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A Autoridade Reguladora de Medicamentos (ANARME) pretende atingir, nos próximos anos, o Nível de Maturidade Três (ML3) na classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), já alcançado por outros seis países africanos.
De acordo com o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, que discursava por ocasião dos 15 anos de Harmonização Regulamentar dos Medicamentos em África, com foco na fundação da Agência Africana de Medicamentos, a obtenção deste nível (ML3) é significativa, pois colocará a ANARME, IP, entre as autoridades de referência mundial.
“A avaliação através da Ferramenta Global da Organização Mundial da Saúde tem sido crucial para identificar lacunas e definir prioridades para o desenvolvimento da nossa autoridade reguladora de medicamentos”, destacou Tiago.
Por esta razão, o Ministro da Saúde afirma que o compromisso do país com a harmonização e a implementação da Agência Africana de Medicamentos permanece inabalável. “Reconhecemos que a AMA será um instrumento fundamental para garantir que os medicamentos que chegam às nossas populações sejam seguros e eficazes e que possamos combater de forma coordenada a proliferação de medicamentos falsificados e de baixa qualidade”, frisou.
“Todos devem estar cientes de que, entre 2025 e 2026, a nossa agência também deve atingir o nível de maturidade três e se não alcançarmos este nível, não terá valido a pena a organização desta conferência que hoje realizamos em Maputo”, sublinhou Tiago.
Vale lembrar que Moçambique conta com a Autoridade Reguladora de Medicamentos desde 2016 e o seu funcionamento reflecte o compromisso colectivo de assegurar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos no país.
Desde a sua criação, a ANARME desenvolveu um quadro jurídico robusto, fortaleceu a estrutura e infra-estrutura de qualidade e contribuiu para a capacitação de recursos humanos moçambicanos. Os seis países africanos líderes nas indústrias farmacêuticas são: Tanzânia, Nigéria, África do Sul, Gana, Egipto e Zimbabwe, que integraram a lista recentemente. (Marta Afonso)
