O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) diz que, nos últimos 10 anos, aprendeu 2.905.259.882,24 mts (dois mil milhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois meticais e vinte quatro centavos), provenientes de actividades ilícitas investigadas.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (17) pelo GCCC no âmbito da celebração dos 20 anos de existência do órgão. Falando sobre o desempenho do GCCC, na última década, o Director-Adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Eduardo Sumana, disse que, para além da recuperação deste valor, foram também apreendidos 56 imóveis e 83 viaturas.

No período em alusão, foram tramitados 11.030 processos, dos quais 10.403 foram concluídos, o que corresponde a um desempenho de 94%. Não obstante, o GCCC apontou vários desafios da área de combate à corrupção, tais como a necessidade de profissionalização dos recursos humanos e o reforço da capacidade técnica institucional, como ferramentas para o combate eficaz ao fenómeno.

A instituição também considera importante a implementação da legislação aprovada e a adopção de medidas estratégicas de combate eficaz ao branqueamento de capitais, a inovação e uso das tecnologias de informação e comunicação na prevenção da corrupção e a efectiva interoperabilidade de sistemas, com vista à melhoria da instrução processual. (M.A)

Estão já definidas as listas dos partidos políticos concorrentes ao Parlamento para a X Legislatura (2025-2029) e, tal como é habitual, estão prenhas de novidades, entre estreias, regressos e saídas da chamada “Casa do Povo”.

Das listas já fixadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o destaque vai para as da Renamo e da Frelimo, sendo que as do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e da Coligação Aliança Democrática (CAD) ainda não estão disponíveis.

Do maior partido da oposição, destaque vai para a presença de Elias Dhlakama na 15ª posição na lista da província de Sofala, numa província que terá 19 assentos na Assembleia da República. O irmão do falecido líder da Renamo e adversário de Ossufo Momade nas eleições internas de 2019 e 2024 é deputado desde 2020, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Sofala, porém, poderá deixar o Parlamento no fim da legislatura.

Elias Dhakama não é o único da família cuja posição deixa dúvidas sobre a sua eleição. Seu irmão Óscar Dhlakama ocupa a última posição na lista daquela província, liderada por Davide Gomes e que tem Geraldo Carvalho (ex cabeça-de-lista para Edil de Sofala) na terceira posição e André Magibire (ex-Secretário-Geral e cabeça-de-lista para Governador de Sofala) no sexto lugar. Em 2019, recorde-se, a Renamo elegeu quatro deputados em Sofala.

A histórica família Dhlakama poderá contar com a companhia dos deputados Alberto Ferreira e Alfredo Magumisse, cujas posições nas listas entregues aos órgãos eleitorais também não são confortáveis, numa corrida que, para além da Frelimo, conta com o MDM e a CAD e em províncias cujas batalhas se têm revelado intensas e favoráveis ao partido no poder, nos últimos anos.

Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira integram a lista da Renamo em Manica, sendo que Alfredo Magumisse é o oitavo e Alberto Ferreira é o 14º, numa província com 16 mandatos. Lembre que, em 2019, a Renamo conseguiu eleger quatro deputados na província de Manica.

A lista da Renamo na província de Manica é liderada pela “veterana parlamentar” Maria Angelina Enoque, sendo seguida pelo jurista Saimone Macuiana, que tenta regressar à chamada “Casa do Povo”, depois de ter falhado a sua eleição em 2019.

Para além dos deputados que podem deixar a Assembleia da República, há que destacar também os que podem não regressar e muito menos “estrear”. Nessa lista constam Paulo Vahanle, ex-Edil de Nampula, que aparece na 25ª posição na lista da província de Nampula, e Ossufo Raja (ex-Edil de Angoche), que ocupa o lugar 32 na mesma lista, numa província com 48 mandatos.

A lista da província de Nampula é liderada por Lúcia Afate e conta com as presenças de Arnaldo Chalaua (quarto), Glória Salvador (sexto) e Muhamad Yassine (no 11º lugar). Em 2019, a Renamo elegeu 16 deputados em Nampula.

No Círculo Eleitoral da Cidade de Maputo, Ivan Mazanga, Presidente da Liga Juvenil da “Perdiz”, tenta regressar ao Parlamento, mas encontra-se no “incómodo” terceiro lugar, numa província dominada pela Frelimo e que deverá eleger 10 deputados. A lista da capital do país é liderada pelo General Hermínio Morais, sendo que, em 2019, a Renamo elegeu quatro.

Na província de Maputo, Américo Ubisse ocupa a décima posição, num Círculo Eleitoral com 23 mandatos, num território também dominado pela Frelimo. A lista é encabeçada por Clementina Bomba, Secretária-Geral do partido, tendo António Muchanga no terceiro lugar e José Manuel Samo Gudo na quinta posição. Na província de Maputo, em 2019, a Renamo conseguiu eleger cinco deputados.

