O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) admitiu, em 2021, ao sistema, 15.2 mil empresas (ou contribuintes), e 94 mil trabalhadores (ou beneficiários), o que representa um cumprimento do planificado (12,3 mil empresas e 91.4 mil trabalhadores) na ordem de 123% e 102,8% respectivamente.

Constantes no Relatório e Contas do INSS de 2021 (publicado no fim de 2022), os dados representam também um crescimento em relação ao ano económico transacto (de 2020), em que foram inscritos ao sistema 13 mil contribuintes e 76 mil beneficiários, uma variação na ordem de 16.6% e 23.6% respectivamente.

“O desempenho positivo na inscrição dos contribuintes e beneficiários está relacionado com os seguintes factores: i) articulação com a Autoridade Tributária, Serviços Distritais das Actividades Económicas e Balcão de Atendimento Único, na inscrição de novas empresas para o Sistema de Segurança Social Obrigatória; ii) realização de campanhas de sensibilização das empresas através de palestras e programas mediáticos que incidiram sobre a importância da inscrição e pagamento das contribuições para o sistema, como condição necessária para a efectivação dos direitos dos respectivos trabalhadores em casos de doença, invalidez, maternidade, reforma e morte”, explica o mais recente informe do INSS.

O Relatório e Contas do INSS reporta também a situação dos trabalhadores por conta própria. Neste segmento, a instituição admitiu no ano em análise 7.4 mil trabalhadores, o que representa uma realização na ordem de 187%, pois estava prevista a inscrição no sistema de 3.9 mil trabalhadores por conta própria.

No cômputo geral, o INSS tem no sistema de segurança social obrigatório um registo de 146.3 mil empresas e 1.7 milhão de trabalhadores, dos quais estão no activo 59.6 mil empresas e 453.2 mil trabalhadores. Para a instituição, estes dados significam que 40,7% das empresas e 26,3% de trabalhadores tiveram a sua situação regularizada até 31 de Dezembro de 2021.

Refira-se que, em 2021, o INSS encaixou em receitas totais 16.5 biliões de Meticais, tendo aumentado em 8% comparativamente ao ano de 2020, em que registou 15.2 biliões de Meticais. O informe refere que as contribuições constituem a principal fonte de receita do sistema de segurança social obrigatória gerido pelo INSS.

As despesas correntes do INSS do período foram de 10 biliões de Meticais contra 8 biliões de Meticais de 2020, sendo de considerar que as despesas técnicas (pensões do regime), apresentaram uma execução de 7.3 biliões de Meticais, tendo registado um aumento de 25% comparativamente ao exercício anterior em que se contabilizou 5.9 biliões de Meticais.

As despesas administrativas e de funcionamento apresentaram uma execução de 2.8 biliões de Meticais, tendo-se verificado uma diminuição em 613 milhões de Meticais comparativamente ao exercício anterior em que se gastou 2.2 biliões de Meticais, o que representa, em termos relativos, 27%. (Carta)