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A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) diz que a vandalização que tem recorrentemente sofrido na infra-estrutura eléctrica é um problema transversal, por isso que esta segunda-feira (06) reuniu com várias empresas públicas e privadas, também vítimas do fenómeno, para traçar medidas com vista a estancar o problema que prejudica em larga medida a instituição.
“A EDM está a promover este encontro, no sentido de mitigar um grande flagelo, a vandalização e roubo de equipamentos, que têm afectado não só a EDM, mas também outras empresas que têm infra-estruturas públicas. O objectivo deste primeiro encontro é criar um fórum nacional para reverter essa situação que tem prejudicado as empresas do serviço público”, afirmou o Administrador da empresa, Francisco Inroga.
Antes de avançar medidas para pôr fim ao problema, Inroga disse o quão prejudicial é o fenómeno. Explicou que, em 2021, a EDM registou um prejuízo avaliado em 16 milhões de USD e, no primeiro trimestre de 2022, os prejuízos ascenderam a 250 mil USD, na reposição do equipamento vandalizado ou roubado (com destaque para cobre), valores que poderiam ser alocados para efectuar mais de 190 mil novas ligações desde sociais até económicas.
“Grande parte da nossa infra-estrutura eléctrica (cabos, transformadores, condutores) é feita de cobre. Roubado, este cobre vai ao mercado sul-africano onde é processado em fábricas. Cientes disso, achamos importante quebrar as cadeias/circuitos de comercialização do produto, trabalhando em conjunto com as alfândegas e a polícia. Mas também achamos importante o engajamento da comunidade”, afirmou o Administrador na EDM.
As empresas de telefonia móvel não escapam à vandalização e roubo de equipamentos. Segundo o Director Interino de Operações da Vodacom Moçambique, Mateus Moiane, desde que o problema começou a assolar a empresa em 2015, registou prejuízos avaliados em 207 milhões de Meticais (com a reposição de torres vandalizadas, baterias, cabos de cobre, fibra óptica), valor que seria investido para expandir a rede construindo cerca de 35 antenas.
Segundo Moiane, os casos ocorrem em todo o país, mas com maior incidência na zona sul, concretamente nos arredores da província de Maputo, Inhambane, Tete e Nampula. “Como forma de mitigar o problema, temos sensibilizado as comunidades para serem mais vigilantes em relação às infra-estruturas. Noutros locais optamos por colocar pessoal de segurança atendendo a importância da estação, entre outras”, afirmou o Director Interino de Operações da Vodacom Moçambique.
As empresas públicas Aeroportos de Moçambique (ADM), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), também foram chamadas à reunião. O Director de Manutenção nos ADM, Acácio Tuendue, reportou que, à semelhança da EDM, aquela empresa que gere os aeroportos têm sofrido bastante com o fenómeno de vandalização e roubo nas infra-estruturas, com destaque para transformadores, vedação, lâmpadas das luzes de pista, entre outros bens, cuja reposição custou à empresa pouco mais de 25.5 milhões de Meticais.
Por seu turno, o Director Executivo dos CFM-Sul, Augusto Abu, revelou que a vandalização nas linhas férreas tem levado ao descarrilamento de comboios, causando vários danos, dos quais os prejuízos directos são avaliados em dois milhões de USD nos últimos três anos.
Para além de empresas vítimas do vandalismo, a EDM chamou à reunião um criminalista para contribuir com o seu saber a fim de mitigar o vandalismo e roubo de infra-estruturas físicas. À margem do evento, “Carta” falou com o criminalista Dias Balate. Para Balate, a primeira medida é a prevenção do mal, isto é, educar as comunidades para se protegerem desse problema denunciando os casos.
“Se essa medida falhar entraremos na punição, no sentido mostrar as pessoas que a empresa e as populações estão a ser largamente prejudicadas com o mal. Além disso, acho que se deveria aprovar uma lei de protecção de infra-estruturas públicas, não só da EDM”, afirmou Balate.
Aliado a esta medida, o especialista em crime disse ser urgente consciencializar a classe dos magistrados para saberem interpretar a Lei de Electricidade, a Lei n. 21/97 de 21 de Outubro, que prevê no seu artigo 35 penas de prisão para os autores desses males, porque segundo a fonte, a classe não domina o instrumento legal. “Isso não é invenção, já tivemos encontros com alguns magistrados e disseram que não conheciam o instrumento”, concluiu Balate. (Evaristo Chilingue)
