Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, o tal “jovem das quantias irrisórias”, poderá ser condenado a dois anos de prisão por ter utilizado um documento de viagem falso durante a vigência da liberdade condicional que lhe fora concedida em 2014 pelo juiz Adérito Malhope.

Pelo menos publicamente, nada chegou a ser esclarecido sobre se a liberdade condicional concedida a Nini dava-lhe direito de se ausentar do país, ainda que na altura tenha circulado a informação segundo a qual ele solicitara autorização para deslocar-se ao estrangeiro alegando sofrer de uma doença que só poderia ser tratada fora de Moçambique.

O número 1 do artigo 546 do Código Penal (CP) determina que “a pessoa que tomar o nome suposto, fabricar um passaporte ou outro documento de viagem falso, ou alterar substancialmente o verdadeiro, ou fizer uso de passaporte falsificado por qualquer destes modos, será condenado à prisão de dois meses até dois anos”.

Para além do crime da utilização de passaporte não autêntico, o Ministério Público (MP) acusa Nini Satar de ter usado um nome falso, crime punível com uma pena que varia de quinze dias a seis meses de prisão, e multa de um mês.   

O “jovem das quantias irrisórias” irá a julgamento esta terça-feira (16) no Estabelecimento da Penitenciária de Máxima Segurança, vulgo BO. No mesmo processo será julgado, na qualidade de ‘cúmplice’, Sahim Aslam, sobrinho de Nini Star e dono do nome que consta no passaporte que vinha sendo usado pelo tio (Nini). A julgamento vai igualmente Sidália dos Santos, funcionária do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), sobre quem recai a acusação de ser responsável pela emissão do documento de viagem.

De acordo com o despacho de pronúncia em poder da “Carta”, pesa sobre Sahim Aslam, de 33 anos, filho de Farida Satar, irmã mais velha de Nini Satar, que fugiu do país depois de ter-lhe sido concedida a liberdade provisória, a acusação de ter utilizado um passaporte falso e nome igualmente falso.

Já Sidália dos Santos, descrita no processo como ‘pivot’ da fraude, é acusada de ter cometido crimes de falsificação de passaporte por servidor público, corrupção passiva para actos ilícitos, na qualidade de autora material, e uso de documento de viagem falso, na qualidade de cúmplice.

Dos três réus, dois encontram-se detidos. Nini Satar está a cumprir outra metade da pena de 24 anos a que fora condenado no caso relativo ao assassinato do jornalista Carlos Cardoso, em virtude de ter sido revogada a liberdade condicional de que beneficiara em 2014. À data, os órgãos da justiça moçambicana alicerçaram a revogação da liberdade condicional de Nini Satar com base no facto de ele ter formado uma organização criminosa que se dedicava ao rapto de cidadãos nacionais, e em seguida exigir, como condição para libertação das vítimas, avultadas quantias em dinheiro. O processo sobre os casos de rapto encontra-se ainda na fase da instrução preparatória, a nível da Procuradoria da Cidade de Maputo

Sidália dos Santos, 37 anos, funcionária do SENAMI desde 2003, está encarcerada nas celas da Penitenciária Preventiva de Maputo (ex-Cadeia Civil). Dos Santos está também a ser investigada noutros processos em conexão com casos que tramitou de forma irregular. Na lista estão incluídos o processo dos 42 cidadãos nigerianos encontrados na República Popular da China com passaportes moçambicanos, e um outro relacionado com a produção paralela e ilegal de documentos de viagem. Sahim Aslam está no gozo da liberdade provisória, para o que pagou 120 mil meticais de caução.

Sidália dos Santos: “cérebro da fraude”

De acordo com o despacho de pronúncia assinado pelo juiz Eusébio Lucas, da 4a Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Kamphumo, é na pessoa de Sidália dos Santos, como responsável do sector de produção dos Passaportes Biométricos, onde reside o mérito para que Nini Satar tenha logrado ter acesso a um passaporte falso. Foi desempenhando aquelas funções, no período 2013-2017, que Sidália emitiu o passaporte com nº13AF01026, de Nini Satar, a 23 de Dezembro de 2014.

Nos autos, o documento de viagem que era usado por Nini foi emitido por um operador identificado no sistema pelo nome de Aldo Costa, mas, na verdade, a responsável pela emissão foi a co-arguida Sidália dos Santos. Ela consumou o acto por volta das 16h15, fora do horário normal de expediente. A escolha dessa hora foi com o propósito de anular a possibilidade de ser vista pelos colegas a praticar tais actos, ‘garantindo’, assim, a sua impunidade.

