O governo retirou 1 Metical, em média, nos preços dos combustíveis, com efeitos a partir de amanhã 18 de Abril. A gasolina, que custa actualmente 68,73 Mts/litro, passa a custar 67,07 Mts. Um litro de gasóleo que hoje custa 65,56 Mts, passará a custar 64,55 Mts. O preço do petróleo de iluminação passa de 50,33 Mts para 49,08 Mts. Por sua vez, o GPL ou gás de cozinha, que custa hoje 64,13 Mts (Kg), a partir de amanhã passará a custar 63, 26 Mts. Por último, o GNV (gás veicular) que custa hoje 31.97 Mt/litro, apartir de amanhã custará 30,35 Mts.

Esta informação foi anunciada esta manhã, em Maputo, por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Para Moisés Paulino, a revisão em baixa dos preços de combustíveis deve-se às boas condições de venda do petróleo no mercado internacional. Esta é a primeira vez em 2019, que o país regista o reajuste nos preços dos combustíveis. (Evaristo Chilingue)

A antiga Embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, foi detida, no princípio da tarde desta terça-feira (16), em Maputo. A detenção ocorreu nas instalações do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), onde deslocara-se depois de três agentes de investigação do Ministério Público (MP) terem-se dirigido à sua casa, na manhã do mesmo dia com o mandado de captura. Encontra-se detida na 18ª Esquadra da Polícia, na Cidade de Maputo.

A detenção de Helena Taipo aconteceu um dia depois de ela ter perdido a sogra e de ter assistido, há semanas, a confiscação dos seus bens, imóveis, incluindo de uma das suas filhas, em Pemba, província de Cabo Delgado. Arguida no processo n° 94/GCCC/17-IP, onde também é arguido Lúcio Sumbana e mais três pessoas, Taipo é acusada de ter desviado 100 milhões de meticais no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o chamado “banco dos pobres”, quando exercia o cargo de Ministra do Trabalho.

As indicações da sua detenção começaram a ganhar corpo durante a manhã de ontem, quando três agentes do MP munidos de um mandado de captura acamparam defronte da sua residência, localizada num dos condomínios luxuosos da capital do país.

A antiga ministra do Trabalho escapou, na altura, a detenção porque se encontrava a participar das exéquias fúnebres da mãe do seu esposo Amade Chababe Amade. Os agentes viriam a abandonar a sua residência logo que souberam que ela entregar-se-ia, no período da tarde, ao GCCC.

Helena Taipo chegou ao GCCC quando passavam 30 minutos da hora 14, num Nissan Navara de cor preta. Com ela, vieram o seu filho e seu advogado, Inácio Matsinhe. À sua espera, no parque de estacionamento do GCCC, estava a sua irmã mais nova, que encontrava na sua casa, quando os agentes deslocaram-se à casa da arguida.

Aparentemente calma, Helena Taipo, acompanhada pelo seu advogado, seguiu para o interior do edifício do GCCC, onde foi ouvida, na presença do seu advogado, por cerca de 45 minutos.

No final da audição, a ex-Embaixadora de Moçambique em Angola foi conduzida, pela porta dos fundos, para o interior de uma viatura de marca Mazda BT50, de vidros fumados, acompanhada de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), tendo abandonado o local a alta velocidade.

Com intuito de obter mais detalhes sobre o sucedido, a “Carta” interpelou o advogado de Helena Taipo. À saída da audição, Inácio Matsinhe era um homem de poucas palavras, tendo prometido partilhar todos os detalhes relacionados com o processo que culminou com a detenção da sua constituinte, oportunamente.

“Não há nada a falar agora. O processo é secreto. Depois vos digo quando chegar a hora”, disse Inácio Matsinhe a “Carta”. (Ilódio Bata)

O recurso a contas móveis é caracterizado por um robusto crescimento na África Subsariana, superando as tradicionais. Esta é uma constatação do Fundo Monetário Internacional (FMI), expressa no seu mais recente relatório sobre estudos económicos e financeiros.

