O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse ontem que o regulador financeiro do país “não tem medo de ser auditado”, após o parlamento moçambicano rejeitar uma proposta de sujeição do banco central à fiscalização do Tribunal Administrativo.

A bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria qualificada na Assembleia da República, chumbou na semana passada uma proposta da oposição de inclusão do Banco de Moçambique na alçada da auditoria do Tribunal Administrativo (TA).

“As contas do banco são auditadas, é muito importante, [o banco] não é um ´black box` [caixa negra] que ninguém sabe o que lá existe. Isso não existe, as nossas contas são auditadas por um auditor externo e independente e publicadas”, afirmou Rogério Zandamela.

Zandamela falava em conferência de imprensa de anúncio das medidas tomadas pelo Comité de Política Monetária (CPM) do Banco de Moçambique, que se reuniu hoje.

“As contas de 2023 já foram publicadas, a transparência existe, se o TA deve ou não auditar as nossas não compete a nós pronunciar-se sobre isso. Não temos medo da auditoria, nós trabalhamos com as leis”, enfatizou.

Rogério Zandamela considerou que a Assembleia da República foi “visionária”, porque deu ao Banco de Moçambique os instrumentos para poder operar com rapidez, flexibilidade, autonomia e independência operacional necessária, evitando que o regulador justifique inação por que está “amarrado” por falta de competências suficientes para desempenhar as suas funções.

“Nós trabalhamos com as leis, não determinamos as leis que governam o sistema financeiro”, realçou.

A bancada do partido no poder justificou a sua decisão com o risco de a proposta minar a independência do regulador financeiro, enquanto a oposição entende que colocar o Banco de Moçambique fora da jurisdição do Tribunal Administrativo mantém a instituição impune em termos de transparência.

Em abril, a Organização Não-Governamental (ONG) Centro de Integridade Pública (CIP) acusou o Governo de tentar “restringir os poderes do Tribunal Administrativo na fiscalização de contas públicas”.

“A proposta da exclusão do Banco de Moçambique da fiscalização pelo TA é inconstitucional e problemática, uma vez que a fiscalização pelo TA é crucial para garantir que o banco central moçambicano opere em conformidade com as leis e regulamentos estabelecidos, a fim de se prevenir a corrupção e os abusos de poder”, defendeu o CIP em comunicado.

Para a ONG,  a fiscalização ao banco central enquadra-se no papel do TA de supervisionar os fundos públicos, citando o estabelecido no artigo 229 da Constituição da República de Moçambique.(Lusa)

A população da aldeia Nanjaba, localizada a 16 quilómetros da sede do distrito de Macomia, recusou-se na semana passada a receber ou viver próximo de uma unidade militar que pretendia instalar a sua posição naquela zona. No passado dia 10 de Maio, a aldeia foi alvo dos terroristas que atacaram a vila de Macomia.

Fontes disseram que, quando a população se apercebeu que os militares queriam estabelecer uma posição, começou a sair, alegando receio de ser atacada pelos terroristas que advertiram que não podiam aceitar a presença das FDS. 

"Isso é verdade, a população pediu aos militares para se retirarem. Caso contrário, iria se instalar nas machambas, porque alega ter medo dos terroristas. No dia em que atacaram Macomia, uma parte destes estava em Nanjaba. Parte dos produtos que roubaram na sede deixaram em Nanjaba e depois foram a Mucojo. Avisaram que não podiam receber os militares que eles consideram ateus", contou Ayuba Salimo, residente da vila de Macomia. 

Eduardo Chilave, outro residente da vila de Macomia, comentou: "um dos factores que aumenta a falta de confiança entre a população e os militares é a violência. Muitas vezes há queixas de maus tratos", disse, acrescentando: "na noite de sexta-feira capturaram um guarda de um estabelecimento comercial ali no mercado e até aqui não se sabe o seu paradeiro". 

Outra fonte avançou que, provavelmente, as forças moçambicanas queriam posicionar-se naquela aldeia para controlar os movimentos da população e de possíveis terroristas, uma vez que, mesmo sem autorização, a população de Mucojo está a abandonar as famílias de acolhimento na vila de Macomia, optando por regressar às suas zonas de origem. 

As nossas fontes acrescentaram que, nos últimos dias, as Forças de Defesa e Segurança não têm sido bem vistas na vila de Macomia, por cauda da perseguição aos civis e alegada falta de prontidão combativa contra os terroristas que mesmo na presença das FDS atacaram a vila sede e fizeram "dawah" sem qualquer resistência. (Carta)

Os ciclones e cheias que têm assolado Moçambique já causaram 2.942 mortes e afectaram 11.050.533 pessoas nas últimas cinco décadas. De acordo com dados publicados no último sábado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), citando o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), os números de óbitos e pessoas afectadas por estas intempéries têm estado a crescer nos últimos anos, como consequência do aumento dos ciclones.

