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Válter Danone, a criança de seis anos de idade que há seis meses enfrenta um processo e que há dias foi presente à Primeira Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, por ter produzido um vídeo satírico encenando a corrupção na Polícia de Trânsito (PT), volta esta terça-feira ao Tribunal.
O juiz que julga o caso solicitou, na primeira audiência, a presença em tribunal de peritos de imagem, vídeos e filmagem para exibir o vídeo de Danone, interpreta-lo e ajudar o magistrado a avaliar se houve ou não crime de exposição de pessoa a perigo, que a Procuradoria da República em Chimoio alega ter sido cometido pelo produtor do vídeo, por sinal o tio de Danone que responde pelo nome de Denilson Daniel.
Cabe ao juiz, nesta terça-feira, no seu bom senso, decidir condenar ou absorver o arguido e outros membros da sua família, que há seis meses vem sendo notificados pela Procuradoria em Chimoio, para prestar declarações e responder a interrogatórios pelo seu envolvimento no suposto "crime" cometido por Danone e sua turma.
A procuradoria da República na Cidade de Chimoio entendeu ter havido crime de exposição de pessoa a perigo, pelo facto de uma das três crianças autoras do vídeo ter sido posta ao volante de uma viatura, para encenar e interpretar o papel de motorista e outras duas, por se fazerem passar de agentes da PT e, deste modo, correrem o risco de serem atropeladas.
Esse vídeo humorístico foi interceptado pelas autoridades da PGR em Chimoio, que o interpretaram como sendo "criminoso". Este entendimento originou a "ordem superior para a sua retirada da circulação no Youtube e Facebook, sob pena de agravar o crime e a pena correspondente".
Foi assim que a PGR em Chimoio instaurou um processo-crime com acusações, nomeadamente de exposição de pessoa a perigo e difamação e calúnia ao Estado moçambicano, ao encenar contra uma instituição do Estado, no caso a Polícia de Trânsito.
Para além dos três menores, a Avó do Danone, a jornalista Raquel Paulo Jorge, e seu filho Denilson Daniel, o produtor do vídeo e a mãe do "artista", foram arrolados no processo que desde Junho deste ano vem tirando sono à família de Danone.
No entanto, o processo ora em julgamento foi considerado por renomados cultores de direito, das artes e cultura e estudiosos de diferentes áreas de conhecimento como sendo "absurdo e infeliz", ao trazer a nu as "fraquezas e limitações" que certos magistrados encaram, ao encontrar crime numa criação artística sarcástica, encenada por crianças e de carácter educativo, através da qual os menores e seu produtor pretendiam criticar a actuação de alguns membros da PT, nas estradas, corroborando com o papel da própria PGR cuja uma das missões é combater a corrupção.
Entendidos na matéria, nacionais e estrangeiros, assim como os "midias" de todo o mundo solidarizaram-se com os acusados e afirmaram-se "incrédulos e estupefactos" ao verem uma procuradoria de nível da cidade capital de uma província, a batalhar contra a criatividade do menor humorista, que através da arte pretende chamar a atenção a quem de direito, sobre práticas não recomendadas que são levadas a cabo por alguns funcionários e agentes do Estado, violando as leis e infringindo o seu dever moral e profissional de bem servir. (Carta)
