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As penas dos 19 arguidos envolvidos no caso das chamadas dívidas ocultas serão conhecidas na próxima semana, a partir de 30 de Novembro corrente, dia em que inicia a leitura da sentença, inicialmente adiada a 01 de Agosto de 2022. A informação foi confirmada à imprensa esta quinta-feira (24), pelo porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, José Macaringue.
“O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo torna público que a sentença do processo [18/2019C da 6ª Secção] vai ter lugar no dia 30 de Novembro pelas 09:00 horas. A leitura vai acontecer no mesmo local onde decorreu a audiência de discussão de julgamento que é a tenda da B.O [Cadeia de Máxima Segurança] e a transmissão vai ser pública e em directo”, disse o porta-voz do Tribunal.
Tendo em conta a magnitude do processo, Macaringue disse que a leitura da sentença vai levar cinco dias, o que significa que, a iniciar na referida data, que calha numa quinta-feira, provavelmente, ao fim-de-semana, o juiz da causa interrompa ou dê continuidade até ao último dia.
O julgamento dos arguidos acusados de defraudar o Estado em mais de 2.2 biliões de USD (entre 2013 a 2014) iniciou a 23 de Agosto de 2021, orientado pelo juiz da causa, Efigénio Baptista. Com a confirmação da data de leitura da sentença, depreende-se que Baptista precisou de 445 dias para ouvir e analisar as declarações dos 19 arguidos (e 70 declarantes) para atribuir os "prémios" a cada acusado.
Se a leitura da sentença levar mesmo cinco dias, calcula-se que todo o processo levará 450 dias. Durante a leitura da sentença, o juiz da causa deverá dizer que crimes os 19 arguidos cometeram individualmente ou em grupo e que pena deve ser aplicada a cada um. Terminada a leitura da sentença, iniciará, certamente, outro capítulo do caso, que consistirá na contestação das penas pelos advogados (que virem seus clientes lesados), recorrendo a um tribunal superior ao da Cidade de Maputo. É matéria para depreender que as dívidas ocultas ainda vão fazer correr muita tinta. (Evaristo Chilingue)
