Faz hoje (segunda-feira) um ano após o registo do primeiro caso positivo do novo coronavírus no território nacional. Foi a meio da tarde de 22 de Março de 2020 (um domingo), que o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, comunicou à Nação da existência, em solo pátrio, de um indivíduo que fora diagnosticado com à Covid-19. A comunicação de Tiago viera dias depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, ter anunciado uma série de medidas para conter a propagação da doença no país, num contexto em que os países (da região Austral) vizinhos já haviam diagnosticado casos do novo coronavírus.

 

Na altura, Armindo Tiago, numa comunicação lacónica, disse que o primeiro caso de Covid-19 era de um cidadão moçambicano, com mais de 75 anos de idade, que regressara, recentemente, do Reino Unido e que se encontrava em isolamento em sua residência.

 

Apesar do esforço abnegado das autoridades de saúde em ocultar a identidade do primeiro cidadão moçambicano diagnosticado com a doença, no país, o mesmo redundou num autêntico fracasso. Era, na verdade, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche. Lúcia Comiche desfez a tramoia. Depois de ter sido infectada pelo seu marido, Lúcia Comiche decidiu ligar para um canal de televisão privado da praça e revelar que era a cidadã infectada pelo primeiro caso diagnosticado com a doença no país, anunciada, a meio da tarde, pelas autoridades de sanitárias.

 

Aquando do anúncio do primeiro caso, Armindo Tiago dissera, a data, que haviam sido rastreados nos vários pontos de entrada no país um cumulativo de 338.427 pessoas de países com surtos de Covid-19, das quais 1.248 submetidas a quarentena.

 

Depois da aterradora revelação da esposa de Eneas Comiche, nada voltou a ser como era antes. Tudo mudou. As atenções centraram-se no novo coronavírus e os hábitos de toda uma sociedade mudaram. O uso da máscara, o distanciamento social, o álcool e gel passaram a ser o dia-a-dia dos cidadãos moçambicanos do Rovuma ao Maputo.

 

De 22 a 31 de Março de 2020, o país contabilizou um total de 08 casos positivos. Era, assim, o início da contagem diária das infecções pelo vírus, que eclodiu em Dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan. Até ao dia de ontem, o país contabilizava 66.064 casos, 52.527 recuperados e 743 óbitos pelo novo corona vírus.

 

Moçambique vive seu primeiro Estado de Emergência na história

 

A 30 de Março, no quadro da prevenção e combate à pandemia da Covid-19, o Presidente da República decidiu decretar o Estado de Emergência e com a duração de 30 dias. O Estado de Emergência teve o seu início às 00:00 horas do dia 01 de Abril e terminou às 23:59 horas do dia 30 Abril.

 

No rol das medidas, o Chefe de Estado proibiu a realização de eventos públicos e privados, excepto os inadiáveis; encerrou os estabelecimentos de diversão; a obrigatoriedade do uso da máscara; quarentena obrigatória de 14 dias para pessoas que chegassem a Moçambique idos de países que tivessem casos positivos da doença ou que tenha tido contacto com pessoa infectada; reforçou a limitação da circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional; reforçou a suspensão das aulas presenciais desde o ensino pré-escolar ao universitário no ensino público e privado; e ainda a participação em funerais e cultos religiosos de mais de 50 pessoas.

 

Os primeiros dias do novo Estado de Emergência foram marcados pela actuação grotesca das autoridades policiais, num velado atropelo aos direitos fundamentais dos cidadãos.

 

O mês de Abril termina, praticamente, com mais uma comunicação do Chefe do Estado. Antes do fim do período de excepção, Filipe Nyusi voltou a dirigir-se à Nação para avaliar o primeiro mês do Estado de Emergência e definir os novos passos que deviam ser seguidos pelos moçambicanos. Nem mais, Nyusi decidiu pela prorrogação do Estado de Emergência por mais 30 dias. Na altura, o país registava 76 casos positivos do novo coronavírus e sem qualquer vítima mortal.

 

O Presidente da República disse que decidira pela prorrogação do Estado de Emergência por mais 30 dias depois de ter sido aconselhado pela Comissão Técnico Científica. Aliás, o PR mostrou-se contrariado pelo facto das medidas anteriormente anunciadas não estarem ser comprimidas na íntegra pela esmagadora maioria dos cidadãos.

 

Filipe Nyusi justificou a prorrogação do Estado de Emergência na tendência crescente do número de casos positivos da doença e a iminência da transmissão comunitária.

 

Primeira morte por Covid-19

 

O mês de Maio entrou para história, mas pelos piores motivos. É notificado o primeiro caso de óbito pela doença. A vítima foi uma criança de 13 anos de idade, que perdeu a vida na província de Nampula, região norte do país. Foi, igualmente, no mês de Maio que Centro de Isolamento da Polana Caniço, na cidade de Maputo, começou a receber doentes de Covid-19.