Já em poder do passaporte, Nini Satar passou a usar um nome falso porque isso permitia-lhe dissimular a sua localização, reduzindo a possibilidade de ser detido pelas autoridades nacionais e internacionais. O despacho de pronúncia assinado pelo juiz Eusébio Lucas, da 4a Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Kamphumo, destaca que a escolha de Sahim Aslam para ‘proprietário’ do passaporte usado por Nini Satar deveu-se às semelhanças físicas com este último.

No dia 23 de Dezembro de 2014 foi efectuado um depósito numa conta de Sidália dos Santos, no montante de 70 mil meticais. Mas, nos autos, Sidália disse desconhecer a proveniência do valor. Apesar disso, e de acordo com o despacho de pronúncia, Sidália nunca chegou a apresentar qualquer inquietação ou denúncia sobre a existência daquele dinheiro na sua conta bancária.

A 10 de Janeiro de 2015, Nini Satar, munido do passaporte falso, saiu do país, tendo a Swazilândia, agora eSwatini, como primeiro destino. Conseguiu lá chegar usando o posto de travessia de Namaacha/Lomahasha, contando com a preciosa ajuda dos funcionários do Serviço Nacional de Migração, entretanto não identificados nos autos.

No dia seguinte, 11 de Janeiro, e de novo usando o mesmo documento de viagem, “o jovem das quantias irrisórias” deixou a Swazilândia com destino à África do Sul, através do posto de travessia de Lavumisa/ Ngoela. Da África Sul seguiu para os Emirados Árabes Unidos, onde permaneceu de 5 a 9 de Fevereiro.

Valendo-se do mesmo documento, Nini Satar esteve sucessivamente em Singapura, Cambodja, Qatar, Arábia Saudita, França e Tailândia. Foi neste último país, em Agosto de 2018, onde ele foi detido pela Polícia Tailandesa, em cumprimento de um mandado de captura internacional emitido no âmbito do processo-crime 4/10/2014. A captura de Nini Star foi justificada com base no argumento de que ele violara os pressupostos da liberdade condicional que lhe tinha sido concedida. (Ilódio Bata)

Nos bairros da cidade da Beira houve várias infra-estruturas privadas, empresariais e sociais que, num ápice, ficaram sem cobertura por causa da fúria dos ventos que acompanhavam o ciclone Idai quando, há um mês na sua passagem pela região centro do país, ‘sacudiu’ violentamente a capital provincial de Sofala.

Munícipes beirenses ouvidos pela nossa reportagem reconheceram ser preocupante a situação em que agora se encontram as infra-estruturas na segunda maior cidade moçambicana. Contaram que a desgraça começou a desenhar-se por volta das 02h00 de madrugada quando tectos cobertos com chapas de zinco ou de fibrocimento (vulgo Lusalite) voaram como se de papel se tratasse. “Nunca se tinha visto coisa idêntica”, confessaram algumas das nossas fontes, acrescentando que certas pessoas morreram porque ‘perderam a cabeça’ e começaram a deslocar-se às correrias de um lado para o outro!

O IDAI arrasou tetos em quase toda a Beira. Nem armazéns das grandes firmas conseguiram resistir, tendo alguns deles ido abaixo e outros ficado sem cobertura. Um mês após a passagem do ciclone, várias infra-estruturas continuam privadas de tecto. Tais são os casos do Pavilhão de Desportivos, do Pavilhão do Campus da Universidade Pedagógica, do edifício onde funcionam os serviços distritais de Educação e Tecnologias, para além de várias residências na Ponta-Gêa. Também nas casas dos bairros Vaz, Munhava, Chaimite, Esturro, e de outros 20 (bairros), são bem visíveis os vestígios de grande destruição.

Sem tecto ficaram também várias escolas, fazendo com que mais de 84 mil alunos voltassem a assistir às aulas em condições precárias. Tal cenário, conforme disse à “Carta” Lubélia Jorge, directora da Escola Primária Eduardo Mondlane, que funcionou como centro de acomodação para mais de 1500 pessoas, levou as autoridades do sector da educação a redefinir novos mecanismos de funcionamento.

Igualmente atingidos pelo Idai foram os armazéns e barcos das empresas que actuam na área pesqueira no banco de Sofala, acabando com investimentos de vários anos, sem que pelo menos até ao momento se vislumbrem sinais de eventuais apoios por parte das autoridades governamentais, para permitir o reatamento da actividade de pesca.

Na zona urbana, em muitas das residências, incluindo prédios, o ciclone Idai arrancou as respectivas coberturas. Houve casas que desabaram na zona da Praia Nova e que voltaram a ser erguidas, mas de forma precária, pelos seus proprietários, representando um sério perigo em caso de uma eventual ocorrência de uma intempérie.

