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Os arguidos do processo (1/PGR/2015) relativo às dívidas ocultas, que até agora tem apenas um detido no estrangeiro na sequência de um mandado de captura internacional (o ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang) deverão ser encarcerados na ”Guantánamo 1”, nome por que é conhecida a nova penitenciária de alta segurança erguida dentro das instalações da BO, no vasto recinto prisional localizado na Machava, nos arredores de Maputo. “Carta de Moçambique” apurou que a prisão de parte dos arguidos, como medida de coação, deverá acontecer dentro de poucos dias. Eventualmente, serão igualmente detidos arguidos doutros processos relacionados com grande corrupção.
Entretanto, este famoso processo das dívidas ocultas já ultrapassou a fasquia dos 18 arguidos. Outras figuras beneficiárias directas dos subornos da Privinvest foram também arroladas nos últimos dias. “Carta” sabe que as próximas semanas serão cruciais para o processo de responsabilização, em Moçambique, dos implicados no calote. Nesta sexta feira, falando à margem da abertura do ano judicial, o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, confirmou uma notícia avançada por este jornal. A de que o pedido de extradição moçambicano já tinha sido expedido para a África do Sul. Assim sendo, no dia 5 de Fevereiro, a justiça sul africana começará a avaliar para onde vai extraditar Manuel Chang, se para Maputo ou para Nova Iorque.
As autoridades judiciais moçambicanas alimentam a esperança de a decisão recair para Maputo. Apesar de haver uma grande probabilidade nesse sentido, há uma nova questão sensível que está a ser levantada pelas autoridades judiciais sul africanas, de acordo com fontes seguras de “Carta”: na eventualidade de a decisão determinar a extradição de Manuel Chang para Moçambique, Pretória vai exigir que com o deputado sejam enviados para cá cerca de 6 mil moçambicanos condenados a penas altas de prisão, os quais constituem um enorme fardo para o orçamento dos serviços correcionais locais. Os 6 mil são criminosos de alto calibre que Pretória gostaria que fossem enviados para cumprirem a sua pena em Moçambique, no âmbito de um acordo que prevê a transferência de prisioneiros (na base do qual Maputo enviara para Pretória, no passado dia 10 de Janeiro, um pedido de transferência de Manuel Chang, que não teve resposta).
Nos corredores do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos em Maputo essa perspectiva de remissão de cadastrados perigosos da África do Sul para cá é vista com muita apreensão. O nosso sistema penitenciário não está preparado para receber tão grande número de prisioneiros. A infraestrutura prisional local continua obsoleta. “Guantánamo 1” que, já tem alguns “residentes de luxo", ainda não é suficiente para tão grande demanda. A cadeia é assim referida em círculos restritos do sector penitenciário em virtude de seus alegados grandes padrões de segurança, recordando a prisão americana de memória triste implantada na Ilha de Guantámo, em Cuba. A nova prisão continua a receber os últimos retoques. Ela, a par da “Guantámo 2”, localizada em Nampula, e com a capacidade para 200 prisioneiros de alto risco, corporizam o mais recente esforço do Governo para dotar o sector penitenciário de instalações de reclusão de alta segurança. (M.M.)