“Até um passado recente, Moçambique notificou uma média de cinco ciclones durante uma década, mas o número cresceu, tendo se registado só nos últimos quatro anos nove ciclones. O ciclone IDAI, por exemplo, encontra-se na lista dos que mais matou em 2019, tendo provocado a morte de 603 pessoas, seguido do ciclone Freddy que matou 172 pessoas entre 2022/2023 e o ciclone Gombe que fez 62 mortes em 2021/2022”.

O INGD fala ainda das cheias que ocorreram no ano 2000 nas províncias de Gaza, Maputo, Inhambane e Sofala, provocando a subida dos caudais dos rios Limpopo, Incomáti, Umbeluzi, Save, Buzi, causando 699 óbitos e no ano seguinte 113 mortes. Em 2012, ocorreram cheias que causaram 167 mortes.

Segundo a Directora do Centro Operativo de Emergência (CENOE), Ana Cristina, que falava durante uma reflexão sobre os impactos dos eventos climáticos extremos nas autarquias, o histórico dos ciclones em Moçambique mostra um total de 1,503 óbitos e 6,235,853 pessoas afectadas.

Refira-se que, no período chuvoso entre Outubro de 2023 e Março de 2024, perderam a vida no país 62 pessoas, maioritariamente por desabamento de paredes e afogamentos. Foram registados ainda 152 feridos e 181.708 afectados, o equivalente a 37.279 famílias.

No mundo, Moçambique é um dos países mais severamente afectados ciclicamente por cheias e ciclones tropicais durante o período chuvoso. (M.A)

Em 2022, o Sector Empresarial do Estado (SEE) contribuiu para a arrecadação de receitas fiscais para os cofres do Estado com 24.2 mil milhões de Meticais, o equivalente a 380 milhões de USD e a uma redução em 2,5%. Desta receita, o destaque vai para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) que contribuiu com 10.5 mil milhões de Meticais (43%), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 9.8 milhões de Meticais (41%), seguido do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) com 2,557 milhões de Meticais (11%).

De acordo com Relatório e Contas Consolidadas do Sector Empresarial do Estado do Exercício Económico de 2022, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), a redução da contribuição fiscal do SEE em 2,5% (634 milhões de Meticais) comparativamente ao exercício de 2021 (em que contribui com 24,914 milhões de Meticais em impostos), resultou, de entre outros factores, do decréscimo em 317,63 milhões de Meticais (3%) da matéria colectável em sede do IRPC, contracção em 679.7 milhões de Meticais (21%) do IRPS, decorrente da redução do número de trabalhadores e de outros impostos e taxas (479.9 milhões de Meticais).

De acordo com o referido Relatório, o IRPC, embora tenha reduzido comparativamente a 2021, continua a representar a maior contribuição directa do SEE para a receita fiscal, apesar do efeito multiplicador na arrecadação do IVA que as transacções entre as empresas do sector e entre estas com terceiros.

“A redução da receita do IRPC resulta das deduções no acto do seu apuramento, facto que de certo modo afecta a taxa efectiva. A redução do IRPS deve-se ao redimensionamento da força de trabalho que passou de 19.300 em 2021 para aproximadamente 17.700 em 2022”, lê-se no documento.

No período em análise, em apoio às empresas do SEE, o Relatório refere que o Estado desembolsou 5.5 mil milhões de Meticais, sendo 2.935 milhões de Meticais (46 milhões de USD), para financiar o Contrato-programa (41%), pagamento da dívida soberana das empresas (33%), investimento (18%) e apoio à tesouraria (8%).

Do valor global desembolsado pelo Estado, o dos Contratos-programa (2.2 mil milhões de Meticais) visava financiar a componente social dos serviços prestados por oito empresas públicas do SEE, com destaque para Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, Aeroportos de Moçambique e Linhas Aéreas de Moçambique. 

O Relatório e Contas Consolidadas do Sector Empresarial do Estado do Exercício Económico de 2022 reporta ainda que as empresas do SEE contribuem significativamente para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade moçambicana, incluindo através da geração de postos de trabalho directos e indirectos, geração de renda, contribuição para o fisco, e acções de responsabilidade social. De acordo com o documento, em 2022, o SEE empregou directamente 17.764 trabalhadores, menos 1.557 (8,1%) comparativamente ao exercício anterior, sendo 13.869 das empresas públicas e os restantes 3.895 das empresas participadas.