Até 2017, de acordo com as estatísticas do relatório em causa, que aborda especificamente a situação da África Subsariana, uma média de 500 em cada 1000 adultos possuíam conta de depósitos tradicionais. Para o mesmo número de adultos, uma média de quase 1000 eram detentores de contas móveis.

No caso de Moçambique, as estatísticas apresentam números mais baixos. Dados contidos no relatório, a que se faz alusão, indicam que, até há dois anos, só 400, em cada 1000 adultos, é que tinham conta móvel. Segundo o FMI, o facto de a África Oriental apresentar a maior taxa de utilização do dinheiro móvel na África Subsariana permite retirar ensinamentos úteis, tendo em conta que foi fruto do desenvolvimento de uma infra-estrutura que, singularmente, aproveitou a procura latente por serviços financeiros móveis naquela região. Esta é, na opinião do FMI, a razão da maior utilização de dinheiro móvel na África Subsariana.

“Os países da África Oriental favoreceram um modelo regulamentar liderado pelos operadores de telecomunicações”, diz o relatório. E prossegue: “neste quadro, o operador de telecomunicações trabalha com o regulador financeiro visando a criação da infra-estrutura para os pagamentos móveis. O modelo liderado pelos operadores de telecomunicações teve mais sucesso na captação de utilizadores do que o modelo liderado pelos bancos, promovido por outros países da África Subsariana”.

Para uma maior utilização de dinheiro móvel, o FMI notou que os países da África Oriental tendem a ter um operador de telecomunicações dominante, com grande quota de mercado. Isso facultou, numa fase inicial, a massa crítica de utilizadores necessária para que o dinheiro móvel não fosse apenas um nicho de mercado. O caso do Quénia é citado pelo FMI como exemplo, pois, naquele país da África Oriental a “Safaricom” tem uma quota de mercado próxima dos 70%. Na Tanzânia, igualmente país da África Oriental, a “Vodacom” tem quase metade do mercado.

Na opinião do FMI, a existência de uma grande quota de mercado permitiu que a maioria dos que utilizam pagamentos móveis recorresse a uma única plataforma sem se deparar com problemas de compatibilidade, ainda que isso suscitasse algumas preocupações em termos de concentração e potencial estabilidade.

Como constatou o FMI, a interoperabilidade do dinheiro móvel possibilita cada vez mais transacções entre utilizadores de diferentes prestadores de serviços. (Evaristo Chilingue)

A insurgência, iniciada em Outubro de 2017, na província de Cabo Delgado, tem contribuído na deterioração progressiva do quadro económico de Moçambique, tornando a economia do país vulnerável a vários riscos, refere uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada recentemente.

Com base numa amostra de 45 países da África Subsariana, incluindo Moçambique, o FMI afirma, na análise em causa, que o impacto de um conflito é grande e persistente. “Em média, o crescimento anual de países em conflito é cerca de 3 pontos percentuais inferior e o impacto acumulado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ aumenta com o tempo. Este efeito pode ser atribuído, sobretudo, a conflitos intensos, ou seja, aqueles que causam pelo menos cinco mortes em um milhão de pessoas”, afirma o FMI.

Na sua análise, o FMI explica que um menor investimento, comércio e produtividade, assim como a destruição do capital humano e físico (através do deslocamento forçado e dos efeitos devastadores para a educação e os cuidados de saúde) são alguns dos principais canais através dos quais os conflitos impedem o crescimento económico. Ainda segundo aquela instituição financeira, “em conjunto, estes factores conduzem a uma diminuição persistente da capacidade produtiva de uma economia e a análise sugere que os conflitos envolvem uma diminuição do PIB real ‘per capita’ de 15% a 20% ao longo de cinco anos, comparativamente a um cenário sem conflito”.

O FMI acrescenta que, paralelamente ao crescimento, os conflitos também provocam uma significativa deterioração das finanças públicas. Na óptica daquela entidade financeira de Bretton Woods, isso concorre para a redução das receitas fiscais reais que, em média, ultrapassam os 10%, nos casos de conflito intenso (comparativamente a situações em que não existe conflito).

