O governo moçambicano aprovou uma estratégia que visa reduzir a dependência do país dos combustíveis fósseis, estimando que a sua implementação custará 80 mil milhões de dólares até 2050, para obter financiamento para desenvolver a economia.

Os primeiros passos da Estratégia de Transição Energética, aprovada em Conselho de Ministros a 21 de Novembro, segundo um relatório publicado pela agência de informação financeira Bloomberg, incluem a adição de 2.000 megawatts de capacidade hidroeléctrica até 2030 e a expansão da rede de transporte para permitir a adição de mais energia renovável.

Segundo a mesma publicação, o programa completo será apresentado hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na 28.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que se realiza no Dubai, Emirados Árabes Unidos. A Conferência começou ontem, devendo prolongar-se até 12 de Dezembro.

“O país tem um grande potencial para ser um líder global no desenvolvimento alinhado ao clima”, lê-se no documento, enfatizando: “a Estratégia de Transição Energética estabelece um caminho claro para aproveitar estes activos de uma forma que permita o crescimento sustentável a nível nacional, apoiando simultaneamente a redução das emissões”.

A COP 28 decorre sob o lema Unir, Actuar e Entregar Resultados″ e acolhe este ano dirigentes de 198 Partes e conta com a presença de mais de 30 mil delegados.

Moçambique é o último país em desenvolvimento a procurar financiamento internacional para financiar o seu programa de transição energética. O Senegal tornou-se o segundo país africano a garantir um pacote substancial de financiamento climático de 2,7 mil milhões de dólares para apoiar e acelerar a sua estratégia de transição energética justa.

Já em Setembro, a directora nacional de energia de Moçambique, Marcelina Mataveia, disse que tinham sido mantidas conversações sobre financiamento com a Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos, e que um plano de investimento seria anunciado na reunião COP 28.

Embora Moçambique seja um dos países mais pobres do mundo, possui abundantes recursos hidroeléctricos, eólicos, solares e de gás natural. O país também possui jazidas de materiais essenciais para a transição ecológica, como lítio e grafite, que são utilizados em baterias.

Para incentivar a construção de centrais privadas solares e eólicas, o governo anunciou que pretende realizar mais leilões e construir “parques industriais verdes” para incentivar o processamento dos seus minerais.

Moçambique pretende também aumentar a proporção de etanol e biodiesel adicionados à gasolina e ao gasóleo vendidos no país para promover a utilização de veículos movidos a electricidade e gás natural comprimido. Para o governo moçambicano, o objectivo é universalizar o acesso à electricidade até 2030.

COP 28 obtém vitória antecipada com 260 milhões de dólares para danos climáticos

Os delegados na cimeira COP 28 adoptaram ontem um quadro para o fundo patrocinado pelo Banco Mundial, após meses de negociações. Os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião deste ano, disseram que contribuiriam com 100 milhões de dólares, juntamente com outros 100 milhões da Alemanha. O Reino Unido comprometeu 50 milhões de dólares e o Japão adicionou 10 milhões.

Quase 200 nações concordaram sobre como administrar um fundo para ajudar os países vulneráveis a lidar com condições climáticas mais extremas, e as nações ricas prometeram pelo menos 260 milhões de dólares para iniciar o programa, marcando um avanço na abertura das negociações climáticas globais no Dubai

John Kerry, representante dos EUA, disse que o governo de Joe Biden trabalharia com o Congresso para fornecer US$ 17,5 milhões. As contribuições anunciadas libertam um mínimo de 200 milhões de dólares necessários para lançar as operações, preparando o terreno para começar a desembolsar dinheiro no início do próximo ano.

Os delegados também chegaram a acordo sobre uma agenda sem o drama das reuniões anteriores, estabelecendo um início tranquilo para a COP 28. O plano sobre perdas e danos, contudo, é apenas um dos três principais resultados que os negociadores estão a trabalhar para alcançar. Uma luta mais dura está pela frente sobre como os países devem reagir ao ritmo inadequado de redução das emissões de gases com efeito de estufa, o que já provocou discussões sobre o que as nações deveriam colectivamente comprometer-se a fazer em relação aos combustíveis fósseis num mundo em aquecimento.

O texto aprovado ontem estabelece um plano para a reposição do fundo a cada quatro anos, com contribuições provenientes de uma “ampla variedade de fontes”, incluindo subvenções e empréstimos concessionais. Mas não chega a exigir pagamentos, limitando-se a exortar os países a fornecerem apoio “numa base voluntária” e a convidar as nações desenvolvidas “a assumirem a liderança” no fornecimento do capital inicial.

Os EUA lutaram para garantir que o texto-quadro fizesse referência a contribuições voluntárias, e Kerry enfatizou que os EUA já fornecem financiamento de ajuda humanitária através de outros canais.

“É importante que o fundo não represente qualquer expressão de responsabilidade” ou “qualquer tipo de novo requisito legal”, disse Kerry aos jornalistas na quarta-feira. “Acreditamos que este fundo — da forma como foi concebido — irá satisfazer as necessidades dos países vulneráveis” e “poderá ser implementado de forma rápida, mas com confiança”.  (Carta/Bloomberg)