Como resultado do ciclone Idai, pode-se afirmar com segurança que a beleza da Beira foi-se! Os edifícios envelheceram num dia, o ambiente económico produziu mais parasitas. Tudo está caro. Há dificuldades de toda a ordem nos vários serviços públicos e privados. Para completar este quadro negro, mais de 400 mil casas e famílias residentes na cidade da Beira ficaram sem tecto. (Omardine Omar)

Estão fora da cadeia os 17 oficiais do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) detidos a 25 de Fevereiro deste ano por alegado envolvimento no esquema que levou à saída da cadeia, em liberdade condicional, de Momade Assif Abdul Satar, vulgo Nini Satar. A soltura dos 17 oficiais do SERNAP, mediante pagamento de caução, foi feita em duas fases, tendo a primeira ocorrida na passada sexta-feira, com a libertação de 12 elementos do grupo. Os restantes cinco foram postos em liberdade ontem, segunda-feira (15).

Na sexta-feira, os 17 oficiais do SERNAP compareceram perante o Tribunal Distrital da Machava, 1ª Secção, tendo a juíza Mirza dos Santos ordenado a sua soltura. No grupo está o antigo director da BO (na altura dos factos), José Machado, e o antigo director da Cadeia Central da Machava (na altura dos factos), Ramos Zambuco. Todos eles tinham sido detidos no âmbito do processo 273/10/P/17, instaurado pela Procuradoria Provincial de Maputo.

A detenção dos visados surgiu na sequência de uma acusação que lhes foi imputada pela Procuradoria da Província de Maputo, segundo a qual o grupo esteve envolvido na facilitação da liberdade condicional de Nini Satar e de outros reclusos. Por decisão da juíza Mirza dos Santos, os dois ex-directores, José Machado Ramos Zambuco, foram libertados mediante pagamento de uma caução no valor de 120 mil Mts cada. Para poderem sair em liberdade, os restantes 15 arguidos tiveram de pagar uma caução de 35 mil Meticais cada. (Omardine Omar)    

Ao longo dos seus mais de 850 anos de existência, a Catedral de Notre-Dame, em Paris, viu passarem pelo trono francês três dezenas de reis, sobreviveu à Revolução Francesa, coroou Napoleão Bonaparte como imperador, testemunhou a ascensão da República na França e resistiu a duas guerras mundiais. Atingida pelo fogo nesta segunda-feira, a igreja era uma das mais famosas do mundo e um dos principais pontos turísticos da França. A causa do incêndio ainda não é conhecida.

Um dos elementos mais memoráveis da catedral são suas gárgulas, esculturas com aspecto animalesco monstruoso. As estátuas eram usadas na Idade Média para ornar desaguadouros - canos projetados para fora do telhado que ajudam a escoar água das chuvas. Acreditava-se que elas protegiam a catedral contra espíritos malévolos.

As gárgulas de Notre-Dame faziam parte do projeto arquitetônico desde o período medieval, mas haviam sido removidas, até que novos exemplares foram acrescentados à fachada durante a grande restauração feita no século 19, segundo o livro The Gargoyles of Notre-Dame: Medievalism and the Monsters of Modernity (As Gárgulas de Notre-Dame: o Medievalismo e os Monstros da Modernidade, em tradução livre). Recentemente, muitas haviam sido substituídas por tubos de plástico, pois estavam muito corroídas, o que tornava perigoso mantê-las no alto do edifício.

Abaixo, os principais fatos históricos sobre a catedral.

Igreja completou 850 anos em 2013

A catedral de Notre-Dame começou a ser construída em 1163, por decisão de Maurice de Sully, bispo de Paris. A ideia era erguer uma catedral dedicada à Virgem Maria. Por isso, o nome Notre-Dame - "Nossa Senhora", em francês. O lançamento da pedra fundamental teria ocorrido na presença do Papa Alexandre III. A catedral, de estilo gótico, fica localizada no coração de Paris, a Île de la Cité - uma ilha no rio Sena, considerada o berço da antiga vila de Paris. Em 2013, a igreja completou 850 anos de existência. O fato foi marcado por um ano de comemorações na França, que contou com restaurações, exposições e um simpósio científico.

Construção levou 180 anos

A catedral de Notre-Dame só foi completamente concluída 180 anos depois do início da construção. Porém, já por volta de 1250 estavam erguidas as duas torres da fachada. Mesmo antes de terminada, a obra em construção já atraía cavaleiros medievais que, durante as Cruzadas, iam ao local rezar e pedir proteção antes de partir para o Oriente.

Em 1685, foi instalado o sino Emmanuel, na torre sul, o maior da catedral. Além de marcar a passagem das horas durante o dia, o Emmanuel badalou para marcar a liberação de Paris do controle alemão, em 1944.