O Assessor de Imprensa de Ossufo Momade, Rassul Nobre, tenta também a sua sorte na província de Inhambane, onde ocupa a quarta posição, numa lista liderada por Gania Mussagy. Inhambane tem 15 mandatos e, em 2019, a Renamo elegeu dois deputados.

Na Zambézia, destacam-se as presenças de Gerónimo Malagueta (líder da lista), José Manteigas (quinto), Viana Magalhães (sétimo) e Ivone Soares (oitava). O segundo maior círculo eleitoral do país tem 42 assentos e, em 2019, a Renamo elegeu 12 deputados, dos 41 possíveis. (A. Maolela)

Três semanas depois de o Conselho de Ministros ter ordenado a suspensão das tarifas proibitivas das comunicações e devolução das anteriores, as operadoras de telefonia móvel cumpriram com a recomendação, “eliminando” as polémicas tarifas. A actualização foi feita na madrugada desta segunda-feira e em simultâneo.

No entanto, no lugar de devolver as tarifas anteriormente em vigor, as operadoras optaram em reajustar as tarifas, mantendo parte das "novidades" introduzidas durante a implementação da polémica tabela.

Um dos aspectos mantidos pelas operadoras é a eliminação da oferta de bónus nas recargas, contrariando o que se verificava na anterior tabela. Igualmente, foram eliminadas as ofertas ilimitadas e mantido o sistema de venda, em separado, de minutos (para chamadas de voz), de SMS e dados.

Isto é, o cliente deverá continuar a fraccionar a sua recarga em três parcelas: parte da recarga para voz, outra para dados e também para SMS, o que contraria a anterior tabela, em que os clientes podiam comprar, em conjunto, todos os serviços com base na mesma recarga.

Também se verifica uma uniformidade das tarifas oferecidas pelas três operadoras aos clientes, tal como se verificava durante a implementação da polémica tabela, facto que revela a ausência de um mercado concorrente no sector das telecomunicações.

Refira-se que a polémica tabela de tarifas mínimas para o sector de telecomunicações, aprovada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, esteve em vigor por mais de 30 dias e o recuo na sua implementação deveu-se à pressão social. (Carta)

Os terroristas que ainda actuam em Cabo Delgado tornaram-se nómadas nos últimos dias, na sequência da destruição das suas principais bases pelas Forças de Defesa e Segurança e seus aliados e, por isso mesmo, limitam-se a andar no mato.

Esta é a leitura do Presidente da República Filipe Nyusi, feita no último domingo (16), durante a celebração dos 64 anos do Massacre de Mueda, quando fazia o ponto de situação sobre a resposta do governo em relação ao terrorismo em Cabo Delgado.

Filipe Nyusi afirmou que os terroristas andam fugitivos e em pequenos grupos, com medo de serem encontrados pelas Forças conjuntas de Moçambique, do Ruanda e Locais, bem como da SAMIM, estas últimas em fase de retirada.

O Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança assegurou que os terroristas foram desactivados de todas as aldeias que estavam sob seu controlo, o que deixa aquele grupo filiado ao Estado Islâmico numa situação de nomadismo.

Filipe Nyusi apontou ainda que, além da destruição das principais bases dos terroristas, as forças conjuntas puseram fora de combate alguns dos principais líderes.

Refira-se que, nos últimos dias, os terroristas estão a actuar em pequenos grupos nos distritos de Macomia, Quissanga, Mocímboa da Praia e Metuge.

"Carta" soube que, apesar da questão de liderança dos terroristas ser ainda um assunto menos conhecido, sobretudo depois do abate pelas FDS de Ibn Omar Machude, alguns residentes da vila de Macomia afirmaram terem visto os corpos de dois influentes líderes terroristas supostamente abatidos pelo Exército nacional durante o ataque de 10 e 11 de Maio passado. Trata-se de Muamudo Saha, originário da aldeia Rueia em Mucojo e Mussa Daniel, de Ilala-sede no posto administrativo de Quiterajo. (Carta)

Uma semana depois de ter encerrado o processo de entrega de candidaturas a Presidente da República, deputado, Membro da Assembleia Provincial e Governador de Província, ainda está no segredo dos “deuses” a lista dos cabeças-de-lista da Renamo a Governadores Provinciais, cuja eleição decorre no próximo dia 09 de Outubro.

À “Carta”, o porta-voz da Renamo, José Manteigas, disse que os nomes que encabeçam as listas da Renamo só serão tornados públicos amanhã, terça-feira, em conferência de imprensa. O dado foi avançado ao nosso jornal, após tentativas frustradas da nossa reportagem em obter os nomes junto do principal partido da oposição do país.

