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Dezasseis reclusos do maior estabelecimento penitenciário de máxima segurança no país (a B.O.) estiveram em greve de fome durante duas semanas – de 27 de Novembro a 12 do presente mês. Entretanto, os grevistas e a Direcção da B.O. chegaram a um pré-acordo e foi decretada uma “trégua”.
Esta informação foi-nos confirmada, ontem, pelo presidente da Associação de Reintegração Social dos Ex-Reclusos, Serôdio Towo.
Segundo nos explicou, não se sabe ainda se será o fim desta que é a segunda greve de fome promovida pelos mesmos reclusos (recordando que a primeira aconteceu em Outubro). Porém, de acordo com o nosso entrevistado, “os reclusos já voltaram a comer e estão a receber visitas desde a passada quinta-feira (12).
É positivo que se tenha encontrado uma solução, ainda que provisória, para esta situação, uma vez que a mesma já estava a atingir proporções alarmantes, já que seis dos grevistas terão ido parar no posto médico daquele estabelecimento penitenciário.
No epicentro de todo este assunto está uma pretensa “solidariedade” dos grevistas para com dois reclusos que se encontram no nível de máxima segurança há sete anos, o que viola o princípio segundo o qual “um recluso só pode permanecer de três a seis meses em regime de segurança máxima”.
Algumas organizações religiosas juntamente com a direcção máxima do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) terão influenciado para que os reclusos grevistas decretassem esta trégua. No entanto, as “reservas” persistem, uma vez que o grupo afirma que ainda não viu as suas reivindicações completamente satisfeitas. Segundo Serôdio Towo, “o desafio agora consiste em investigar mais a fundo quem tem razão e quem está equivocado”.
Como se disse acima, esta é a segunda greve que acontece no presente ano, envolvendo os mesmos actores, tendo a primeira ocorrido em Outubro. Desta vez, o período foi mais longo. “Carta” procurou ouvir Luís Bitone, Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a respeito deste assunto. Apenas nos garantiu que se irá pronunciar oportunamente. (O.O.)