Escavações abaixo da Notre-Dame revelaram vestígios de cidade romana

O local onde fica a catedral foi um dia uma cidade romana chamada Lutécia. Escavações realizadas no terreno sugerem que havia na área um possível templo pagão romano, dedicado a Júpiter. A estrutura teria sido substituída por uma igreja cristã, anterior à construção de Notre-Dame. Parte das escavações deram origem a um museu, a Cripta Arqueológica, que podia ser visitada nos subterrâneos da Notre-Dame, indicando como era a vida no Império Romano.

Foi pilhada durante a Revolução Francesa e quase demolida

A última vez em que a catedral sofreu grandes danos foi durante a Revolução Francesa (1789-1799).Neste período, a igreja foi pilhada e uma torre do século 13 foi desmantelada. Também foram destruídas 28 estátuas da galeria dos reis e de todas as grandes esculturas dos portais, com exceção do Virgem do Trovão, localizada no entrada do claustro.

A igreja foi transformada em um tempo do Culto à Razão, uma espécie de religião da nova República. Em seu interior, as estátuas da Virgem Maria foram substituídas por esculturas da Deusa da Liberdade, e cruzes foram removidas. O local também chegou a ser usado como um depósito.

Além disso, alguns dos sinos originais da torre norte foram derretidos durante a revolução para a fabricação de balas de canhão - não foi o caso do sino principal, o Emmanuel. Os substitutos, fabricados no século 19, eram considerados "desafinados" e foram trocados em 2013 para marcar seu aniversário de 850 anos. Apenas em 1801 a catedral voltou a ser um templo católico.

A coroação de Napoleão

Apesar de muito antiga e imponente, a catedral de Notre-Dame só passou a abrigar importantes celebrações francesas com a ascensão de Napoleão Bonaparte, que escolheu a igreja para ser coroado imperador da França, em 2 de dezembro de 1804. Para receber a cerimônia, a Notre-Dame precisou passar por alguns processos de recuperação - já que, antes disso, estava vivendo um processo de degradação.

A coroação de Napoleão foi posteriormente retratada em uma grande pintura, com 10 metros de largura e 6 metros de altura - encomendada pelo próprio imperador. Hoje no Museu do Louvre, a obra retrata Napoleão coroando sua esposa como imperatriz. A obra foi pintada por Jacques-Louis David, nomeado por Napoleão como pintor oficial do império.

'O Corcunda de Notre Dame', romance de Victor Hugo

O romance histórico O Corcunda de Notre-Dame, do escritor francês Victor Hugo, foi publicado em 1831, e ajudou a popularizar a catedral no mundo todo com a história do tocador de sinos corcunda Quasímodo.

Seu título original era Notre-Dame de Paris, já que o livro não se concentrava apenas no personagem do corcunda, mas descrevia a antiga catedral em dois capítulos inteiros e ilustrava a sociedade medieval da Paris e os diversos tipos que convivam nela, dos pedintes à nobreza.

A história se passa no século 15. Nas torres góticas da catedral vive Quasímodo, abandonado ao nascimento por sua mãe nos degraus de Notre-Dame. Ele é adotado então pelo arquidiácono Claude Frollo. Desprezado por sua aparência e vítima de agressões frequentes, ele é visto com empatia por Esmeralda, uma linda dançarina cigana a quem ele passa a devotar toda as suas atenções. Esmeralda, no entanto, também atraiu a atenção do sinistro Frollo e quando ela rejeita suas tentativas de aproximação para favorecer o Capitão Phoebus, Frollo cria um plano para destruí-la. Quasímodo tenta impedi-lo. Mas o fim é trágico para todos.

Em seu romance Victor Hugo descreve o péssimo estado de conservação da construção gótica na época. A pressão criada pela popularização da obra literária ajudou a fazer com que a catedral fosse restaurada entre 1844 e 1864.

Arrecadação de fundos em 2018

No ano passado, a catedral de Notre-Dame lançou um pedido urgente de arrecadação de fundos para recuperar sua estrutura, que estava começando a desmoronar. O valor necessário para a restauração era estimado em 150 milhões de euros. "Partes da catedral podem cair. É um grande risco", afirmou Michel Picot, responsável pela campanha, em entrevista à BBC em 2018. Além de elementos decorativos, como esculturas e pinturas, partes da estrutura da catedral também estavam ameaçadas. A agulha (estrutura mais alta da igreja), por exemplo, precisou ser reforçada com uma braçadeira de emergência. "É uma joia única, a nível mundial, então eu acredito que pedir ajuda, não mendigar, é a melhor coisa a se fazer. Não é um monumento da França, é um monumento mundial", falou Picot. (BBC Brasil)

A empresa sueca Sweco assinou um contrato de 5,2 milhões de dólares relacionado com o projecto de modernização do aproveitamento hidroeléctrico de Cahora Bassa, em Moçambique, segundo um comunicado divulgado sexta-feira pela consultora. A Sweco vai, ao abrigo do contrato, prestar serviços de consultoria e acompanhar e verificar a instalação de novos equipamentos na barragem que é a maior de Moçambique e uma das maiores de África.

