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BCI
segunda-feira, 25 fevereiro 2019 08:54

Novos presidentes das Comissões provinciais de Eleições tomam posse hoje

Para as eleições a terem lugar no dia 15 de Outubro deste ano tomarão posse esta segunda-feira (25) na capital do país 11 presidentes provinciais das comissões eleitorais, incluindo da própria cidade de Maputo. Os vice-presidentes e membros das mesmas comissões já foram empossados. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse ao nosso jornal que o evento deve-se ao facto de ter expirado o mandato do anterior elenco directivo das comissões eleitorais nas províncias, que vinha vigorando desde 2013. Outro motivo é o da ausência dos membros da Renamo nos mesmos órgãos, por na devida altura terem decidido não tomar posse. A situação alterou-se devido à nova composição da CNE e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), tendo os membros do maior partido da oposição passado a fazer parte das comissões provinciais eleitorais.

 

Questionado pelo nosso jornal sobre as razões de a capital do país passar a ter uma Comissão Provincial de Eleições, (CPE), tendo em conta que no novo modelo eleitoral e de descentralização irá desaparecer a figura de governador da cidade de Maputo, Paulo Cuinica respondeu que “a Lei ainda está a ser revista, e só depois da sua aprovação é que ficará claro se haverá ou não governador ou Assembleia Provincial na cidade de Maputo”.

 

Governo promete cobrir défice

 

Entretanto, conforme revelou Paulo Cuinica na semana finda, o governo prontificou-se a cobrir o défice de 8.1 mil milhões de Mts a fim de completar os 14.6 mil milhões de Mts necessários para a realização das eleições gerais, legislativas e provinciais. Assim sendo, não haverá qualquer impedimento de ordem financeira para a realização das eleições gerais marcadas 15 de Outubro do presente ano. Com esta disponibilidade do Executivo moçambicano, a CNE e o STAE não mais estarão dependentes de apoios dos parceiros internacionais para viabilizar as eleições deste ano.

 

Cuinica disse também que de 1 a 15 de Março vão ter lugar em todo o território nacional cerimónias de empossamento dos membros das Comissões Distritais de Eleições (CDE), grupo que irá liderar o recenseamento eleitoral cujo arranque está previsto para 01 de Abril próximo. (Omardine Omar)   

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