A fonte detalha que, associado aos empregos directos do SEE, em 2022 foram gastos em despesas com o pessoal 29.740 milhões de Meticais (465 milhões de USD) em remunerações (70,7%), e os restantes 29,3% em assistência médica e medicamentosa, acção social, formação e treinamento, indemnizações e pensões, de entre outras. Paralelamente, o SEE movimentou, em termos de aquisição de bens e serviços 26.6 mil milhões de Meticais (418 milhões de USD), o correspondente a um aumento em 22,1% comparativamente ao exercício anterior. (E. Chilingue)

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, manteve na última quarta-feira uma conversa telefónica com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, que descreveu de “frutífera”. Os líderes dos países concordaram que a embaixada da Ucrânia em Maputo iria “fortalecer os laços bilaterais”.

Moçambique absteve-se nas votações a várias resoluções das Nações Unidas que condenaram a invasão russa à Ucrânia, defendendo a resolução pacífica do conflito.

No último mês, a Ucrânia abriu embaixadas em Maputo, Costa do Marfim, Gana, Ruanda, Botswana e República Democrática do Congo (RDC) durante uma viagem africana do Enviado Especial do país para o Médio Oriente e África, Maksym Subkh.

Em Moçambique, Subkh falou com entusiasmo sobre as relações com a Ucrânia, que remontam desde a guerra de independência, quando a Ucrânia fazia parte da União Soviética, e onde muitos guerrilheiros de Moçambique foram treinados.

Tal como muitos países lusófonos em África, Moçambique tem acordos de cooperação militar com a Rússia, cujas relações remontam ao tempo em que a Frelimo recebeu apoio militar do antigo bloco comunista na guerra colonial.

Com a invasão russa, Kiev apelou ao apoio dos países africanos e, em troca, prometeu partilhar conhecimentos agrícolas, um acordo que Zelensky voltou a apresentar a Nyusi. Boas relações com Moçambique dariam à Ucrânia acesso para que a sua produção de cereais chegasse a uma grande parte de África. Os cereais gratuitos da Rússia para o Zimbabwe passaram por Moçambique em Fevereiro.

Nyusi ainda não se encontrou com Zelensky, mas o cenário está preparado para isso na Cimeira Global da Paz, também conhecida como Congresso Mundial Ucraniano, que está marcada para a Suíça. A Ucrânia convidou muitos países africanos para uma cimeira de paz, que está marcada para a Suíça no próximo mês.

Nos dias 15 e 16 de Junho, os líderes mundiais deverão reunir-se na estância turística de Bürgenstock, perto de Lucerna.

Zelensky contactou Nyusi e vários outros Chefes de Estado africanos, alguns com laços estreitos com a Rússia.

“A segurança alimentar será um dos principais temas da cimeira na Suíça, por isso a participação de Moçambique é de grande importância para nós”, publicou Zelensky na sua conta X (antigo Twitter).

A Presidência ucraniana afirmou: "A Ucrânia está pronta para dialogar com todos os Estados que apoiam a sua integridade territorial. É por isso que o presidente e a sua equipa estão a trabalhar activamente para envolver representantes do Sul Global na cimeira.

“Afinal, a segurança nuclear é muito importante para a China, enquanto a segurança alimentar é importante para a África e a Ásia, e a troca de prisioneiros é importante para o mundo árabe.”

A Rússia ocupa agora cerca de 26% do território ucraniano. (News24)

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), informou na semana passada que deverá ocorrer uma alteração dos parceiros da Área 4 da Bacia do Rovuma, uma vez a Galp Energia, detentora de 10% de interesse participativo no Projecto, ter concluído um acordo para a venda dos seus activos a favor da ADNOC, Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi.

“Em conformidade com a legislação em vigor, esta transacção está sujeita à aprovação dos parceiros da Área 4 bem como do Governo que, através das autoridades competentes, deverá calcular as respectivas Mais-Valias”, lê-se numa nota assinada pelo MIREME.

A portuguesa Galp deverá receber 650 milhões de USD pelas suas acções e empréstimos de accionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital. Segundo a Lusa, o acordo prevê ainda pagamentos de contingentes adicionais de 100 milhões de USD e 400 milhões de USD com a decisão final de investimento do Coral Norte e do Rovuma LNG, respectivamente.