As cinco turbinas do empreendimento necessitam de obras em profundidade, tendo a Sweco sido contratada para avaliar quais as obras necessárias, elaborar as especificações técnicas para o equipamento necessário e prestar apoio técnico na selecção de empreiteiros bem acompanhamento e verificação da execução dos trabalhos. Este projecto de modernização do aproveitamento hidroeléctrico deverá ficar concluído em 2025, sendo a empresa brasileira Intertechne Consultores parceira da Sweco para algumas partes deste projecto.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) fica localizada no rio Zambeze, junto à cidade de Tete, foi construída na década de 70 do século passado, dispõe de uma capacidade instalada de 2075 megawatts e uma produção de 18 mil gigawatts por ano. O presidente da HCB, Pedro Couto, disse em Setembro de 2018 estar em execução um plano de investimentos a 10 anos no montante de 500 milhões de euros, denominado Capex Vital, para recuperar e modernizar o sistema electro-produtor do empreendimento. (Carta)

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, EP) vai cooperar com a ANA – Aeroportos de Portugal  e a francesa VINCI Airports, com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar o seu crescimento, bem como reposicionar-se para projectar os aeroportos moçambicanos com serviços de primeira classe em África, alinhados com padrões internacionais.

Para a materialização deste objectivo, através da concepção de soluções para a exploração e desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades celebraram na segunda-feira, 15 de Abril, em Maputo, um memorando de entendimento, num acto testemunhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita.

Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência internacional como a ANA – Aeroportos de Portugal e a VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capacidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de um trabalho de planificação sobre os caminhos a trilhar para a exploração eficiente do potencial existente.

“Encoraja-nos a experiência comprovada dos nossos parceiros como o caso da VINCI Airports, um dos líderes do sector aeroportuário internacional que gere 45 aeroportos nos mercados mais exigentes como Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Portugal, incluindo em países em via de desenvolvimento como Camboja, Chile, Sérvia e outros”, indicou Carlos Mesquita, destacando que os aeroportos geridos pela VINCI Airports são servidos por mais de 200 companhias aéreas que movimentam mais de 195 milhões de passageiros.

Do conjunto dos grandes desafios que a empresa ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos tempos, o ministro enfatizou a manutenção em condições aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa rede aeroportuária espalhada pelo País, cumprindo com o seu papel de dinamizador da economia, impulsionando o desenvolvimento do turismo nacional e internacional.

“Com este memorando, é nossa expectativa que os parceiros apresentem igualmente uma melhor abordagem para óptimas soluções de investimento e de concessão para desenvolver os aeroportos, a médio e longo prazos”, frisou o governante.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi em 2012 objecto de um contrato de privatização e concessão, por um período de 50 anos, pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que logrou grande sucesso até ao momento, tendo duplicado de 16 milhões de passageiros, em Lisboa, para 30 milhões, apenas em 4 anos.

“A ANA - Aeroportos de Portugal está satisfeita em poder colaborar, activamente, na concretização deste memorando de entendimento, ora celebrado, que tem dois aspectos a realçar, nomeadamente a possibilidade de, no âmbito da nossa experiência, podermos contribuir com um estudo mais aprofundado das potencialidades de Moçambique, pois nós acreditamos seriamente nas potencialidades do desenvolvimento turístico, económico e da plataforma que Moçambique poderá representar, e a experiência com a VINCI Airports, que foi muito positiva”, concluiu.

Importa realçar que a empresa ADM, EP tem neste memorando uma oportunidade para se apropriar do know-how destes conceituados parceiros, na sua missão de garantir a gestão, manutenção, planificação, desenvolvimento de infra-estruturas aeroportuárias, navegação aérea e prestar serviços de controlo de tráfego aéreo.(FDS)

A transferência do centro de acomodação da Escola Primária Eduardo Mondlane da Ponta-Gêa, na Beira, para a Escola Secundária Samora Machel daquela cidade, não agradou às mais de mil pessoas que residiam no Bairro dos Pescadores, zona da Praia Nova.

Apesar de alegadamente o centro de acolhimento da Escola Secundária Samora Machel ser maior, os transferidos querem ser “devidamente reassentados”. Tal exigência foi feita na quarta-feira da semana finda (10), quando os ex-residentes do Bairro dos Pescadores eram transferidos para a ‘nova casa’ na Escola Secundária Samora Machel. Visivelmente insatisfeita com a transferência, Maria André, munícipe da Beira, disse: “pedimos para não nos darem apenas terrenos, porque perdemos tudo e temos de recomeçar tudo do zero, mas também que nos levem a locais seguros e com condições”.

