem poderá ser, apesar de uma suspeita cada vez mais adensada sobre um nome. O terceiro co-conspirador é uma dentre duas pessoas: Henrique Gamito ou Isaltina Lucas Sales. O primeiro já foi Director da Ematum, sendo quadro das “Finanças”. Teve um papel de relevo no calote na Ematum. A segunda já foi membro do board da Ematum tendo sido Directora Nacional do Tesouro aquando da assinatura das garantias soberanas, onde ela teve uma mão.
Nos próximos dias esta dúvida será dissipada. Mas qualquer que tenham sido as informações passadas pelos delatores tudo parece convergir numa coisa: clara protecção do antigo Presidente Armando Guebuza. Cada vez parece ficar claro que Guebuza não é visado. O que levanta a hipótese de uma concertação prévia de alguns dos delatores com o Partido Frelimo, o que pressupõe que Manuel Chang possa vir a carregar também o fardo da vontade política.
Da análise dos documentos, outra coisa resulta clara: o Presidente Nyusi parece não ter tido um papel determinante no calote tendo em conta o que a justiça americana está a apurar, pois tudo gira em torno da fraude financeira e da burla aos investidores. Filipe Nyusi assinou documentos dando o aval ao projecto relevante, mas não participou na montagem da engenharia financeira, que é o que originou a fraude. Nas conversas iniciais para a montagem do projecto Proindicus, constantes de um email enviado por um co-acusado para Bostany, onde se cobra um suborno de 50 milhões de USD, é alegado que “mais tarde ter-se-ia de envolver os Ministérios da Defesa e do Interior e a Força Aérea”, mas não se sabe se Nyusi terá recebido subornos; nomeadamente se o seu nome consta da planilha de subornos da Privinvest, elaborada e controlada por Iskander Safa, o “mestre dos subornos”, que também pode ser um dos acusados ainda não nomeados, apesar de ontem, numa resposta a uma pergunta de “Carta”, Stuart Leasor (da Woodstock Leasor, Limited) de Londres, que representa a Privinvest, tenha dito que companhia não estava a ser acusada.
Apesar de ser muito criticada por sua alegada inoperância na investigação do caso das dívidas ocultas, a PGR esteve envolvida numa intensa troca de informação com o FBI e as autoridades de investigação britânica. Uma fonte de “Carta” disse que a PGR vai agora usar a matéria relevante da acusação americana para dar seguimento ao processo de corrupção em Moçambique. Isto quer dizer que apesar de os delatores terem sido excluídos de uma eventual acusação nos EUA, eles ainda vão responder pela justiça em Moçambique. (Marcelo Mosse)
