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O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) disse, na semana finda, que Moçambique continua a depender da ajuda externa para aquisição de medicamentos, numa altura em que há incertezas quanto ao desembolso das doações.
Uma análise feita pelo OCS ao Relatório de Execução Orçamental (REO) do Ministério da Saúde (MISAU) mostra que as principais fontes de financiamento do sector da saúde em Moçambique incluem o Orçamento do Estado (OE), tendo em conta as contribuições directas dos parceiros, os fundos do PROSAUDE e os fundos dos programas verticais.
Entretanto, o peso relativo dos fundos externos sofreu uma redução ao longo do tempo, de 49.7% em 2021 para 42% em 2022, sugerindo uma redução da dependência das despesas de saúde em relação aos fundos externos.
Porém, o peso relativo dos fundos externos tem ganho uma tendência crescente, num contexto em que o nível de execução das despesas de investimento externo apresentou uma tendência contrária. Apenas em 2017, por exemplo, foram executados apenas 1,2 mil milhões de meticais contra uma dotação prevista de aproximadamente 4 mil milhões de meticais, equivalentes a um grau de execução de 32%, muito abaixo do planificado. Igualmente, ao longo de 2022, as despesas de investimento externo apresentaram um grau de execução de somente 31%.
No entanto, as doações são também feitas e apresentadas na componente de medicamentos e em espécie e, no ano em referência, foram disponibilizados 19.7 mil milhões de meticais, correspondentes a cerca de 75% da totalidade dos fundos externos. Não obstante, em 2021, os donativos em espécie corresponderam a 87% do total dos fundos externos, mostrando uma tendência crescente em donativos, grandemente influenciada pela pandemia da Covid-19.
Entretanto, a ajuda externa representa uma fonte de financiamento pouco segura na medida em que a mesma pode ser alterada em função de variáveis não controladas nas finanças públicas nacionais.
Desta feita, a situação torna-se crítica pelo facto de 85% das despesas de investimento da saúde depender de recursos externos, num contexto em que existem diversos factores exógenos que criam incertezas quanto ao desembolso das doações externas. (Marta Afonso)
