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“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. O adágio popular vem a propósito da inusitada situação de Sidónio dos Anjos Manuel que, em Novembro de 2017, lançou a obra intitulada “Branqueamento de Capitais” e que hoje é arguido no processo-crime registado sob no 29/GCCC/17-IP, que tem à cabeça a antiga Ministra do Trabalho dos dois mandatos de Armando Guebuza, Helena Taipo.
Sidónio dos Anjos Manuel, antigo funcionário do gabinete de Helena Taipo, foi constituído arguido, tal como refere o Ministério Público (MP), pelo seu envolvimento no desvio de pouco mais 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório (DTM), no período de 2010 e 2014.
Para além de Sidónio Manuel e Helena Taipo, são arguidos no mesmo processo mais dez pessoas, das quais três são servidores públicos. São eles Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na DTM; Anastácia Samuel Zita, ex-directora da unidade e José António Monjane, ex-chefe da Repartição de Finanças.
Os arguidos são acusados pela prática dos crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de confiança e falsificação. O processo foi acusado no passado dia 29 de Julho e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, cujos trâmites correm na 10ª Secção Criminal.
A atenção particular a Sidónio Manuel deriva do facto de recentemente ter dado o seu contributo, por via científico-literária, no combate ao crime de branqueamento de capitais, uma prática que tem contribuído activamente para o retrocesso no desenvolvimento dos países africanos, não sendo Moçambique uma excepção.
Na sua obra, cuja apresentação esteve a cargo do antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbana, refere: “o objectivo principal dos criminosos ao branquear capitais é distanciar os fundos da sua real proveniência criminosa, sua verdadeira natureza ou origem”.
Aliás, anota, igualmente, numa das passagens do seu livro: “o branqueamento de capitais constitui, a par do terrorismo, uma das mais graves manifestações do crime organizado”. Sidónio dos Anjos Manuel, mestre em Direito, é advogado, Docente Universitário e agente oficial da propriedade Industrial, Carteira. É também quadro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
No processo no 29/GCCC/17-IP, Sidónio Manuel e mais os outros 11 arguidos são acusados de desviarem dinheiro proveniente das contribuições dos mineiros na vizinha África do Sul e da contratação da mão-de-obra estrangeira no país.(Ilódio Bata)