De acordo com o Jornal de Negócios de Portugal, a petrolífera portuguesa vendeu a concessão em Moçambique e usará esse dinheiro para dar continuidade ao investimento na Namíbia. Para o jornal, a Galp pretende melhorar a posição negocial face a futuros parceiros e liberta-se do risco provocado pelo terrorismo em Cabo Delgado. 

Na Área 4 da Bacia do Rovuma, produz-se e exporta-se gás natural liquefeito (LNG) desde 2022 através do Projecto Coral Sul FLNG. Recentemente, os parceiros daquela área manifestaram interesse em desenvolver o Projecto Coral Norte FLNG, uma réplica do primeiro projecto, estando em processo de avaliação e aprovação pelo Governo. Ainda para a Área 4, foi também aprovado o Projecto Rovuma LNG, a ser desenvolvido em terra. (Carta)

Uma notificação da Vereação para Área da Educação, Juventude, Desporto e Cultura do recém-criado Município de Marracuene, na província de Maputo, exigindo o pagamento de uma quantia de 50.000,00 Meticais referente à Taxa de Actividade Económica (TAE) de 2024, caiu como uma bomba nas escolas privadas daquela autarquia, causando um coro de indignação e revolta dos proprietários, que vêem o seu negócio ameaçado.

O documento, datado de 13 de Maio, dá um prazo de 30 dias às escolas privadas de Marracuene para pagarem a referida Taxa, aprovada pela Resolução nº 05/AMM/2024, do Código de Postura. Incrédulos, os directores das escolas privadas abrangidas já solicitaram um encontro com a edilidade, com o objectivo de manifestar a sua indignação e negociar o pagamento de uma taxa considerada razoável e sustentável para o negócio.

Elisabeth Mbule é Directora do Colégio Pétalas de Mumemo, localizada no bairro de Mumemo. Diz ter ficado em choque, quando recebeu a informação de que devia pagar 50.000,00 Meticais ao Município de Marracuene em 30 dias.

Mbule conta que a sua escola é nova, existindo apenas há três anos, pelo que ainda enfrenta desafios de sustentabilidade. “Ninguém se aproximou para saber em que condições eu opero. Para além dos salários, também pago seguros, IVA, entre outros serviços”, afirma, revelando que, neste momento, trabalha com 100 alunos, da 1ª à 6ª Classe.

Segundo Elisabeth Mbule, o Colégio Pétalas de Mumemo cobra, por mês, 2.500,00 Meticais para os alunos da 1ª, 2ª e 3ª Classes e 3.500,00 Meticais para os da 4ª, 5ª e 6ª Classes. “Sendo uma zona de expansão, onde muitos encarregados de educação são de baixa renda, deviam constituir uma brigada para avaliar o que cada escola factura por ano”, defende.

Em entrevista à “Carta”, Mbule defende a redução da Taxa de Actividade Económica em mais de 50% ou a definição do valor em função da facturação anual de cada escola, pois, a continuar a cobrança dos 50.000,00 Meticais, corre o risco de fechar as portas. Aliás, afirma que, a nível da Cidade de Maputo, a Edilidade cobra entre 9.000,00 a 30.000,00 Meticais por ano e o valor é pago em prestações.

Quem também ficou em choque foi João Macandza, Director da Escola Comunitária Fonte da Vida, localizada no bairro do Mali, comumente tratado como Santa Isabel. Macandza considera o valor “escandaloso” porque nem todas as escolas buscam o lucro, como é o caso das escolas comunitárias que “pretendem ajudar as comunidades”.

A Escola Comunitária Fonte da Vida cobra, por mês, 700,00 Meticais aos alunos da 1ª à 6ª classe, pelo que sugere a cobrança de uma Taxa que varia de 15,000,00 a 30.000,00 Meticais às Escolas Privadas e um valor que varia de 7.500,00 a 15.000,00 Meticais para as Comunitárias.

“Ao não se mudar o valor que nos notificaram, a minha escola pode encerrar. Estamos felizes com a municipalização, mas estamos infelizes com o que está a acontecer. O Município tomou aquela decisão sem qualquer base, os valores devem ser definidos em função da natureza das escolas e suas condições, porque as escolas não são iguais”, defende Macandza.

À nossa reportagem, Shafee Sidat, Edil de Marracuene, defende que todo o serviço prestado por um privado deve ser cobrado, pois, “cobram do nosso povo” e que a taxa de 50.000,00 Meticais, definida pela sua equipa de trabalho, é bonificada.

Sidat garante que, em Marracuene, há escolas que facturam acima de 300 mil Meticais por ano, pelo que não pode constituir escândalo dividir parte dessa receita com o Município, até porque o valor visa melhorar as condições da autarquia e torná-la mais autónoma financeiramente.

