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Os reclusos do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane que beneficiaram do indulto concedido pelo Presidente da República reuniam os requisitos exigidos (contidos no diploma legal sobre concessão de indultos), garantiu Clemente Intsamuele, porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
No entanto, Intsamuele confirma ter havido um mal-entendido em relação a uma das pessoas beneficiárias do indulto, que foi libertada, a quem tinha sido aplicada uma pena de 12 anos. Quando o mesmo indivíduo foi transferido para Mabalane, os responsáveis deste centro prisional pensaram que ele tivesse sido condenado a 12 meses, o que levou à sua soltura. Na sequência deste caso, foi instaurado um inquérito para apurar o que de facto tinha acontecido.
Desmentida notícia sobre fugas mensais
Clemente Intsamuele desmentiu a notícia posta a circular dando conta da ocorrência de fugas mensais em Mabalane, salientando o facto de as matérias relacionadas com esse caso serem considerados informação classificada ou sigilosa. Quanto a uma alegada venda de indultos protagonizada por alguns funcionários do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane, o porta-voz do SERNAP disse que foi enviada para lá uma equipa para investigar o que estava a acontecer. Intsamuele garantiu que caso se confirme a venda de indultos haverá responsabilização criminal e administrativa dos funcionários envolvidos. Segundo informações a que tivemos acesso, mas que não foram confirmadas por Clemente Intsamuele, na sequência da alegada venda de indultos houve ‘mexidas’ no corpo directivo do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane.
A morte do recluso Zulo
Sobre o assassinato, por espancamento, de Paulo Machava, ou simplesmente Zulo, no centro prisional de Mabalane, o nosso jornal apurou que o incidente deveu-se a uma fuga de informação depois de aquele recluso ter ameaçado denunciar às autoridades um alegado caso de contrabando e tráfico de drogas. A ameaça de denúncia chegou aos ouvidos dos visados, que temendo as consequências que daí adviriam decidiram “silenciar” definitivamente Zulo. Intsamuele disse que os 26 reclusos, que já tinham sido identificados como supostos autores do homicídio, foram transferidos para a cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo B.O., onde estão a ser investigados para se apurar o grau do seu envolvimento no crime.
O porta-voz do SERNAP confirmou a instauração de um inquérito para o apuramento do grau de um alegado envolvimento dos funcionários da penitenciária onde ocorreu o bárbaro assassinato de Zulo. Clemente Intsamuele contou que Zulo, condenado por uso de armas proibidas e roubo, tinha sido escolhido pelos próprios reclusos para ser chefe de disciplina interna. Acrescentou que nas penitenciárias moçambicanas não é permitido que os reclusos usem telemóveis, ou sejam portadores de objectos cortantes. (Omardine Omar)