 

A hora zero de 31 de Maio começou a vigorar a segunda prorrogação do Estado de Emergência, que estendeu-se até às 23:59 do dia 29 de Junho. Na altura, Nyusi justificou a prorrogação na necessidade de controlar a propagação da pandemia no país e evitar que fossem acionadas medidas de nível 04, ou seja, o lockdown. A ideia era achatar a curva de crescimento da doença.

 

Nesta altura, todas as províncias do país já tinham casos positivos da doença. O cumulativo de casos positivos da doença estava situado em 233, 02 óbitos e 82 indivíduos recuperados.

 

Três dias depois das celebrações do dia da Independência, ou seja, a 28 de Junho, o Filipe Nyusi voltou a lançar a mão à Constituição da República (CR) para prorrogar, pela terceira vez, o Estado de Emergência por mais 30 dias. O novo Estado de Emergência começou a vigorar a 30 de Junho e o seu término fixado para 29 de Julho.

 

Nampula declarada primeira província em transmissão comunitária

 

No princípio do mês de Junho, o Governo declarou a província de Nampula como local geográfico com transmissão comunitária da infecção pelo novo coronavírus, facto que se justificava pela progressão do número de casos que se registam e o perfil epidemiológico dos infectados. É que aquela região do país registara o primeiro caso da Covid-19 no dia 25 de Maio e, até 06 de Junho, contava com 115 casos positivos, com um óbito, um cenário que ilustrava a rápida progressão da pandemia.

 

Entretanto, a nova prorrogação do Estado de Emergência (de 30 de Junho a 29 de Julho) veio manter as medidas restritivas de nível 03 e adequar de forma faseada algumas medidas com impacto na economia, permitindo a que alguns sectores de actividade pudessem funcionar.

 

Entre outras, Filipe Nyusi anunciou a retomada faseada das aulas presenciais e dos voos internacionais para países seleccionados, mas em regime de reciprocidade. Autorizara o regresso faseado das aulas no ensino primário, secundário, superior e técnico profissional, mediante a observância das medidas de prevenção, no entanto, sem datas. No entanto, manteve a proibição da realização de espectáculos; festas; bem como locais de culto e bares. Contudo, autorizou a abertura de museus e galerias.

 

No dia 16 de Junho, no quadro da terceira prorrogação do Estado da Nação, Filipe Nyusi, voltou a falar à Nação. O objectivo era avaliar os primeiros 15 dias e desenhar perspectivas para os restantes treze dias que separam do fim do estado de excepção. Concretamente, Filipe Nyusi dirigiu-se à Nação para recuar da decisão do regresso faseado das aulas presenciais.

 

É de salientar que o regresso faseado às aulas presenciais, anunciado por Filipe Nyusi, esteve sempre ensombrado pelo boicote dos pais e encarregados de educação, que, desde à primeira hora, não se mostraram a favor da decisão, precisamente por partilharem da opinião de que os estabelecimentos de ensino não ofereciam as condições para o efeito.

 

Até a altura em que PR falou à Nação, as autoridades sanitárias apontavam que o país havia registado um total de 1.383 casos positivos da Covid-19, sendo 53 registados nas últimas 24 horas. Do total de casos registados no país, 1.239 são de transmissão local e 144 importados. Deram a conhecer que sete pessoas estavam internadas, 380 recuperadas e 09 haviam já perdido a vida.

 

Novo Estado de Emergência é decretado, depois de um “Estado da dúvida”

 

Agosto inicia, praticamente, com a declaração de um novo Estado de Emergência, no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19. O novo Estado de Emergência, no caso o segundo, começou a produzir os seus afeitos no dia 08 de Agosto, estando o seu término previsto às 23:59 h do dia 06 de Setembro.

 

Refira-se que entre o término do primeiro e o início do segundo Estado de Emergência houve nove dias de “graça”, apelidados de “Estado da Dúvida”, devido ao silêncio do Chefe de Estado em relação às medidas que deviam ser tomadas.

 

Apesar de ter estado no centro da discórdia, a segunda vaga do Estado de Emergência veio marcar o alívio das medidas restritivas em todo território nacional. Ou seja, a retomada gradual de alguns sectores de actividade.

 

O Presidente da República dividiu o desconfinamento em três fases: a primeira fase contemplou actividades de baixo risco (18); a segunda, em que fazem parte actividades de médio risco, arrancou a 01 de Setembro; e a última, que incluía as de alto risco, teve o seu arranque no dia 01 de Outubro. Até final de Agosto, o país contabilizava um total de 12 óbitos por Covid-19.

 

Decretada primeira Situação de Calamidade Pública por tempo indeterminado

 

No dia 04 de Setembro, no quadro da prevenção e combate a pandemia da Covid-19, o Presidente da República decretou a Situação de Calamidade Pública e por tempo indeterminado.