“Ainda que em média as conclusões não sugiram um efeito estatisticamente importante dos conflitos no total da despesa pública, a composição desta afasta-se da de investimento e orienta-se para a militar. Por conseguinte, o saldo orçamental deteriora-se, verificando-se um aumento acentuado da despesa pública ao longo do período do conflito”, acrescenta o FMI.

Para evitar retrocesso no crescimento económico por causa do conflito, o FMI recomenda que as autoridades governamentais do país centrem os seus esforços na limitação da perda do capital humano e físico, protegendo a despesa social, de desenvolvimento, e tentar manter funcionais as instituições para atenuar os efeitos económicos nocivos de longo prazo dos conflitos. “Ainda que seja, talvez, uma tarefa hercúlea tendo em conta as pressões orçamentais, uma ajuda humanitária bem orientada e coordenada, assim como a assistência financeira, podem assegurar um certo alívio e ajudar na criação do espaço para dar resposta aos devastadores efeitos dos conflitos”, considera o FMI. 

A análise do FMI faz referência à assistência, afirmando que também pode ser essencial para os países sujeitos a repercussões dos conflitos, como forma de proteger as populações deslocadas, aliviar as pressões económicas e sociais, muitas vezes geradas nos países de acolhimento.

Referir que a insurgência, que se verifica na província de Cabo Delgado, já provocou mais de 200 mortes, entre civis, militares e atacantes; milhares de deslocados; e a paralisação dos projectos ligados a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, como são os casos da interrupção das obras de construção da vila de reassentamento e do aeródromo de Afungi, no distrito de Palma. (Evaristo Chilingue)

O Ministério Público moçambicano constituiu 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique. Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se num informe anual da procuradora-geral, Beatriz Buchili, documento que será apresentado nos próximos dias no parlamento moçambicano e que já está na posse dos deputados. Em 12 dos 19 processos já foi deduzida a acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, estando sete em fase de instrução preparatória.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Moçambique está a envidar esforços para reforçar a cooperação com a Tanzânia, país vizinho, como forma de combater os grupos armados que desde 2017 têm protagonizado ataques em Cabo Delgado."Tratando-se de actos que atentam contra a vida e outros direitos fundamentais, como a segurança do Estado, envolvendo cidadãos estrangeiros, urge adotar mecanismos eficazes para prevenção e repressão", refere o documento.

O documento não faz referência ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado ter agendado para o dia 24 de abril a leitura da sentença dos 189 acusados de envolvimento na violência armada que afeta a província desde Outubro de 2017. Também não constam referências aos 189 acusados de envolvimento nos ataques armados que esperam pela sentença do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado no dia 24 de abril. Desde outubro de 2017, os ataques de grupos armados não identificados em Cabo Delgado, que tiveram origem em mesquitas, já provocaram mais de 150 mortos.(Lusa)

A Procuradoria-Geral da República ao nível de Cabo Delgado já deduziu a acusação contra os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano, ambos detidos a reportar atrocidades naquela província. Tal acusação foi submetida ao Tribunal de Macomia.  O Misa-Moçambique, instituto que monitora a imprensa, diz que ainda não teve acesso ao seu teor, mas o seu presidente, Fernando Gonçalves, diz que a sua instituição está preparada para continuar a defender o jornalista. "Se o Ministério Público decidiu avançar com o processo entendendo que há elementos de prova que indiciaram Amade Abubacar no cometimento do crime de que é acusado, nós estamos preparados para providenciar a melhor defesa que nos será possível dar", disse Gonçalves. Gonçalves recordou que este processo está repleto de vários atropelos. "Amade Abubacar foi detido, no dia 5 de Janeiro e pela Lei Moçambicana 48 horas depois de já teria sido apresentado a um juiz de instrução o que então veio a acontecer”. Por outro lado, Gonçalves repudia o facto de Abubacar ter sido “encaminhado para um quartel militar em Mueda”. Várias organizações nacionais e estrangeiras têm solicitado a intervenção das autoridades para a libertação dos dos jornalistas.(VOA)

