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A Frelimo, partido no poder em Moçambique, saudou o "empenho do Governo na melhoria na prestação de contas" do Estado, enquanto a Renamo e o MDM, oposição, criticaram "o calote" das finanças públicas e "os atropelos" à disciplina financeira.
Os três partidos esgrimiram argumentos hoje durante o debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2019, apresentada pelo executivo.
O documento já tinha sido depositado pelo Governo junto do parlamento e a sessão começou com a apresentação dos pareceres das comissões, seguindo-se o debate.
"É notável e marcante a atuação e o empenho do Governo no exercício da prestação de contas do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social", afirmou António José Amélia, deputado da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
José Amélia salientou que o Governo seguiu com rigor os princípios de clareza, exatidão e simplicidade com que a CGE deve ser elaborada. "Ficou comprovado que é uma conta completa e fiável", disse o deputado.
A bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, considerou que as demonstrações financeiras vertidas na CGE de 2018 indicam que o Governo da Frelimo persiste no "calote" dos recursos públicos, repetindo práticas como as dívidas ocultas.
"Persistem situações de receitas próprias e consignadas por algumas instituições e organismos do Estado" que fogem ao controlo da Conta Única do Tesouro (CUT), sublinhou o deputado José Samo Gudo. Samo Gudo acusou o Governo de apresentar deliberadamente contas com "discrepâncias" visando ocultar desvios de fundos supostamente praticados por dirigentes da Frelimo.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, qualificou a CGE como não transparente e expressão de "indisciplina financeira" com os recursos públicos.
"O roubo desenfreado no Estado, o enriquecimento de uns e empobrecimento da maioria dos moçambicanos, são as verdadeiras causas da guerra que alimentam e empurram o país para o ciclo permanente de violência", afirmou José Domingos Manuel, secretário-geral e deputado do MDM. Aquele responsável acusou o Governo da Frelimo de ter protagonizado um "assalto" ao setor empresarial do Estado, transformando as empresas públicas num "verdadeiro saco azul para financiar campanhas do partido no poder".
A CGE submetida ao parlamento pelo executivo moçambicano assinala que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,2% em 2019.
As receitas do Estado atingiram cerca de 270 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros) e as despesas ultrapassaram pouco mais de 340,4 mil milhões de meticais (cerca de quatro mil milhões de euros).(Lusa)