 

A Situação de Calamidade Pública veio substituir o “controverso” segundo Estado de Emergência, que vigorou de 08 de Agosto a 06 de Setembro. O novo instituto jurídico resulta da recente revisão da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, cujo regulamento entrou em vigor no passado dia 01 de Setembro.

 

A Situação de Calamidade Pública, que assinalou a retoma faseada das actividades económicas no país, manteve a proibição no diz respeito aos aglomerados, interdição de eventos em espaços de diversão e ainda a norma que determina que os mercados são permitidos funcionar das 06h às 17h.

 

Ainda manteve a interdição da realização de modalidades desportivas com ou sem expectadores, com excepção de treinos dos clubes de principal campeonato de futebol e de atletas ou equipas que tinham compromissos internacionais. Aliás, a 15 de Setembro, as praias voltavam a estar abertas para os banhistas, no entanto, estava proibida a prática de desporto de grupo, espectáculos musicais e venda e consumo de bebidas alcoólicas.

 

Em Setembro, o país registou 4.812 infecções. Os óbitos estavam em 38 casos e as hospitalizações em 160.

 

Classe médica rebela-se pela falta de material de proteção individual

 

O mês de Outubro arranca praticamente com o Ministro da Saúde, Armindo Tiago a testar positivo para a Covid-19. Entretanto, o ponto mais alto mesmo foi quando a classe médica, a Ordem dos Médicos e Associação Médica de Moçambique, cansada de ver os seus colegas de profissão perecerem, decide rebelar-se devido à falta de material de proteção individual contra à Covid-19, sobretudo profissionais que se encontravam na linha da frente.

 

A morte do médico António Mujovo, contaminado por Covid-19, foi a gota de água que fez transbordar o copo. António Mujovo era assessor do actual Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

 

A classe médica revoltou-se por entender que a morte do Dr. António Mujuvo poderia ter sido perfeitamente evitada se tivesse tido material de protecção e tratamento hospitalar adequado.

 

No dia 29 de Outubro de 2020, Filipe Nyusi voltou a dirigir-se à Nação. Nyusi anuncia algumas alterações nas medidas em vigor e anuncia, dentre outras, a retomada das modalidades desportivas, isto a partir de 15 de Novembro.

 

Na altura, o PR deu a conhecer que o país contabilizava 3.662 casos positivos e a taxa de ocupação de camas na cidade de Maputo havia triplicada.

 

Concretamente, o Chefe de Estado autorizou a realização dos treinos da selecção de sub-20 de futebol, que mais tarde veio a vencer o torneio da COSAFA e, automaticamente, conseguindo a qualificação para o CAN da categoria que decorreu na Mauritânia; regresso aos treinos na modalidade de voleibol nos escalões que têm compromissos internacionais; que as cartas de condução caducadas podiam ser renovadas até 31 de dezembro de 2020.

 

O Presidente da República determinou ainda, no que diz respeito as viagens, que as crianças de zero aos 11 de idade ficassem isentas de realizarem teste de despiste da Covid-19 para entrar no país e, para os adultos, os testes passaram a ter validade de 14 dias para cidadãos nacionais. Até ao fecho do mês de Outubro, o país contabilizava 31 mortes por Covid-19.

 

Quadra festiva e o relaxamento das medidas

 

Em Novembro, 2.832 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus. A pandemia viral acabou tirando a vida a 39 pessoas, tendo este sido o registo mais alto dos últimos 11 meses. A covid-19 levou a hospitalização de 184 pessoas.

 

Porém, em meados do mês de Dezembro, Filipe Nyusi anuncia o relaxamento das medidas, no quadro da Situação de Calamidade Pública. Concretamente, anuncia a retoma dos vistos de fronteira (para dinamizar o turismo); aumento para 50 pessoas o limite máximo de participantes em eventos privados realizados em locais semi-abertos, podendo chegar a 150 em locais quando realizados no ar livre; mercados passam a fechar às 18h (ganham mais uma hora); autorizou o regresso das aulas no ensino pré-escolar, primário e secundário no Curriculum estrangeiro; autoriza a prática de desporto em espaços públicos; e a reabertura de bares, barracas e quiosques no período das 9h às 16h (domingo à sexta-feira) e das 9h às 19h sextas e sábados.

 

Até ao fecho do ano de 2020, o país registava o cumulativo de 18.642 casos positivos da Covi-19. Aliás, em Dezembro, o cumulativo de casos era de 2.941 e a taxa de positividade rondava nos 7.2%. No mês em alusão, 35 pessoas haviam perdido a vida. No global, o país registou até 31 de Dezembro 166 óbitos pela Covid-19.