Por sua vez, Antónia Joaquim, também munícipe da Beira, afirmou que assistiu à destruição da sua casa pelo ciclone Idai, lamentando o facto de não estarem a ser criadas ‘reais condições’ para cada uma das vítimas. Na opinião de Antónia Joaquim, há pessoas que se aproveitam da situação permanecendo de dia nos centros de acomodação, e na calada da noite regressarem às suas casas. Acrescentou que pior ainda é a existência de mentirosos, aqueles que prestam falsas declarações aos técnicos das organizações responsáveis pelo levantamento do que necessitam as vítimas Idai.

Falando em representação das organizações que prestam assistência às vítimas do Idai e inundações, Lubélia Jorge disse haver já avanços em termos de reassentamento. Para Lubélia, a Cruz Vermelha de Moçambique tem estado a fazer levantamentos e entrevistas às vítimas dos desastres naturais ocorridos no centro do país que estavam acomodadas nas escolas primárias da cidade da Beira. Adiantou que há esperança de nos próximos tempos os reassentamentos decorrerem da melhor forma.

Outro motivo que leva as famílias que viviam na Praia Nova a pedir a retirada definitiva daquela zona é porque, segundo elas, “sempre que chove e a maré enche as casas ficam alagadas”. Afirmam que, apesar de o Idai ter passado há um mês, “a situação prevalece”. (Omardine Omar) 

Um estudo sobre “Processo de Justiça Criminal para os Crimes sobre a Fauna Bravia - da Captura ao Cumprimento da Pena”, encomendado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), recomenda, ao governo, a criação de uma jurisdição especial de Crimes de Fauna Bravia para as Áreas de Conservação (AC). De acordo com o relatório apresentado na última quinta-feira (11) em Maputo, criar uma jurisdição especial dos crimes de fauna bravia para as áreas de conservação pode suprir a fraqueza de cada um dos intervenientes legais, ultrapassando-se desafios de capacidade e falta de compreensão, e melhorando a partilha de informações e coordenação entre os diversos interessados.

O estudo teve como objectos o Parque Nacional da Gorongosa e a Reserva Nacional do Niassa. O objectivo central era perceber em que condições o aumento da detenção de crimes ambientais leva à acusação e punição dos supostos criminosos. Metodologicamente, foi feita uma a análise do quadro legal moçambicano sobre caça furtiva, desde captura de um suspeito ao cumprimento da pena. Seguiram-se entrevistas aos intervenientes envolvidos, incluindo agentes da polícia, funcionários judiciários, das AC e líderes comunitários.

Para os pesquisadores (Peter Bechtel, Gildo Espada e Eugénio Guila), o sistema legal moçambicano separa os papéis do agente de prisão, procurador e juiz, para proteger os direitos dos cidadãos, mas devia haver uma coordenação e partilhar de informação. Os entrevistados deixaram suas percepções. Uma das queixas dos fiscais, por exemplo, prende-se com a dificuldade em cumprirem com as 48 horas determinadas pela Lei para legalizar a detenção dos infractores, devido à burocracia processual. O facto, contam, é que, após a sua detenção, os criminosos são levados à AC para a elaboração do auto de notícia, sendo depois encaminhados para a localidade-sede. Daqui são enviados de imediato para a procuradoria distrital. Esta situação, dizem os pesquisadores, chega a durar mais de 48 horas, para além de acarretar custos do transporte. Outro aspecto prende-se com o facto de, em certas ocasiões, os indivíduos serem detidos, acusados, julgados e condenados, mas sem nunca cumprirem o castigo, devido à falta de espaço no estabelecimento penitenciário.

Entretanto, apesar destas situações, o estudo constatou que a captura de criminosos da fauna bravia acusados e a recolha de provas são realizadas dentro dos parâmetros legais. Constatou também que todas as partes interessadas compreendem a importância daqueles locais e os seus papéis na aplicação da lei; e que as instituições desenvolvem fortes relações colaborativas através da formação, operações conjuntas, melhores práticas de comunicação e infra-estrutura, comandos unificados, apoio técnico, material e logístico mútuo.

A pesquisa observou ainda que as AC garantem às comunidades a partilha plena dos benefícios e das responsabilidades de viver com a fauna bravia. Constatou, igualmente, que o envolvimento estratégico e direccionado das partes interessadas é usado para planear, desenvolver e monitorar as relações das AC com todas as entidades relevantes que igualmente tenham interesse. Também se certificou que as relações institucionais fortes são utilizadas para resolver problemas de desempenho individuais.