Os estragos causados em Moçambique pela passagem do ciclone Idai deverão ter como resultado que a economia do país registe uma contracção de 2,0% este ano, segundo as mais recentes previsões da Economist Intelligence Unit (EIU). Em 2020, a economia de Moçambique já estará a crescer, com uma previsão de 3,0%, antecipando a EIU uma taxa de crescimento média de 5,4% no período compreendido entre 2020 e 2022, com um máximo de 7,5% no último ano do intervalo analisado. O documento agora divulgado volta a referir que a indústria do gás deverá vir a ser um dos grandes motores do desenvolvimento do país e recorda estarem previstas para este ano as decisões finais de investimentos dos projectos dos blocos Área 1 e Área 4, liderados pelos grupos Anadarko Petroleum e ExxonMobil/ENI. Refere, no entanto, que atendendo ao facto de haver actualmente um excesso de oferta no mercado mundial do gás natural, não são de prever grandes investimentos nos projectos em terra este ano.

A taxa de crescimento económico prevista para 2023, de 7,5%, resulta precisamente do antecipado início esse ano da exploração dos depósitos de gás existentes no campo Coral Sul, no bloco Área 4. O ciclone Idai vai ter ainda como consequência o aumento dos preços, devido à destruição de explorações agrícolas, devendo a taxa de inflação aumentar para 8,1% este ano e para 8,4% em 2020, antes de cair para taxas entre 4,6% e 5,7% nos três últimos anos do intervalo em análise. A formação bruta de capital fixo, ou investimento, crescerá este ano à taxa de 8,2%, depois de se ter contraído 12,5% em 2018, para a partir de 2020 começar a crescer a dois dígitos, com 55,0%, a que se seguirão taxas de 45%, 35% e 30% nos anos de 2021 a 2023, segundo as previsões da EIU. A moeda moçambicana, o Metical, deverá continuar a depreciar-se em 2019, igualmente devido ao ciclone Idai, que agrava factores como sejam a inflação, abrandamento das exportações e um défice da balança de transacções correntes, com os analistas da EIU a anteciparem uma quebra nas exportações de 1,7% este ano e 1,2% em 2020 e um aumento das importações, com taxas de crescimento de 7,3% e 11,8% em 2019/2020. (Carta)

Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta segunda-feira (15), produtos alimentares e de higiene, redes mosquiteiras, purificador de água e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai. Os produtos foram canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O director do Gabinete de Coordenação da Reconstrução do INGC, Higino Rodrigues disse que o gesto demonstrava, uma vez, o espírito solidário de que estão revestidos os cidadãos moçambicanos e não  só.

Rodrigues acrescentou que os produtos serão de grande utilidade para as pessoas afectadas pela catástrofe natural, que continuam, apesar da ajuda que tem sido providenciada, a necessitar de apoio multiforme. Por seu turno, o representante dos colaboradores do UBA, Dan Gobe, afirmou que esta é uma acção levada a cabo por todos os colaboradores do banco UBA e tem por objectivo minimizar o sofrimento das famílias efectadas pelo ciclone Idai.  “A situação ocorrida na Beira foi bastante trágica, portanto acreditamos que está é a ocasião para que todos lutemos pela normalização e estabilidade da cidade e com estes produtos doados queremos prestar o nosso total apoio as pessoas afectadas”, finalizou. (Carta)

Lúcio Sumbana, um dos filhos do conhecido político e empresário Fernando Sumbana (hoje Membro da Assembleia Municipal de Maputo) foi hoje detido em Maputo, no âmbito do processo 94/GCCC/17-IP, que investiga o caso de corrupção envolvendo a antiga embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo (também antiga Ministra do Trabalho). Ontem e hoje, a casa de Lúcio Sumbana foi rondada por agentes do Ministério Público. Ele estava ausente de Maputo. Esta manhã, Lúcio dirigiu-se ao GCCC de livre vontade e acabou detido. Sua detenção deixou a família, que também regressara ontem do estrangeiro, chocada.