 

Novo Ano inicia com ocupação máxima das camas na capital do país e chega-se ao 200 óbitos por Covid-19

 

O mês de Janeiro entra para a história, mas pelas piores razões. O país atinge o número recorde de óbitos, desde a eclosão da pandemia em Março de 2020. Chega a 201 óbitos num único mês. As hospitalizações chegaram 887 e o sector privado já não tinha espaço para albergar mais doentes com Covid-19.

 

Devido a esta situação, a 13 de Janeiro, o Chefe de Estado dirige-se à Nação para comunicar o encerramento de bares e barracas; o encerramento de praias, piscinas e ginásios; o encerramento de locais de culto; a redução de horários de funcionamento de bottle stores (das 09 às 13 horas, de segunda-feira à sábado e seu encerramento aos domingos); e o encerramento dos espaços culturais, tais como cinemas, museus, salas de teatro e galerias.

 

Nyusi decreta Recolher Obrigatório no Grande Maputo e… Hélder Martins deixa Comissão Técnico Científica

 

A 04 de Fevereiro, o Presidente da República volta a falar à Nação, no quadro da gestão da pandeia da Covid-19. Endurece as medidas, pontificando o Recolher Obrigatório das 21h às 04h, na região do Grande Maputo a mais extrema que tomara desde a eclosão da pandemia no país.

 

Na ocasião, o Presidente da República suspendeu as aulas presenciais por um período de 30 dias; interditou eventos sociais privados em todo território nacional e os restaurantes passaram a funcionar no horário das 9h às 19h de segunda à sábado e das 09 às 16 horas aos domingos; suspendeu os treinos e jogos do Moçambola; e ainda determinou que os estabelecimentos comerciais deveriam passar a funcionar das 9h às 19 (segunda à sábado) e das 9h às 16h (domingos).

 

Mas, o mês de Fevereiro é todo ele tomado por um fenómeno. O professor e especialista em saúde pública Hélder Martins. O antigo ministro da Saúde da era de Samora Machel bateu com a porta e deixou a Comissão Técnico Cientifica, órgão responsável por aconselhar o Governo na gestão da pandemia da Covid-19.

 

O decreto 2/2021 de 4 de Fevereiro que, entre outras medidas, introduziu o recolher obrigatório na região do Grande Maputo foi a gota de água.

 

Através de uma missiva endereçada ao Presidente da República, Martins colocou um “basta” na sua ligação ao órgão, precisamente, por considerar que o mesmo não foi tido nem achado na hora da tomada de decisão, quando em cima da mesa estava em discussão à Covid-19.

 

Na carta, Hélder Martins disse, entre outros, que deixava a comissão 11 meses depois por estar cansado de “engolir sapos”, lembrando que a gestão de uma pandemia não pode ser exclusiva aos políticos. Na ocasião, Martins mostrou-se contrariado pelo facto de a Comissão ter se tornado um órgão totalmente fechado até mesmo para sociedade, para quem as suas “análises, conclusões e sugestões” afectava diretamente.

 

Demissão de Hélder Martins a parte, Fevereiro é também marcado, pela negativa, pelo disparar do número de óbitos. Um novo recorde: 274 óbitos, mais 73 casos que os registados no mês anterior. As hospitalizações chegaram à casa dos 1002.

 

Chegada das primeiras doses da vacina

 

Onze meses depois do registo do primeiro caso da Covid-19, o país recebeu as primeiras doses da vacina contra o vírus. As primeiras doses (200 mil) chegaram da China, no passado dia 24 de Fevereiro, doados pelo Governo chinês. As mesmas foram produzidas pela farmacêutica chinesa Sinopharm e tem uma eficácia de 79,3%.

 

O segundo pacote de vacinas chegou no passado dia 08 de Março, sendo 100 mil doses doadas pela Índia e 384 mil doses adquiridas, através do mecanismo Covax, totalizando um cumulativo de 684 mil doses, suficientes para imunizar 342 mil pessoas, tendo em conta que cada indivíduo deverá tomar duas doses, num período de 21 dias.

 

Ainda no passado dia 08 de Março, iniciou, em todo país, a campanha de imunização dos profissionais da saúde, idosos residindo em lares de idosos e dos funcionários dos morgues e cemitérios municipais.

 

Na comunicação proferida no passado dia 04 de Março, o Presidente da República decidiu autorizar o regresso das aulas presenciais em todos os subsistemas de ensino. As aulas, que arrancaram hoje em todo país, estavam interrompidas há praticamente um ano.

 

Durante a sua comunicação, Filipe Nyusi decidiu manter o recolher obrigatório na região do Grande Maputo e autorizar o treino das equipas que militam no campeonato Nacional, o Moçambola.

 

Refira-se que até ontem, o país contabilizava um cumulativo de 66.612 casos positivos do novo coronavírus, dos quais 746 perderam a vida e 52.683 encontram-se recuperados. Neste momento, o país regista 12.779 casos activos do novo coronavírus. (Ilódio Bata)