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A Inspecção-Geral do Trabalho detectou, de Janeiro a Setembro deste ano, 15.839 infracções trabalhistas, em 7.628 estabelecimentos inspeccionados. Do total dos infractores, 13.079 (82,58%) receberam advertências. Os dados foram partilhados esta segunda-feira pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, na abertura do VI Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, que decorre na cidade de Maputo.
Apesar dos números, Talapa disse ainda haver necessidade de se continuar a aprimorar os serviços de inspecção, de modo a se melhorar o desempenho macro e micro económico, assim como garantir-se a protecção da Saúde, Higiene e Segurança dos trabalhadores.
“Desta forma, queremos aproveitar esta ocasião para desafiarmos a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) a dinamizar, de forma ágil e flexível, a informatização do sector, de modo a incrementar o acesso aos dados referentes, por exemplo, aos acidentes de trabalho, tanto aos parceiros sociais e ao governo, para melhor tratamento nas políticas sectoriais, quanto aos académicos para análise de natureza técnico-científica”, afirmou.
“Exortamos os inspectores e demais quadros do sector para que tenham sempre presente que o Código de Conduta do Inspector do trabalho deve ser rigorosamente observado em todos os contextos da accão inspectiva”, sublinhou a governante.
Refira-se que a Inspecção-Geral do Trabalho é um serviço público que realiza o controlo do cumprimento das normas relativas às condições de trabalho, de prevenção de riscos profissionais, de segurança social obrigatória, de colocação, emprego, contratação de mão-de-obra estrangeira, bem como das demais normas cujo controlo por lei lhe seja atribuído. A instituição é tutelada pelo Ministro do Trabalho. (Marta Afonso)