Fonte familiar diz que Lúcio Sumbana foi detido na qualidade de gestor da Final Investimentos, conhecida empresa formada pelo pai nos anos 90. O processo que investiga o “caso Taipo” coloca a Final como uma das empresas que terá pago subornos a antiga Ministra do Trabalho (que tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social, INSS). As evidências das contrapartidas que a Final terá recebido não são ainda claras.

Fonte familiar disse hoje à “Carta” que a Final nunca teve uma relação de negócios com o INSS e muito menos com o Ministério do Trabalho. O que aconteceu, disse a fonte, foi mais ou menos o seguinte: em 2014, nas vésperas do início da campanha eleitoral da Frelimo em Nampula, onde Taipo era dirigente de brigada central da Frelimo, a antiga ministra bateu a porta da família Sumbana e pediu um financiamento (de 30 milhões de Mts = 1 milhão de USD), alegando que era para injectar na campanha; mas o financiamento dos Sumbana, disse a fonte, não era uma doação; Taipo ter-se-á comprometido em mobilizar recursos para devolver o valor mas nunca fez. Nos últimos anos, acrescentou a mesma fonte, as partes (Helena Taipo e a Final) chegaram a um entendimento. Como Taipo não estava a conseguir devolver o dinheiro, ela teve de assinar uma “nota de dívida”. Esta narrativa ainda não convenceu o Ministério Público. Lúcio Sumbana foi ouvido várias vezes. O pai também teve que dar algumas explicações. (M.M.)

A maioria dos postos de recenseamento eleitoral abriu ontem pelas 8:00 horas, no primeiro dos 45 dias do registo, de acordo com nossos correspondentes em todos os distritos. Contudo, em Muéria (Nacala à Velha), Mogincual e Mogovolas (na província de Nampula), foram-nos reportadas filas de espera de 200 pessoas. O mesmo problema verificou-se nos postos de Chemba (Sofala), Gilé (Zambézia), Changara (Tete), Namapa e Muecate (Nampula), entre outros locais em que as filas eram de mais de 60 pessoas. Enquanto isso, noutros postos, particularmente no sul do país, não havia ninguém esperando para se registrar.

Com base na informação colhida nos locais, um quarto dos postos de recenseamento não abriu às 09:00 horas, ou parou de funcionar. O maior problema é a falta de energia eléctrica, baterias de computador sem carga, ou problemas com painéis solares, facto que afectou, por exemplo, a Escola Secundária de Macombe, em Gondola (Manica) e a Escola Primária do Primeiro Grau do Luabo (Zambézia).

Nos locais de recenseamento assistiram-se também a problemas informáticos ou de impressão, nomeadamente na Escola Secundária 7 de Abril, em Chimoio, a Escola Secundária de Nacala, e a Escola Primária Completa Camanga, em Morrumbala (Zambézia). A causa desse problema está, em parte, na falta de treinamento do pessoal. Por exemplo, na Escola Primária Completa de Namutequeliua, na cidade de Nampula, o recenseamento não foi iniciado porque ninguém sabia a senha do computador. Em vários locais, os nossos correspondentes relatam que os técnicos do STAE, após chegarem aos postos, só se ocuparam a resolver problemas informáticos e, por consequência, alguns eleitores desistiram, regressando para as casas.

Enquanto em alguns locais se registavam problemas de atraso, falta de corrente elétrica, e questões informáticas, noutros o equipamento sequer havia chegado. Este facto registou-se nas províncias de Inhambane e Nampula, concretamente, em Jangamo e Chocas Mar, respectivamente.

Em vários lugares, a inauguração foi adiada porque o diretor da escola não chegou com a chave para abrir a sala de aula que a brigada devia usar. Na cidade de Maputo, o director da Escola Comunitária 4 de Outubro localizado no bairro Polana Caniço A, não chegou às 8h30. As brigadas demonstraram flexibilidade e, em alguns lugares, montaram trabalhos debaixo das árvores. (CIP)