“O valor não é uma imposição, as escolas podem aproximar-se ao Município para discutir a sua situação. O que vejo é que há pessoas que não gostam de pagar taxas. Muitas escolas funcionam há muitos anos e nunca pagaram nada”, defende Shafee Sidat, ameaçando mandar equipas da Autoridade Tribuária às escolas privadas da autarquia para apurar a incapacidade destas em pagar o valor aprovado pelo Município.

Refira-se que Marracuene é um dos 12 municípios criados pelo Governo em 2022, tendo entrado em funcionamento em Fevereiro deste ano. A autarquia é gerida pela Frelimo, sendo um dos que a Renamo reclama ter ganho nas eleições autárquicas de 2023. (A. Maolela)

À semelhança do que acontece na Frelimo, em que familiares do Presidente do Partido integram órgãos decisórios daquela formação política, como o Comité Central, a composição do Conselho Nacional da Renamo também é repleta de pessoas com relações familiares com o Líder do maior partido da oposição.

Informações postas a circular nas redes sociais e confirmadas pela “Carta” indicam que o recém-criado Conselho Nacional da Renamo, composto por 120 membros, conta com a presença de quatro membros da família do Presidente do Partido: Ossufo Momade (Presidente), Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade).

A situação está a causar alarido no seio do segundo maior partido do país, por se tratar do principal órgão colegial da Renamo no intervalo entre os congressos, numa altura em que Ossufo Momade continua a enfrentar uma onda de contestação interna. Os críticos entendem que a entrada massiva de familiares do Líder do partido no Conselho Nacional esvazia o poder daquele órgão e fortifica a ditadura.

Refira-se que a lista dos membros do Conselho Nacional da Renamo é elaborada pelo Presidente do Partido (Ossufo Momade) e submetida ao Congresso para aprovação. O mesmo acontece com a composição da Comissão Política, cuja lista é elaborada pelo Presidente do partido e submetida ao Conselho Nacional para aprovação.

Ossufo Momade, sublinhe-se, não é o primeiro a “introduzir” seus familiares directos nos órgãos mais importantes do partido. O Comité Central da Frelimo conta com três membros da família do Presidente do Partido: Filipe Nyusi (Presidente), Isaura Nyusi (esposa) e Jacinto Nyusi (filho). Situação idêntica aconteceu durante o reinado de Armando Guebuza que, para além dele, faziam parte daquele órgão a sua esposa (Maria da Luz Guebuza) e filha (Valentina Guebuza).

Os laços de familiaridade no Comité Central da Frelimo e no Conselho Nacional da Renamo não se limitam apenas aos seus líderes. Os dois órgãos têm membros com laços de familiaridade entre si, como são os casos das irmãs Vitória e Luísa Diogo; do Veterano Mateus Kida, que partilha o órgão com a filha Helena Kida; e da Ministra Margarida Talapa, que tem a filha (Anchia Talapa) e o genro (Manuel Formiga), na Frelimo.

Na Renamo, temos Lúcia Afate, que conta com um irmão (Alberto Afate) e sua filha; de Abiba Aba, cujo marido também integra o órgão; e Carlos Manuel, cuja esposa também é membro do Conselho Nacional da “perdiz”. (Carta)

A Fundação Fernando Leite Couto vai receber os Fetén Fetén para mergulharmos nos ritmos de raiz cultural espanhola.

Uma viagem pelos ritmos populares da Península Ibérica com todas as influências das migrações e cantigas de ida e volta num espectáculo ao vivo animado e enérgico, com o qual podemos desfrutar ouvindo e dançando as melodias e composições tradicionais deste duo.

De Moçambique, os convidados especiais Cheny Wa Gune e Regina dos Santos vão deixar a nossa marca.

(30 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Uma geração de família que abandonou as suas vidas em Macomia, Mucojo, Mocímboa da Praia e Quissanga, para viver uma incerteza na cidade de Pemba, motivada por um grupo de terroristas localmente apelidados por Al-Sha-Baabs, que se fazem sentir na zona norte da província de Cabo Delgado desde 2017.

"Marcas do terrorismo", um filme de Elísio Bajone para ver na terça-feira, dia 28 de Maio, às 18 horas, na Fundação Fernando Leite Couto

A exibição será seguida de debate com as participações de Elísio Bajone (Cineasta), Catarina Casimiro Trindade e Tassiana Tomé (Mukadzi - Colaboratório Feminista).

(28 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)