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“Max Tonela remove obstáculos na exportação do feijão bóer para Índia
O Ministério da Economia e Finanças, sob liderança de Max Tonela, emitiu esta quinta-feira (14) um Despacho Ministerial em que delibera pela remoção de obstáculos que se colocavam à exportação de feijão bôer para a Índia, instruindo a Direcção-Geral de Alfândegas (DGA) para autorizar todas as operações de exportação a partir dos Portos da Beira e Nacala.”
Este é o trecho de uma notícia que vai ser hoje tema em muitos jornais na praça.
Max Tonela está com boas intenções, creio, como é seu apanágio. Alguma mídia local insinuava há dias que, na esteira deste imbróglio, Tonela estava impotente perante a DGA.
O problema, segundo temos estado finalmente a apurar, é que a suspensão das exportações não foi uma decisão unilateral das Alfândegas; não tive a ver com questões de procedimentos aduaneiros. A DGA está a cumprir uma decisão judicial, designadamente do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
“Carta” ainda não viu o aludido Despacho. A informação foi revelada pela CTA. O seu Presidente, Agostinho Vuma, exultou com o Despacho. Ele apelou a DGA e o Tribunal Administrativo a acatarem o Despacho, reza o noticiário.
Não compreendo como é que um Tribunal deve seguir ordens ministeriais.
Outra informação estranha: a CTA diz que há cerca de 150 mil toneladas de feijão bôer “encalhadas” em Nacala. Há bem pouco tempo, um grupo empresarial, que reclama a abertura da exportação fora de um Concurso lançado em Março e que no âmbito do qual esse mesmo Grupo exportou milhares de toneladas, alegava que tinha em armazéns, retidas, cerca de 300 mil toneladas. Nada mais inverossímil!
“Carta” sabe que neste ano, de Moçambique já foram exportadas 180 mil toneladas e a produção nacional da leguminosa preferida dos indianos, não ultrapassa as 220 toneladas. Isto está documentado!
Ou seja, a quantidade ainda não exportada é de cerca de 50 mil toneladas.
Esta saga do feijão boer está cheia de inverdades. Aos poucos, “Carta” vai contribuir fornecendo aos leitores uma perspectiva mais global sobre o dilema, ouvindo todas as partes e fazendo o necessário contraditório!