O estudo avança que é facultado apoio ao sistema prisional como forma de aumentar a capacidade de encarceramento e desenvolver alternativas à detenção e que a responsabilidade pela supervisão da detenção é claramente atribuída no quadro legal moçambicano, tendo sido já apresentado um projecto de lei no Parlamento.

Recomendações

Entre as recomendações deixadas pelos pesquisadores à Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) inclui-se o investimento na consolidação das equipas e divulgação para motivar e mobilizar as diversas partes interessadas no processo de justiça criminal, a fim de tornar eficaz a aplicação da lei; a coordenação e construção de relações com as procuradorias distritais relevantes, para poderem prestar assistência directa aos guardas literados na preparação do auto de notícia, o fornecimento do apoio operacional aos sistemas prisionais locais, particularmente na provisão de comida; e a organização e coordenação de acções conjuntas, como patrulhas, entre as áreas de conservação e as esquadras da polícia.

Aos líderes comunitários foi recomendada a educação da população sobre as regras e regulamentos das Áreas de Conservação, participação activa na monitoria e captura de suspeitos, envolvimento na condenação comunitária de infractores. Aliás, a pesquisa identificou três tipos de caça furtiva: a de subsistência, vingança e profissional.

Segundo os pesquisadores, a caça de subsistência é feita pelas comunidades e destina-se ao consumo. A de vingança surge como resposta da comunidade à “valorização” dos animais selvagens que as pessoas. Enquanto a caça furtiva profissional é desenvolvida por organizações criminosas. Ao sector da justiça, o estudo recomendou a promoção da detenção e não fiança. Refere que, nos casos em que é exigida fiança, ela deve ser solicitada em “grandes quantias” para desencorajar os criminosos. Diz ainda haver necessidade de as acusações expandirem-se para além dos crimes específicos contra a fauna bravia, passando a incluir outros (crimes) relacionados, como forma de atacar as redes criminosas.

Para a Directora da USAID, Jennifer Adams, a conservação da biodiversidade e o sistema de justiça criminal estão actualmente mais ligados do que nunca. Afirmou que a nível mundial o tráfico ilegal da fauna bravia arrecada cerca de 25 mil milhões de USD por ano, financiando uma série de outras actividades ilegais, ao dizimar as populações de animais selvagens e minando o potencial de investimento e desenvolvimento económico das comunidades rurais. Por esse motivo, a redução da caça furtiva é tão importante na segurança e protecção da África Austral como para salvaguardar a biodiversidade única do nosso país.

Adams defende ainda que levar os criminosos à justiça é uma componente essencial da protecção das áreas de conservação, pois, envia uma mensagem de tolerância zero para impedir futuras actividades criminosas. “No entanto, o sucesso nessa luta depende da coordenação entre todas as partes interessadas”, sublinhou a dirigente norte-americana.

A Directora da USAID, em Moçambique, revelou que, desde 2007, a USAID já investiu 23 milhões de USD na área da conservação, particularmente, no Parque Nacional da Gorongosa (20 milhões de USD) e na Reserva Nacional do Niassa (três milhões de USD). Por sua vez, o Director da ANAC, Mateus Muthemba, manifestou a sua preocupação face ao recrudescimento da caça furtiva, que no ano passado pôs em causa a existência do elefante na Reserva do Niassa. (Abílio Maolela)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) apresentou, até ao fecho do exercício fiscal de 2017 (30 de Junho), um resultado líquido de 2.7 mil milhões de Mts, o que corresponde a um aumento de 577 milhões de Mts relativamente ao exercício fiscal de 2016 (2.1 mil milhões de Mts). A informação consta do Relatório e Contas dos exercícios fiscais dos anos 2016 e 2017 partilhado semana finda pela ENH. Trata-se das primeiras demonstrações financeiras daquela companhia desde que Omar Mithá assumiu a presidência do Conselho de Administração em 2015, em substituição de Nelson Ocuane. De acordo com o documento, de 23 páginas e em tamanho A2, o crescimento resultou do aumento das vendas de bens e serviços de 6 mil milhões de Mts em 2016, que se fixou nos 8.3 milhões de Mts no ano seguinte.

Em termos de fluxo de caixa das actividades operacionais, o Relatório e Contas, que contou com a auditoria da PricewaterhouseCoopers (PwC), mostra que o total líquido alcançado foi de 2.8 mil milhões de Mts, representando uma redução de aproximadamente 6 mil milhões de Mts. Em 2016, esta rubrica situava-se em 8.1 mil milhões de Mts. Em termos de investimentos, a ENH desembolsou 1.8 mil milhões de Mts, em 2017, depois de ter gasto cerca de 19.5 mil milhões de Mts em 2016.

