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Dois meses depois de o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) ter anunciado que quatro empresas públicas seriam reestruturadas, nomeadamente, a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Correios de Moçambique, Sociedade de Gestão Imobiliária (DOMUS) e a Silos Terminal Graneleiro da Matola (STEMA), esta terça-feira, o Governo deu o pontapé de saída rumo à efectivação do plano.
Reunido na sua 17.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou três Decretos, sendo um que extingue a Empresa Correios de Moçambique, E.P.; outro que dissolve a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira. S.A; e o terceiro que autoriza a alienação total da participação do IGEPE (80%) e do Estado (14%) na DOMUS, S.A., por concurso público.
Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, a extinção dos Correios de Moçambique deve-se ao facto de aquela empresa não se enquadrar na categoria de companhias estratégicas e estruturantes, pois, “a Lei do Serviço Postal acabou com o monopólio do serviço postal e, hoje, tudo pode ser feito pelo sector privado”.
Na conferência de imprensa concedida no final da Sessão, o titular da pasta das Finanças avançou que o processo de liquidação será liderado pelo IGEPE. Aliás, será o IGEPE a revelar o destino a ser dado ao património e recursos humanos daquela empresa.
Em relação à DOMUS, Maleiane disse que se trata de uma empresa criada com o objectivo de gerir o prédio 33 andares, sendo que, o Governo decidiu vender os 94% que ligam o Estado àquela companhia.
Entretanto, o governante não revelou as razões da dissolução da Empresa Moçambicana de Exploração Mineira. S.A. Sublinhou apenas que todas as empresas públicas e participadas pelo Estado estão sendo revisitadas. (Carta)