Até ao momento, apenas Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, foi confirmado cabeça-de-lista da Renamo, na província da Zambézia. Nas restantes províncias, os nomes continuam fechados ao público.

Refira-se que, entre os partidos com assento parlamentar, apenas a Frelimo e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) é que já anunciaram publicamente os seus cabeças-de-lista às eleições provinciais de 09 de Outubro próximo.

Na província de Maputo, por exemplo, a Frelimo avança com Manuel Tule, actual Governador de Maputo, enquanto o MDM escolheu a activista Fátima Mimbire. Na província de Gaza, Margarida Mapandzene tenta, pela Frelimo, renovar o seu mandato, enquanto o MDM lançou o activista Agnaldo Navalha.

Em Inhambane, a Frelimo escolheu Francisco Pagula, actual Administrador de Vilankulo, e o MDM Joana Jorge. Na província de Sofala, avançam para batalha Lourenço Bulha, pela Frelimo, e José Domingos pelo MDM. Em Manica, Francisca Tomas lidera a lista da Frelimo, enquanto Elisa Sabão encabeça a lista do MDM.

Na província de Tete, Domingos Viola volta a merecer confiança da Frelimo e Carlos Chataica do MDM. Na Zambézia, as escolhas recaíram sobre Pio Matos, na Frelimo, e Bruno Dramusse, no MDM. Na província de Nampula, vão disputar o cargo de Governador de província, Eduardo Mariamo Abdula, pela Frelimo, e o padre Fernão Magalhães Raul, pelo MDM.

No Niassa, Elina Judite Massengele lidera a lista da Frelimo, enquanto Damião Songueia encabeça lista do MDM. Por fim, em Cabo Delgado, a Frelimo avança com Valige Tauabo, enquanto o MDM lançou Santos Abílio. (Carta)

Continuam indefinidas as datas para o arranque das obras de reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, a principal via que liga as zonas sul e norte do país. Quase um mês depois de o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ter garantido o arranque, ainda este ano, das obras físicas de reabilitação daquela rodovia, agora o prazo pode ser estendido para o ano de 2025.

Em causa está o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a selecção do empreiteiro que será responsável pelas obras do Lote 1 da empreitada, que compreende o troço Gorongosa-Caia, na província de Sofala. O adiamento deve-se às novas exigências feitas pelo Banco Mundial, em torno das modalidades do concurso.

“Não chegamos a lançar o concurso [internacional], como pretendíamos, porque apareceu um outro requisito que era necessário observar, do ponto de vista do Banco Mundial, que é o financiador. Nós estávamos a lançar o concurso de salvaguardas sociais e do género, numa única especialidade e o Banco disse que era preciso separar e, quando é assim, requer mais tempo para consideração”, explicou Carlos Mesquita, em conversa com jornalistas na última sexta-feira.

Segundo Mesquita, com o adiamento “imposto” pelo Banco Mundial, a previsão é que o concurso seja lançado no fim de Junho ou, na pior das hipóteses, na primeira semana de Agosto, facto que deverá afectar, consequentemente, os restantes processos.

Refira-se que o lançamento do concurso para a reabilitação física do troço Gorongosa-Caia estava agendado para a primeira semana de Junho, conforme a promessa deixada pelo próprio Ministro das Obras Públicas, a 21 de Maio, facto que não se veio a efectivar.

Contudo, o governante assegura já ter sido concluído o projecto conceptual da obra, elaborado pelos consultores (dois) contratados pelo Banco Mundial. O projecto inclui, entre outros itens, a definição dos níveis de serviço da estrada, padrões do projecto, desenho geométrico, projecto hidráulico, projecto de pavimento, projecto estrutural, projecto de segurança rodoviária, proposta de materiais de construção, sinalização, avaliação económica e a avaliação do impacto ambiental e social.

Lembre-se que o projecto de reabilitação da EN1 foi anunciado, pela primeira vez, em Agosto de 2022 pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, com data do arranque das obras inicialmente marcada para Setembro do mesmo ano. Porém, desde essa data nunca mais saiu do papel.

Refira-se que o projecto de reabilitação da EN1 prevê reconstruir, em três fases, um total de 1.053 Km da via. A primeira fase abrange os troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km), Chimuara-Nicuadala (176 Km) e Pemba-Metoro (94 Km). A segunda fase inclui os troços Rio Save-Muxúnguè (110 Km), Muxúnguè-Inchope (77,5 Km), Metoro-Rio Lurio (74 Km) e a conclusão do troço Gorongosa-Caia (84 Km). A última engloba os troços Pambara-Rio Save (122 Km) e a conclusão do troço Muxúnguè-Inchope (77,5 Km). A obra está orçada em 850 milhões de USD. (Carta)