O documento refere também que, até ao fecho do exercício fiscal a que se fez alusão, a ENH tinha 54.9 mil milhões de Mts como total de activos, representando uma redução de mais de 2 mil milhões comparativamente a 2016, ano em que atingiu 56.2 mil milhões de Mts. Dos mais de 54 mil milhões de Mts, 39.8 mil milhões de Mts eram referentes a activos não correntes.

Quanto ao capital próprio, a ENH tinha, até ao fecho de Junho de 2017, um total de 16.3 mil milhões de Mts, contra 38.6 mil milhões de Mts de passivo. Por um lado, os números representam um aumento do capital próprio em cerca de 2 mil milhões de Mts e, por outro lado, a redução do passivo na ordem de 3 mil milhões de Mts, relativamente ao exercício fiscal anterior. Em 2016, a ENH tinha um capital próprio de 14.6 mil milhões de Mts, contra um passivo estimado em 41.6 mil milhões de Mts.

Na rubrica de activos tangíveis, o Relatório e Contas fala de um resultado correspondente a 20.9 mil milhões de Mts referentes aos custos de aquisição. Destacam-se 18.9 mil milhões de Mts dos activos de mineração, que correspondem aos custos de exploração, avaliação e desenvolvimento nos blocos de Pande e Temane na província de Inhambane, da subsidiária CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos). Na mesma rubrica, o documento faz referência a 14.2 mil milhões de Mts em depreciações acumuladas, com os activos de mineração a contribuírem com 6.2 mil milhões de Mts. Nos activos tangíveis de investimento, a ENH teve uma operação total de 1.6 mil milhões de Mts.

Em relação aos activos intangíveis, até 30 de Junho de 2017, a ENH tinha obtido 19.7 mil milhões de Mts no total, destacando-se os activos da exploração dos recursos naturais na Área 4 da bacia do Rovuma operada pela italiana ENI, que contribuíram com mais de 18.5 mil milhões de Mts. Os investimentos foram financiados pelos parceiros Mozambique Rovuma Venture, Galp Energia Rovuma B.V. e Kogas Korea Gas Corporation. O contrato de concessão para a Área 4 da bacia do Rovuma foi assinado no dia 20 de Dezembro de 2006 entre o Governo, a ENI East Africa e ENH.

Segundo a PricewaterhouseCoopers (PwC), que auditou as contas da ENH, as demonstrações financeiras apresentadas por aquela empresa pública de hidrocarbonetos reflectem a sua posição financeira consolidada, bem como das suas subsidiárias, a 30 de Junho de 2017. Está igualmente reflectido o desempenho financeiro consolidado da ENH, em conformidade com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão. No seu Relatório, emitido a 08 de Fevereiro deste ano, o auditor independente sublinhou não existir qualquer distorção entre a informação fornecida e as demonstrações financeiras apresentadas pela ENH.

Opinião idêntica foi emitida pelo Conselho Fiscal daquela empresa a 27 de Março deste ano, que apreciou positivamente o Relatório e Contas Consolidadas, tendo recomendado a aprovação do documento. Também recomendou a submissão da proposta de aplicação do resultado líquido daqueles exercícios fiscais (2.765.088.542,00 Mts) para apreciação e decisão das tutelas. A ENH é uma empresa pública cujo objecto principal é a actividade petrolífera, nomeadamente prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados. (Abílio Maolela)

Cerca de cem jovens da região sul discutem, de amanhã (16) até quinta-feira (18), estratégias de participação no processo de desenvolvimento do país. O evento vai decorrer no distrito de Bilene, província de Gaza.

Denominado por “Diálogo entre Jovens pelo Desenvolvimento Social e Económico do País”, o evento é organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) em parceria com a Associação Desenvolvimento e Sociedade (ADS) e tem como objectivo quebrar o paradigma que olha para o jovem como mero consumidor de políticas públicas e outros produtos e acções pensadas e feitas por adultos.

Temas como liderança e desenvolvimento; cidadania, envolvimento político e governação; desenvolvimento inclusivo e emancipação das raparigas; educação profissional e oportunidades de emprego e auto-emprego; cidadania, envolvimento político e governação; saúde; ambiente e tecnologias de informação e comunicação marcarão as discussões.

Especialistas de várias áreas de interesse farão as suas intervenções de modo a auxiliar os jovens na definição de prioridades e elaboração do posicionamento. Com mais de 62% de população jovem, associado a 2,4% de crescimento populacional, o país é chamado a ter um plano concreto para colher dividendos demográficos.

Referir que este é o segundo encontro regional, tendo o primeiro acontecido em Nampula, região norte. O terceiro será o Regional Centro, cuja data e local ainda estão por definir.

Os resultados saídos do encontro de Bilene servirão de base para formulação de uma Declaração e de uma Agenda Nacional de Jovens e Adolescentes para o Desenvolvimento de Moçambique. (Carta)